Ministro ouve empreendedores em Goiânia e recebe cobranças por crédito mais barato e mudanças no MEI

O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Henrique Rodrigues Pereira, participou nesta quarta-feira (30) de uma reunião com empreendedores em Goiânia para ouvir demandas e sugestões relacionadas às políticas públicas voltadas aos pequenos negócios. Entre os principais assuntos apresentados estiveram o acesso ao crédito, as taxas de juros, o funcionamento do Microempreendedor Individual (MEI) e a educação financeira.

O encontro foi realizado no Instituto Casa Valenta e reuniu empreendedores de diferentes áreas. Além das dificuldades relacionadas ao acesso a financiamento, os participantes relataram problemas com regularização de dívidas, emissão de notas fiscais, enquadramento de atividades e acompanhamento das mudanças nos sistemas utilizados pelos pequenos negócios.

Uma das reivindicações foi a criação de condições mais acessíveis de financiamento para pequenos e médios empreendedores. Os participantes também defenderam mecanismos de apoio para empresas que enfrentam dificuldades para investir, ampliar suas atividades ou quitar dívidas.

Mudanças no MEI

O funcionamento do MEI esteve entre os principais temas discutidos. Empreendedores apontaram a necessidade de ampliar programas de educação financeira e orientação sobre obrigações, pagamentos, juros e multas.

Também foram relatadas dificuldades na emissão de notas fiscais e na identificação dos códigos correspondentes às atividades exercidas pelos profissionais. Outro ponto levado ao ministro foi o limite anual de faturamento do MEI, atualmente estabelecido em R$ 81 mil.

Os participantes também discutiram dificuldades para renegociar débitos e acessar programas de regularização voltados aos pequenos negócios, como o Desenrola para pequenos negócios e MEIs.

Ao comentar o encontro, Paulo Henrique afirmou que o objetivo da escuta é identificar tanto os problemas enfrentados pelos empreendedores quanto iniciativas que apresentaram resultados positivos.

“Conversei com empreendedores e empreendedoras falando das dificuldades, dos acertos, das coisas que deram certo nos últimos anos, quais são os caminhos para que a gente possa melhorar as políticas públicas, fazer as vias de crédito chegarem mais, fazer o MEI funcionar mais.”

Cultura e gastronomia também apresentam demandas

As discussões não ficaram restritas ao comércio e aos serviços. Empreendedores do setor cultural apresentaram demandas relacionadas à captação de recursos, criação de editais e participação de empresas do Centro-Oeste em projetos financiados por mecanismos de incentivo, como a Lei Rouanet.

Os participantes também defenderam medidas para aproximar produtores culturais de empresas interessadas em financiar projetos e ampliar as oportunidades para quem trabalha no setor.

A gastronomia foi outro segmento incluído na discussão. A proposta apresentada foi criar editais e programas específicos de incentivo ao empreendedorismo gastronômico.

Relações de trabalho e interiorização

A chamada pejotização das relações de trabalho também foi discutida. Os participantes manifestaram preocupação com possíveis impactos desse modelo de contratação sobre as relações trabalhistas.

Outro ponto apresentado foi a necessidade de aproximar o Governo Federal dos municípios do interior de Goiás. A proposta é ampliar o contato com as secretarias municipais de desenvolvimento econômico e facilitar o acesso de empreendedores fora da Região Metropolitana de Goiânia a crédito, capacitação, regularização e programas de incentivo.

Ministro apresenta Contrata+Brasil

Durante o encontro, Paulo Henrique Rodrigues Pereira também apresentou o Contrata+Brasil, plataforma do Governo Federal voltada à ampliação da participação de pequenos negócios em oportunidades de contratação pública.

Segundo o ministro, além de apresentar programas e instrumentos já disponíveis, a intenção da agenda foi recolher sugestões para aperfeiçoá-los.

“Apresentei o Contrata+Brasil e, de outro lado, ouvi melhorias, coisas que a gente vai poder reformar no próximo período para deixar com que esses instrumentos fiquem ainda mais estimulantes, fáceis, mais possíveis de gerar riqueza e prosperidade para todo mundo.”

A reunião no Instituto Casa Valenta reuniu, portanto, demandas de diferentes segmentos e colocou em discussão questões que afetam diretamente a rotina dos pequenos negócios, como crédito, juros, tributação, regularização, capacitação e acesso a mercados.

Para os participantes, a aproximação com o Governo Federal permite levar demandas locais para a discussão de políticas nacionais. Para o Ministério, a escuta serve como instrumento para identificar dificuldades na aplicação das medidas existentes e avaliar possíveis ajustes nos programas destinados aos empreendedores.