Marcos Aurélio Silva
Marcos Aurélio Silva

Zelo com as contas públicas é estratégico para retomada econômica

Estado tem perseguido o equilíbrio fiscal nos últimos dois anos, e a aprovação das contas de 2020 é demonstração que está no caminho certo

A pandemia do coronavírus vem afetando profundamente todos os setores da sociedade desde o início de 2020. Os efeitos da crise sanitária influenciaram na economia global, e Goiás, naturalmente, também enfrentou adversidades. A crise sanitária tem todos os componentes necessários para complicar outra crise que o Estado já enfrentava: a financeira.

O que mais se ouviu nos pronunciamentos e coletivas de Ronaldo Caiado (DEM), desde que ele tomou posse no governo do Estado foram as dificuldades e adequar os gastos com a arrecadação do Estado. O rombo nas contas públicas foram evidenciadas no atraso e parcelamento de folha salarial no início de 2019. Um ano inteiro de aperto que teve seu cenário ainda nebuloso quando chegaram os primeiros impactos da pandemia em 2020. Antes da pandemia, o grande desafio do governador era executar um orçamento comprometido pela insuficiência de receitas, diante de uma despesa quase 30% maior. Mas hoje, a situação se revela controlada.

Relembrando, já são mais de dois anos que o governo do Estado tem como meta atingir o equilíbrio fiscal. E, entre tantas medidas que foram tomadas até aqui, esse poderá ser o legado do governador Ronaldo Caiado, tendo em vista que o Estado está bem próximo de conseguir aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) –  programa do governo Federal que dará socorro a estados em crise financeira.

Apesar das dificuldades, o Goiás atravessa esse momento tão difícil de pandemia com um importante equilíbrio fiscal, mantendo a postura rígida com as contas públicas já adotada no pré-crise. Ainda em 2019, a gestão do Estado conseguiu controlar e equalizar as contas por meio de liminares judiciais que suspenderam pagamentos de dívidas cujos os juros eram exorbitantes e agora se prepara para aderir ao RRF.

A habilidade de gestor de Ronaldo Caiado e o empenho da equipe de auxiliares focados em alcançar equilíbrio fiscal do Estado permitiu que, enquanto vigorar a suspensão do pagamento das dívidas, a receita vivesse um incremento – percebido no volume de transferências federais e na arrecadação de ICMS.

Entretanto, acertar as contas do Estado e chegar ao efetivo equilíbrio fiscal é um caminho longo e cheio de obstáculos, entretanto Goiás demonstra estar no caminho certo. Prova disso é que o  Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou o Balanço Geral do Estado de 2020. Em um ano tão conturbado em razão da chegada da pandemia e de todos os impactos à saúde, ao social e à economia que ela trouxe consigo, ter as contas aprovadas é fator que realmente aponta para responsabilidade com as contas públicas. 

A sustentabilidade nas contas públicas têm permitido ao Estado fazer os investimentos necessários na saúde e social, setores que se tornaram ainda mais sensíveis em 2020. Como destaque do relatório aprovado pelo TCM-GO, houve não só o cumprimento dos gastos constitucionais para a saúde e a educação, mas foi aplicado acima do percentual mínimo. O parecer das contas relata que o Estado “mesmo com a calamidade pública declarada, não utilizou os benefícios do artigo 65 da LRF, que suspendia o cumprimento dos limites fiscais”, avaliou a secretária Estadual de Economia, Cristiane Schmidt.

Quando se tem equilíbrio financeiro, é possível desenvolver mais ações durante as crises, e foi isso que foi feito. O cuidado com as contas públicas é responsável pela garantia da boa prestação de serviços à sociedade. Responsabilidade fiscal significa zelo no uso dos recursos públicos e eficiência na alocação desses recursos.

Se a busca pelo equilíbrio fiscal resultou no controle das contas do estado em um ano de pandemia de crises financeiras. Ao persistir numa gestão de ajustes entre gastos e despesas, o governo do Estado pode sair da crise sanitária melhor do que entrou. A retomada da Economia pós-pandemia dependerá  de ajustes fiscais. Isso porque já se prevê o fim da pandemia com o avanço das vacinas e é certo que os impactos vão se  estender em estados em que há o desarranjo fiscal.

Para se enquadrar o RRF, que por si só já garantir ao Estado meios para reajuste das contas, o governo de Ronaldo Caiado tem aprovado projetos que vão na direção de diminuir o custo do Estado, manter o teto de gastos, estimular o investimento privado na economia e gerar dinheiro rápido e direto na caixa do Tesouro. Por mais rápido que venha a ser a recuperação da economia ao longo de 2021, não parece razoável esperar um crescimento explosivo das receitas tributárias já para o próximo ano. O que pode e precisa ser feito é reforçar a agenda de controle e equilíbrio fiscal, tarefa que o governo de Goiás tem executado de maneira exemplar, confirmando que estamos no caminho certo.

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