Marcos Aurélio Silva
Marcos Aurélio Silva

Pesquisas manipuladas fraudam as estatísticas e a democracia

O descrédito na política também é alimentado pelas fraudes em pesquisas eleitorais que não refletem o rumo das eleições e tem como objetivo único a enganação

As pesquisas eleitorais são balizadoras para estratégias de campanha, assim como para os eleitores observarem os rumos do pleito e até definirem seus votos ou mesmo suas expectativas pelo que vem após o resultado da eleição. Poucos sabem, mas Goiás é o estado onde mais se registra pesquisa eleitoral. Essa perspectiva poderia nos levar a crer que, tanto os candidatos como os eleitores goianos, estão bem informados sobre as tendências e os possíveis resultados da eleição. Mas não é assim. O descrédito sobre os levantamentos de intenção de votos se reforçam com denúncias de manipulação de dados. Fraudes que colocam em xeque as estatísticas.

Até que ponto as pesquisas eleitorais são confiáveis? Uma pergunta que não é fácil de responder – é preciso levar em conta muitos pontos específicos para alcançar essa resposta. O certo é que entre tantos fatores o mais importante é o histórico de credibilidade do instituto responsável pelo levantamento.

Espera-se que institutos tragam consigo a confiabilidade obtida por resultados já apresentados anteriormente, que obedeça os parâmetros técnicos globais e usuais das estatísticas, além de seguir as normas eleitorais, com as quais se espera que os candidatos e contratantes estejam cientes e de acordo. Também se espera que sejam cumpridas as obrigatoriedades eleitorais, definidas em legislação que não pode ser desconhecida por uma empresa que atua neste campo. Mas isso não basta para barrar os fraudadores de intenção de voto.

Como estamos há poucos dias do primeiro turno das eleições, a toda semana se percebe uma enxurrada de números que apontam a preferência do eleitorado. A maioria é resultado de levantamentos feitos por institutos sérios e renomados que merecem a credibilidade conquistada. Esses cumprem o seu papel e seguem regras impostas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Mas há outros que já se misturam às fake news e fraudes.

Goianos são os que mais tem acesso a pesquisas eleitorais e, de acordo com o Ministério Público de Goiás (MP-GO), o estado é o mais bombardeado por estatísticas fraudulentas. Essa revelação veio com a Operação Leão de Nemeia, desencadeada na última quinta-feira, 5. O alvo foi a empresa de pesquisa IPOP – Cidades & Negócios. Segundo o MP, o instituto realizou 349 pesquisas, colocando sob suspeita resultados de intenção de votos em 191 municípios goianos – só este ano.

Um dos pontos que levanta desconfiança sobre as pesquisas da IPOP, é o fato dela relatar ao TSE que nos últimos oito meses ela investiu R$ 650 mil em pesquisas. Todo esse valor teria sido custeado pelo próprio instituto. Ou seja, aos olhos da justiça eleitoral não há ligação com nenhuma coligação ou mesmo veículo de comunicação, como normalmente funciona.

O dono do instituto, Márcio Rogério Pereira Gomes, foi condenado recentemente a sete meses de prisão, em regime aberto, e ao pagamento de R$ 213 mil por divulgação de pesquisas fraudulentas no interior de São Paulo. Em 2020, o IPOP já acumula mais de 30 processos na Justiça Eleitoral de Goiás. Em um deles, em Pontalina, o Ministério Público entrou com uma representação contra a empresa após receber a denúncia de que Márcio Rogério “ofereceu um resultado mais favorável a um pré-candidato”.

Ao falar de fraude estamos nos referindo a um ato ardiloso, feito com desejo de lesar. Mas não se trata apenas das empresas e institutos que manipulam as pesquisas. Temos neste cenário a figura do candidato que busca maquiar números para induzir eleitores e adversários ao erro –  um deboche em relação ao eleitorado que se vê alvo da tentativa de enganação. Percebe-se que alguns candidatos buscam nas pesquisas fraudulentas uma espécie de material de campanha com carimbo e “respaldo” de registro no TSE. Estes que pensam assim, se identificados como o MP promete, podem ter candidaturas impugnadas e, se condenados e eleitos, podem ter o mandato cassado.

A reflexão é simplista: se optam por pesquisas fraudulentas para enganar eleitores e opinião pública, o que farão caso alcancem o êxito e saia vencedor das urnas? Veja, um candidato que maquiar estatísticas está mais próximo de manipular dados da conta pública ou atos de sua gestão. Então o que está em xeque não é só confiança das pesquisas, mas o crédito e o voto dado à candidatos que lançam mão dessa artimanha.

Ainda é preciso observar que a maioria desses atos fraudulentos relacionados à pesquisas eleitorais ocorreram em cidades do interior, onde a manipulação de levantamentos sobre intenção de votos é ainda mais sensível. Em municípios com pouco eleitorado é mais perceptível a influência das pesquisas sobre a decisão do eleitorado. Quando prevê que seu escolhido pode ir mal nas urnas o eleitor tende a mudar sua intenção – em cidades em que o resultado é decidido com poucos votos, uma pesquisa fraudulenta compromete todo o processo e seu resultado.

É crime, mas a pena não desencoraja

No mundo todo as pesquisas eleitorais servem como fonte independentes para apontar a preferência/rejeição aos candidatos. Elas ajudam nos discursos e nas decisões, funcionando também como meio de ajustar o projeto político aos anseios dos eleitores e comunidade. 

Os jornais já contam com as pesquisas eleitorais neste período como fonte de suas reportagens – é aí que as pesquisas manipuladas se tornam fake news para toda uma massa. 

Estamos falando de um crime tipificado na Lei 9.504 de setembro de 1997. Nela está estabelecida as normas para as eleições e aponta “que a divulgação de pesquisa fraudulenta constitui crime, punível com detenção de seis meses a um ano e multa no valor de cinquenta mil a cem mil Ufir –  aproximadamente R$ 500 mil. 

Uma pena pequena para um crime com tamanho potencial de estrago. Pesquisa manipulada é feita com foco em distorcer o processo eleitoral com uso de mentiras e forçando falsas tendências. Um ato que frauda estatísticas e a democracia.

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