Marcelo Mariano
Marcelo Mariano

O que esperar das eleições para presidente da Câmara dos Deputados e do Senado

Jair Bolsonaro diz que, por enquanto, não quer ter influências nas disputas, mas os resultados podem ser determinantes para o andamento das pautas do próximo governo

Fotos: Divulgação

A distribuição das cadeiras no Congresso Nacional obedece a critérios diferentes em cada uma das casas legislativas. Na Câmara dos Deputados, o número de parlamentares é determinado de acordo com a proporção populacional de cada Estado e do Distrito Federal, sendo oito e 70 as quantidades mínima e máxima, respectivamente.

No Senado, o número de parlamentares é igualitário entre os Estados e o DF — cada um tem direito a três senadores, uma vez que eles representam justamente as unidades da federação, enquanto os deputados federais representam o povo.

Por isso, o presidente da Câmara dos Deputados é, tradicionalmente, do Sudeste, já que esta é a região mais populosa e, consequentemente, tem o maior número de representantes. O presidente do Senado, por sua vez, costuma ser do Norte ou Nordeste, que são as regiões com a maior quantidade de Estados e, portanto, de senadores.

Para preservar o aspecto da representatividade regional, as ideologias políticas tendem a ser deixadas de lado. O PT, por exemplo, não viu problemas em apoiar a eleição do atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).

Contudo, as eleições para a próxima legislatura podem ser diferentes. Os nomes só serão conhecidos em fevereiro, mas as articulações já começaram. O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), diz que, por enquanto, prefere não ter influência nas disputas — segundo aliados, se preocupará com isso apenas em janeiro.

Câmara

Geralmente, o partido com a maior bancada indica um candidato a presidente. Em 2018, a sigla que mais elegeu deputados federais foi o PT, com 56. Mas a presidente nacional da legenda e deputada federal eleita pelo Paraná, Gleisi Hoffmann, disse ao jornal “O Estado de S. Paulo” que os petistas ainda não têm um nome definido.

Com 52 deputados federais eleitos, o PSL é o partido com a segunda maior bancada na Câmara. Até o início da próxima legislatura, deve se tornar a maior após filiações de políticos que, hoje, estão em partidos que tendem a se fundir com outros por não terem atingido a cláusula de barreira.

O presidente nacional do PSL e deputado federal eleito por Pernambuco, Luciano Bivar, é tido por membros da bancada como um possível candidato. Ao Jornal Opção, Bivar afirmou que não está nada decidido e que o PSL pode, inclusive, abrir mão da cabeça da chapa a presidente na Câmara.

Deputado federal reeleito por Goiás, Delegado Waldir colocou seu nome à disposição do PSL. Outro goiano cuja candidatura é ventilada até mesmo por integrantes do partido de Jair Bolsonaro é João Campos (PRB), que agrada por representar tanto o segmento religioso quanto o da segurança pública — além de delegado, ele é pastor.

Rodrigo Maia articula nos bastidores para tentar se reeleger, mas suas chances estão cada vez menores, haja vista que seu partido, o DEM, já tem três ministérios e acumular a presidência da Câmara poderia causar ciúmes nos demais aliados do presidente eleito. Deputado federal eleito por São Paulo, Kim Kataguiri também é do DEM e se lançou candidato, mas não é levado muito a sério.

Fábio Ramalho (MDB-MG) — atual vice-presidente da Câmara —, Fernando Lúcio Giacobo (PR-PR), Capitão Augusto (PR-SP), Renata Abreu (Pode-SP), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Arthur Lira (PP-AL) e Ricardo Barros (PP-PR) são outros possíveis candidatos. Nem todos obedecem à tradição da regionalidade e seriam indicações do bloco do chamado centrão.

Senado

O MDB, apesar de ter perdido mais de uma terço de seus senadores, permanecerá com a maior bancada do Senado. Dos emedebistas, o mais cotado, no momento, é Renan Calheiros, de Alagoas, que já presidiu a Casa em outras oportunidades e não conta com o apoio de Jair Bolsonaro e sua equipe, mesmo já tendo se reunido com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Renan diz que não é candidato, mas é sabido que o emedebistas já está articulando. Líder do partido no Senado, Simone Tebet, do Mato Grosso do Sul, também é opção, além de Fernando Bezerra Coelho, de Pernambuco, e Eduardo Braga, do Amazonas. Tebet afirma que o MDB só definirá o nome após a garantia de ter conquistado os 41 votos necessários para se eleger.

Davi Alcolumbre (DEM-AP), Lasier Martins (PSD-RS), Espiridião Amin (PP-SC), Tasso Jereissati (PSDB-CE) e Cid Gomes (PDT-CE) são outros nomes que podem disputar a presidência do Senado, que, a propósito, tem direito a nomear mais de 200 cargos comissionados. O principal adversário do MDB de Renan Calheiros tende a vir do Ceará, o que se enquadraria na questão da representatividade regional.

Futuro governo

Por mais que Jair Bolsonaro evite, neste momento, influenciar as eleições para presidente da Câmara e do Senado, seu apoio é importante e ele sabe que ter aliados no comando do Congresso Nacional o ajudará a pôr suas pautas em prática.

Reforma da Previdência, reforma tributária, flexibilização do Estatuto do Desarmamento, Escola Sem Partido e redução da maioridade penal são alguns dos temas que devem entrar na agenda do presidente eleito, mas só serão votadas se os chefes do Poder Legislativo quiserem.

Vale lembrar que os presidentes da Câmara e do Senado entram na linha de sucessão presidencial e o primeiro é o responsável por autorizar eventuais processos de impeachment — a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) dificilmente teria perdido o cargo se o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB), fosse seu aliado.

Por ora, Jair Bolsonaro parece demonstrar mais interesse em João Campos para presidir a Câmara, mas, dos outros nomes cogitados, nenhum enfrentaria grande resistência do presidente eleito.

Enquanto isso, no Senado, o capitão reformado do Exército avalia que qualquer um menos Renan Calheiros já estaria de bom tamanho. Se o alagoano vencer, o futuro presidente certamente não terá vida fácil.

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.