Marcos Aurélio Silva
Marcos Aurélio Silva

Os resultados da primeira eleição do “cada um por si”

Fragmentação partidária sofre redução no Legislativo de cidades médias e pequenas, mas nas capitais o efeito não é o mesmo

O ator e palhaço Tiririca teve em no ano de  2014 o total de 1,35 milhão de votos na disputa pela Câmara Federal. O resultado “puxou” outros cinco candidatos a deputado federal pelo estado de São Paulo que tiveram pouquíssimos votos. Em eleições passadas, outros puxadores levaram a Brasília uma bancada de candidatos nanicos, como Enéas Carneiro e Clodovil Hernandez, já falecidos, campeões de votos em 2002 e 2006, respectivamente. Esse fenômeno batizado de “efeito Tiririca”, não ocorrerá mais. As eleições municipais deste ano testou e apresentou resultados do fim das coligações proporcionais.

As coligações partidárias surgiram no processo de transição bipartidarismo para fragmentação de siglas partidárias. No ano de 1997 o Congresso aprovou a Lei das Eleições, permitindo que inúmeros partidos se juntassem e assim apresentassem ao eleitor uma lista de candidatos, possibilitando a soma dos votos para o quociente eleitoral. A ideia era sadia. Esperava-se estimular o pluralismo político no Brasil. Mas o que o eleitor brasileiro assistiu impotente foi artimanhas em que partidos com ideologias conflitantes se juntaram visando obter mais recursos públicos para campanha e mais tempo de TV e Rádio para propaganda, além de mais poderio para barganhas na composição de blocos após o resultado das urnas.

O resultado nos últimos anos foi uma grande fragmentação de representações de partidos no legislativo. Algo tão comum, que o eleitor já tinha por costume encarar as coligações como uma espécie de sopa de letrinhas, diante de tantas siglas partidárias. 

Este ano as eleições municipais vieram como laboratório para o fim das coligações proporcionais. A nova norma eleitoral obrigou cada partido a lançar uma chapa própria, encerrando então acesso das legendas tidas como mais fracas a representação nas Câmaras por meio de “carona” que as grandes legendas davam. E com o fechamento das urnas já podemos avaliar o resultado das eleições do “cada um por si”.

Fim das coligações pode amenizar a crise de representação que afeta o Legislativo

A maior expectativa era de que houvesse a redução da fragmentação partidária nos legislativos Municipais. E foi o que de fato ocorreu. O cruzamento dos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que o número de partidos foi reduzido nas Câmaras de 73% das cidades brasileiras.  As Casas que tinham representatividade de até seis partidos 2016 totalizavam 50% dos municípios. Esse percentual subiu para 82% nas eleições deste ano.

Mas o que espera-se dessa menor fragmentação partidárias nas Câmaras Municipais é que se reduza o fisiologismo partidário e a regra do “toma lá dá cá” que até aqui eram colocadas nas mesas negociações de apoio aos interesses do Executivo ou até na composição das mesas diretoras. Partidos inexpressivos, que conquistaram representações por ter na sua coligação bons puxadores de votos, se tornavam obstáculos na formação de bases de governança, o que dá razão a crise de representação que vive atualmente o Legislativo diante do eleitorado.

Também se finda a desordem provocada por coligações entre partidos de ideologias diferentes, além da valorização do voto do eleitor, que passa a sentir que sua escolha realmente prevaleceu e não contribuiu para “puxar” candidatos aos quais ele desconhece – como no efeito Tiririca.  Assim, a nova regra tem um impacto sensível ao eleitor: cada partido obtém o número de mandatos que realmente lhe foi conferido em votos, sendo assim um resultado mais fiel a escolha do eleitor.

Impacto é maior em cidades pequenas

A maior redução da fragmentação partidária se deu nas cidades pequenas e médias. Municípios com esse perfil notaram a redução de partidos com vereadores eleitos. Isso ocorre porque há maior da dificuldade de construir chapas, ocasionando a migração de políticos para legendas de maior representação – refletindo até no desaparecimento de partidos nanicos.

Nas capitais o efeito da redução da fragmentação foi nulo ou até contrário. O que ocorre em Goiânia é um exemplo de que o fim das coligações não reduziu o número de partidos representados no Legislativo Municipal. Até o fim deste ano a Casa terá  vereadores de 13 partidos. Para o ano que vem assumirão 22 siglas diferentes. 

A realidade das capitais destoam muito do interior por um motivo em especial: os partidos tendem a lançar um maior número de candidaturas para o Executivo no intuito primordial de garantir maior visibilidade, a fim de impulsionar a lista de candidatos ao Legislativo. Lembramos que em Goiânia foram 16 candidatos ao Paço.

Precisa se levar em consideração também que nas capitais partidos grandes e de peso no Congresso ou no governo dos Estados, acabam disputando de igual para igual com os nanicos. Assim o Democratas, partido que mais conquistou prefeituras em Goiás, conseguiu apenas uma cadeira no legislativo da capital, atrás, por exemplo, do PMB que elegeu dois vereadores.

Representatividade feminina

Outro efeito esperado com o fim das coligações era a ampliação da presença feminina não só nas candidaturas, mas na lista de eleitos. Mas o que se percebeu foi maior negligência com o tema – o resultado não foi o previsto e precisa ser corrigido.

Desde os anos 90 no ato do registro das candidaturas, cada partido precisa encaminhar à Justiça Eleitoral uma lista e candidatos. Essa relação deve respeitar o percentual mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo – a chamada cota de gênero.

Este ano, mesmo sem as coligações, os partidos tinham a responsabilidade de cumprir o percentual. Esperava-se que as siglas tivessem maior preocupação com as candidaturas femininas e que de fato tivessem um espaço para concorrer efetivamente –  com recursos financeiros e exposição. 

Em Goiânia, nove partidos não atingiram a cota mínima de candidaturas femininas. Avante, Cidadania, PL, PMB, PSB, PSC, PSL, PTB e PTC teriam descumpriram a norma eleitoral e já enfrentam questionamentos na justiça.

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