“Todo ato baseado no ódio será revisto”, promete Silvio de Almeida novo ministro dos Direitos Humanos
Aline Bouhid
03 janeiro 2023 às 13h35
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Silvio Almeida tomou posse, na manhã desta terça-feira, 3, como ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania. Ele foi antecedido no cargo por Damares Alves, que comandava o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Silvio afirmou que o enfrentamento ao ódio e à discriminação será questão central para o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em seu discurso, afirma: “Trabalhadores, vocês existem e são valiosos para nós. Mulheres do Brasil, vocês existem e são valiosas para nós. Homens e mulheres pretos e pretas do Brasil, vocês existem e são pessoas valiosas para nós. Povos indígenas deste país, vocês existem e são valiosos para nós. Pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexuais e não binárias, vocês existem e são valiosas para nós. Pessoas em situação de rua, vocês existem e são valiosas pra nós. Pessoas com deficiência, pessoas idosas, anistiados, filhos de anistiados, vítimas de violência, da fome e da moradia, pessoas que sofrem com a falta de saúde, com a falta de transporte, empregadas domésticas, todos que têm seus direitos violados, vocês existem e são valiosos para nós”, discursou Silvio Almeida, em meio a aplausos e gritos dos convidados. “Quero ser ministro de um país que põe a vida e a dignidade em primeiro lugar”, arrematou.
Silvio é um dos principais especialistas na questão do racismo estrutural no Brasil, e destacou que o enfrentamento a esse tipo de preconceito será uma das prioridades da pasta. “Sou fruto de séculos de um povo que não se resignou. Nós não nos rendemos”, frisou. “Não permitiremos que o ministério criado para promover políticas de direitos humanos permaneça sendo utilizado para produção de mentiras e preconceitos”, declarou.
Silvio afirmou ainda que está recebendo um “ministério arrasado”, fruto de um “projeto de destruição nacional” e que o tema dos direitos humanos será tratado de foram transversal pelo governo e não ficará restrito à sua pasta.
“Conselhos de participação foram reduzidos ou encerrados, muitas vozes da sociedade foram caladas, políticas foram descontinuadas e o orçamento voltado para os direitos humanos foi drasticamente reduzido. Como crueldade derradeira, a gestão que se encerra tentou extinguir – sem sucesso – a Comissão de Mortos e Desaparecidos. Não conseguiu!”, discursou. “Chegamos ao cúmulo de ter a Ouvidoria de Direitos Humanos sendo usada para propagar discurso contra a política de vacinação. Não mais”, acrescentou.
Entre as ações que deverão ser tomadas pela nova gestão, Silvio Almeida destacou:
*Criar um programa de proteção de defensores dos direitos humanos;
*Garantiremos o funcionamento dos órgãos colegiados da pasta;
*Dar as condições para que aja funcionamento do mecanismos de combate à tortura;
*Prestigiar a recém instituída secretaria de pessoas LGBTQIA+ e recriar o conselho de políticas LGBTQIA+;
*Elevar e recuperar o protagonismo do nosso país nos direitos humanos, no aspecto internacional e reativar as políticas de cooperação internacional;
*Avançar nas políticas para pessoas com deficiência e criar um plano nacional de combate ao capacitismo;
Silvio Luiz de Almeida é advogado, filósofo e professor universitário. Doutor em filosofia, o novo ministro também preside o Instituto Luiz Gama. É especialista em pautas raciais, autor dos livros Racismo Estrutural, Sartre: Direito e Política e O Direito no Jovem Lukács: A Filosofia do Direito em História e Consciência.
