A partir das próximas semanas, as pessoas com deficiência poderão financiar cadeiras de rodas, próteses, aparelhos auditivos, entre outros equipamentos, com recursos da Caixa Econômica Federal. A linha de crédito, coordenada pelo Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, emprestará de R$ 5 mil a R$ 30 mil para a compra, a manutenção e o reparo de produtos e serviços de tecnologia assistiva, e estará disponível ainda este mês para solicitação nas agências da Caixa.

As parcelas poderão ser pagas em até 60 meses e terão juros mais baixos que os de mercado, com subsídio do governo federal. A taxa de juros será de 6% ao ano para quem ganha até cinco salários mínimos e 7,5% ao ano para quem ganha de cinco a dez salários mínimos.

Além disso, a linha de crédito poderá financiar a adaptação de imóveis e de veículos para pessoas com deficiência e a manutenção, a revisão e o reparo de produtos e recursos de tecnologia assistiva. Anúncio foi feito pela presidente da instituição, Rita Serrano, durante a a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) no início desta semana.

Neste mesmo evento, o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, assinou um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com o objetivo de ampliar o acesso aos direitos universais da saúde pelas pessoas com deficiência.

Ainda foi anunciada a retomada do Programa Reviver sem Limite, que integra ações em educação, saúde, cidadania e acessibilidade, e a criação de um grupo de trabalho sobre avaliação biopsicossocial da deficiência. O Conade, composto por 18 representantes do governo e 18 da sociedade civil, teve novos membros empossados nesta cerimônia.