No Brasil,156 categorias pleiteiam reajustes salariais

Tramita no Congresso Nacional pedido de 156 categorias que solicitam reajuste salarial, entre elas estão: Médico, professor de jiu-jitsu, costureira, psicólogo, garçom, vaqueiro. O levantamento foi divulgado pelo Estadão.

A discussão do piso salarial nacional para os profissionais da área de enfermagem acabou colocando em pauta o reajuste de diversas áreas. A mobilização política pelo estabelecimento de uma base salarial entrou nos holofotes pelo impasse envolvendo os profissionais da enfermagem. A categoria que teve seu piso aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Bolsonaro, mas depois suspenso pelo Supremo Tribunal – que questionou a origem dos recursos para bancar essa conta e o impacto financeiro para Estados e municípios.

O levantamento considerou projetos de lei que tramitam no Congresso, seja para criação de piso salarial, seja para revisão do salário-base já existente. Entre os 156 projetos que aguardam apreciação, há propostas antigas, como a que cria um piso para motoristas de ônibus, apresentado em 1988; mas a maior parte dessas iniciativas é bem mais recente. Nada menos que 74 projetos foram apresentados no Congresso de 2019. Em 2021, foram apresentadas 28 propostas de criação de piso, o que equivale a mais de dois projetos de lei por mês. Neste ano, oito novos foram enviadas para apreciação.

A definição do piso salarial serve para apontar a remuneração mínima que determinada categoria vai receber, seja da iniciativa privada, seja do serviço público. Especialistas em direito trabalhista reconhecem que, em algumas situações, a criação de um piso nacional pode auxiliar determinada categoria. Porém, muitas vezes, a depender da forma como isso é feito, acaba criando regras que ignoram uma realidade básica: a profunda diferença de custo de vida em cada região do País.

O salário mínimo, que todo ano é reajustado pelo governo federal, tem por objetivo balizar o rendimento básico do trabalhador. Porém, devido às peculiaridades econômicas locais, cada Estado trata de estabelecer um mínimo regional. Enquanto o salário mínimo federal neste ano é de R$ 1.212, o mínimo de São Paulo, por exemplo, está fixado em R$ 1.284.