Pelo fim do voto nulo

Em 2018, muitas pessoas preferiram não escolher entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad. Índice foi o maior desde a redemocratização

Urna eletrônica | Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

Em um segundo turno, há quem escolha o menos pior, ou vote contra um determinado candidato ao invés de a favor do outro. Mas há também quem não se vê representado por nenhuma das duas opções e, por isso, acaba escolhendo votar nulo ou branco.

Foi o que aconteceu nas eleições deste ano no Brasil. À parte do debate sobre a ameaça à democracia, uma parcela significativa de eleitores viu características extremistas tanto em Jair Bolsonaro (PSL) quanto em Fernando Haddad (PT), cada um correspondente a um lado da dicotomia simplista entre direita e esquerda.

O resultado disso foi o maior índice de votos nulos desde a redemocratização. Ao todo, 8,6 milhões de pessoas, ou 7,4% do eleitorado, escolheram esta opção, o que representa um aumento de 60% na comparação com o segundo turno entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB), em 2014.

Na urna, não existe uma tecla específica para se votar nulo. Este tipo de voto se configura quando o eleitor digita números inexistentes, como 00 e 99, e confirma. O problema é que houve quem se confundiu e votou nulo sem querer, especialmente nos Estados onde a disputa para governador foi para o segundo turno — o eleitor pode ter digitado o número para presidente no lugar daquele que deveria ter sido o de governador.

Dos 12 Estados com o maior número de votos nulos, apenas dois — Bahia e Pernambuco — não tiveram segundo turno para o governo estadual, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Confira abaixo o percentual de votos nulos por cada Estado:

Minas Gerais (10,6%)
São Paulo (10%)
Sergipe (9,5%)
Rio de Janeiro (9,1%)
Pará (7,2%)
Bahia (6,7%)
Rio Grande do Norte (6,7)
Pernambuco (6,4%)
Amazonas (6,2%)
Distrito Federal (6,1%)
Rio Grande do Sul (6,1%)
Mato Grosso do Sul (5,9%)
Alagoas (5,9%)
Tocantins (5,8%)
Paraíba (5,7%)
Ceará (5,6%)
Goiás (5,4%)
Santa Catarina (5,3%)
Rondônia (5%)
Amapá (5%)
Espírito Santo (4,7%)
Piauí (4,5%)
Paraná (4,4)
Zonas eleitorais no exterior (4,2%)
Roraima (4%)
Mato Grosso (3,5%)
Maranhão (3,5%)
Acre (2,8%)

Fonte: TSE

Voto branco

O voto nulo não é a única alternativa para quem não estiver contente com as opções de candidato. O eleitor pode votar branco — neste caso, há a tecla na urna — ou se abster sob a condição de pagar uma multa, que pode variar de R$ 1,05 a R$ 3,51 — se considerar o valor máximo como ineficaz, o juiz pode aumentá-lo em até dez vezes, chegando a R$ 35,14, dependendo da condição financeira do eleitor faltoso.

Em 2018, houve um total de 2,4 milhões de votos branco, ou 2,1%. Já em relação às abstenções, as eleições deste ano registraram 31,3 milhões, equivalente a 21,3% do eleitorado. Somando as abstenções aos votos nulo e branco, 42,1 milhões de eleitores não escolheram entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad.

Para votar branco antes da implementação da urna eletrônica, era necessário somente não assinar a cédula de votação. O voto branco já foi considerado válido nas eleições proporcionais, mas hoje não é mais. E, diferentemente do que muitos pensam, não vai para quem estiver na frente da corrida eleitoral.

Em outras palavras, os votos nulo e branco têm, hoje, a mesma finalidade, apesar de serem feitos de maneiras diferentes. Frise-se que ambos não são considerados válidos e, portanto, não possuem qualquer influência no resultado final das eleições.

Por mais que haja correntes virtuais que digam o contrário, a maioria de abstenções e votos nulo e branco não resulta em um novo pleito com outros candidatos — esta talvez seja a maior de todas as fake news sobre processos eleitorais.

O segundo turno das eleições suplementares para governador do Tocantins, realizado em junho, é prova disso. Na ocasião, 60,91% do eleitorado se absteve ou votou nulo ou branco. Mesmo assim, Mauro Carlesse (PHS) foi eleito com 75,14% dos votos válidos, contra 24,86% de Vicentinho Alves (PR).

Fim do voto nulo

Para evitar confusões, faz mais sentido acabar com o voto nulo, uma vez que a tecla “branco” já existe na urna. Isso certamente evitaria que eleitores anulassem seus votos sem querer — se digitar um número inexistente, o ideal seria que aparecesse uma mensagem na tela para que o voto seja feito novamente.

Em países onde o voto é facultativo, não há necessidade de haver opção para anulá-lo ou deixá-lo em branco. Se este é o melhor caminho a ser seguido pelo Brasil, é uma outra discussão. Por ora, já seria um passo importante fazer com que o eleitor possa, de fato, votar em quem realmente deseja.