Marcos Aurélio Silva
Marcos Aurélio Silva

Parte de parlamentares goianos não parece dar importância ao decoro

Ofensas, ameaças e desrespeito marcam a volta das atividades nas Casas legislativas

É claro e ululante que o Brasil vive um dos seus momentos mais polarizados no campo político. E fica também evidente que há uma exacerbação que ultrapassa os limites da crítica da política-partidária. Essa polarização que exalta ânimos passou a fazer parte do dia a dia do brasileiro. Não faltam relatos de conflitos entre familiares, amigos, colegas de trabalho e perfis em redes sociais.

Na última semana pude presenciar – com certo desconforto – dois jovens que trabalham diariamente dividindo o mesmo espaço, se desentenderem seriamente em uma discussão que iniciou com uma brincadeira. De um lado, um deles disse: “voltar a ter o voto impresso seria o mesmo deixar de lado o smartphone e começar a usar como telefone um orelhão com fichas”. A resposta que veio da outra parte já adotou o tom mais rispito. “Urna eletrônica é para quem gosta de ser um trouxa enganado”. A partir daí a troca de ofensas e palavrões se tornou intensa de forma que não seria educado reproduzi-las, e terminou com cada qual indo para um lado –  recusando inclusive o café que costumavam compartilhar antes de encerrarem o expediente.

Tomo esse embate, que julgo ser apenas um exemplo comum entre tantos que ocorreram nos últimos tempos, como exemplo de como as posições expostas de forma agressiva por agentes políticos rompem negativamente as fronteiras dos exercícios de mandatos. Quando eleitores, pessoas comuns do nosso dia a dia, se exaltam na defesa de seus pontos de vista e partem para xingamentos, ofensas pessoais e até ameaças, estariam eles reproduzindo o seus representantes políticos, tomaram por hábito fazer? Essa pergunta cabe aos parlamentares e chefes de poderes que costumam ser flagrados em seus discursos violentos.

Essa polarização e animosidade entre os que possuem discordâncias pode nos levar a vários temas sensíveis, mas vou me ater ao chamado decoro parlamentar. O termo é bem juridiquês, e trata das características da conduta ou postura individual que uma pessoa com cargo ou mandato político deve adotar no exercício do seu mandato. Parece bem técnico, mas ficou conhecido pela maioria dos brasileiros porque passou a fazer parte do cotidiano político, em especial quando se considera escândalos como o  Petrolão, Mensalão, rachadinhas ou CPI da Covid.

Penso que os colegas ou ex-colegas, citados acima,  extrapolaram em suas defesas de ideias e posições, partindo para agressões verbais, por se sentirem à vontade para tal, pois estavam apenas seguindo (maus) exemplos de políticos que os representam. O desentendimento entre os colegas de trabalho aconteceu uma semana depois do início da briga entre o deputado estadual por Goiás, Amauri Ribeiro (Patriota) e a vereadora goianiense Luciula do Recanto (PSD), que acabou ganhando destaque nos jornais de circulação nacional. Demonstrando como se quebra um decoro, o deputado, afirmou que a vereadora “merecia um tiro na cara”. A declaração aconteceu durante um discurso na tribuna da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), no dia 5 de agosto – o motivo foi uma ação encabeçada por Luciula que resultou na apreensão de animais que, segundo denúncias, eram criados sem as devidas autorizações e cuidados. O parlamentar discordou e partiu para ameaça.

Ainda na última semana, a Câmara Municipal de Goiânia retomou as atividades. Imprensa e população esperavam que fossem discutidos assuntos que ficaram represados durante o recesso parlamentar e outros tantos que merecem atenção dos vereadores. Mas o que marcou a volta das sessões foram brigas, xingamentos e acusações, que, como o deputado Amauri, conseguem exemplificar o que é a falta de decoro parlamentar. Na sessão do dia 10 de agosto, o vereador Santana Gomes (PRTB) começou esbravejando e xingando os secretários municipais de saúde (Durval Pedroso) e de Governo (Arthur Bernardes). Palavras como Ladrão e canalha, foram os termos usados. O colega, Clécio Alves (MBD), também teve seu momento de ânimos exaltados, e chamou um ex-vereador que estava no plenário de “moleque”, “canalha” e  ‘lixo”. Dois dias depois foi a vez do vereador Kleybe Morais, também se dirigindo ao secretário Arthur Bernardes, o chamou de “malandro”, “vagabundo” e “marginal”. 

Os exemplos mais recentes citados são a demonstração de limites do decoro que foram rompidos. Mais do que isso, é a total falta de respeito aos colegas e aos eleitores. O limite sobre o que um parlamentar pode ou não fazer no exercício legislativo está no Código de Ética e Decoro, por exigência do artigo 55 da Constituição Federal de 1988, não por acaso apelidada de “Cidadã”. Esse é o documento que define que senadores, deputados e vereadores devem obedecer como rito mais ético, moral e de respeito ao decoro não apenas nas Casas em que atuam, mas na vida cotidiana durante o período em que exercem mandatos.

Não preciso entrar no mérito do que motivou tanta agressividade nos casos citados aqui, até porque as cobranças e a forma com que cada parlamentar exerce seu mandato está dentro de sua prerrogativa. Mas, dentro de uma Casa de Leis, é importante que se mantenha o decoro. É demonstração de educação e respeito para com todos, e principalmente, ser exemplo para a sociedade, que quando vota em um político vê nele a sua representação, e para tanto, deve ser portar como tal.

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