Transparência pública deve ser pilar inegociável da sociedade

27 junho 2023 às 11h35

COMPARTILHAR
Tive uma professora de português que me marcou com suas frases impactantes. Ela costumava dizer: “Toda ambiguidade é um erro” (…) “O que está oculto será descoberto”. Na época do ensino médio, apreciava axiomas e frases de efeito. Eles geralmente vêm acompanhados de palavras como tudo, nada, sempre, e ajudam a simplificar conceitos complexos. Só que alguns conceitos são simples e por isso mesmo não cabem ser relativizados. É o caso da transparência pública. Se na vida privada a opção pela “diminuição dos escondidos e da ambiguidade” deve ser uma constante, na vida pública, transparência é obrigação.
Nos últimos anos, o país testemunhou a volta do sigilo como regra e esse retrocesso precisa ser revertido. Até 15 de setembro, os 33 tribunais de contas do país passam em revista oito mil portais de órgãos federais, estaduais e municipais. Dados preliminares indicam que sites goianos tem índice de transparência de 69%. Essa “varredura nos sites” é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com uma série de instituições, incluindo Tribunal de Contas da União (TCU).
Recentemente, a Atricon lançou cartilha que reúne orientações sobre as informações que devem ser colocadas à disposição dos cidadãos nesses espaços. A publicação foi uma etapa preparatória para a fase de análise. Na última avaliação do Radar da Transparência Pública, em 2022, 98% dos sites verificados apresentaram problemas. O índice geral de transparência, segundo o levantamento, foi de 67% no país.
A transparência nos negócios públicos tem suas raízes no princípio da publicidade, que é de natureza constitucional e só pode ser reduzido por meio de lei formal. Os conceitos de publicidade e transparência se misturam na busca por uma gestão eficiente, sempre sujeita a controle e limites legais. É um aspecto tão importante que, em geral, os candidatos utilizam essa palavra mágica durante o período pré-eleitoral para obterem os cargos desejados.
A falta de transparência, resultante da violação do dever de informar, geralmente leva a comportamentos inadequados, que não se limitam apenas ao desvio indevido de dinheiro, seja no bolso, na cueca, na mala ou em paraíso fiscal. A ausência de transparência dos atos de gestão minam a própria democracia porque a sociedade fica cada vez mais alijada dos processos de decisão.
E, se o motivo real da corrupção é quase impossível de se apontar, a realidade nos impõe o dever de preveni-la ou combatê-la onde quer que tenha potencial de surgimento, ou onde quer que ela se denuncie pelos desvios da incoerência e da contradição. Por isso, é preciso cobrar que entes atualizem os dados de transparência. Sem acesso a dados sobre saúde, educação, segurança, infraestrutura é quase impossível fiscalizar e cobrar melhores serviços à população.