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Sem saída

Siglas que não atingiram cláusula de barreira não têm para onde correr

Dos 35 partidos, 30 conseguiram eleger representantes para a Câmara dos Deputados, mas 14 não atingiram a cláusula de barreira | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Há um consenso de que o número de partidos existentes no Brasil é mais alto do que o necessário. Ao todo, 35 legendas estão devidamente registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Contudo, a maioria desses partidos é inexpressiva. A rigor, não passa de dez a quantidade de siglas que são, de fato, competitivas nas eleições nacionais e regionais — muitas dessas legendas são de aluguel, ou seja, verdadeiros balcões de negócios.

No pleito deste ano, 30 partidos elegeram representantes para a Câmara Federal. Para o Senado, 21. Esta fragmentação recorde dificulta a governabilidade de quem quer se seja eleito presidente.

Mas, a partir destas eleições, criou-se uma mecanismo para tentar diminuir a quantidade de partidos: a cláusula de barreira, que, não sendo atingida, limita o acesso das legendas ao tempo de televisão e ao dinheiro do fundo partidário.

Na prática, as siglas tinham duas opções: obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, pelo menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com um mínimo 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos nove deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.

Vale destacar que o grau de exigência aumentará a cada eleição até 2030. Em 2018, 14 partidos não conseguiram atingir a cláusula de barreira. Veja quais foram:

  • Democracia Cristã (DC)
  • Partido Comunista Brasileiro (PCB)
  • Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
  • Partido da Causa Operária (PCO)
  • Partido da Mobilização Nacional (PMN)
  • Partido da Mulher Brasileira (PMB)
  • Partido Humanista da Solidariedade (PHS)
  • Partido Pátria Livre (PPL)
  • Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
  • Partido Republicano Progressista (PRP)
  • Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)
  • Partido Trabalhista Cristão (PTC)
  • Patriota
  • Rede Sustentabilidade

Fonte: TSE

Se obtiveram desempenho melhor daqui a quatro anos, voltam a ter acesso aos recursos. Mas, para muitos desses partidos, não restará outra opção senão a “fusão” com outras legendas. Após o resultado do dia 7 de outubro, iniciaram-se as negociações e algumas delas já estão avançadas.

Presidente nacional do PHS, Eduardo Machado esclarece à coluna Ponto de Partida que, na verdade, o termo “incorporação” é mais apropriado que “fusão”. “É uma questão jurídica. Na fusão, a burocracia maior. Por exemplo, nenhum partido pode ter conta em aberto para se fundir a outro.”

Segundo ele, as conversas entre PHS e PMN estão avançadas e a tendência é que os dois partidos se incorporem em breve. Eduardo Machado diz que a negociação entre Patriota e PTC também está em um ritmo acelerado.

Para o presidente do PHS, a incorporação de partidos que não atingiram a cláusula de barreira é um caminho sem volta. Pode ocorrer, ainda, a incorporação de uma legenda que não atingiu com outra que atingiu. Na avaliação de Eduardo Machado, é remota a chance de siglas que atingiram a cláusula de barreira se incorporarem.

Entretanto, passou-se a ventilar recentemente a possibilidade de PSDB, DEM, PSD e PPS se fundirem. Todos esses partidos atingiram a cláusula de barreira e, portanto, devem ter outros motivos por trás da eventual fusão.

O PSDB, por exemplo, saiu enfraquecido das eleições e esta união poderia ajudar a reerguê-lo. O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, presidente nacional da legenda e que concorreu à Presidência no último pleito, deu indicações de que aprovaria a fusão.

Na semana passada, Giuseppe Vecci e Vilmar Rocha, presidentes do PSDB e do PSD em Goiás, respectivamente, conversaram com o Jornal Opção sobre o tema:

“Os partidos estão discutindo reformulações. No caso do PSDB, houve discussão de refundação, de extinção e a de fusão”

Giuseppe Vecci

 

 “É possível fazer um bloco com estes partidos sem a necessidade de fusão. Se todos se unirem votando pelos mesmos projetos, já será algo expressivo”

Vilmar Rocha

Nem sempre as decisões partidárias a nível nacional refletem a realidade dos Estados. Se a fusão entre PSDB, DEM, PSD e PPS se concretizar, o cenário político em Goiás mudaria completamente.

O DEM, do governador eleito Ronaldo Caiado, certamente enfrentará oposição dos parlamentares tucanos na Assembleia Legislativa. Com a fusão, de duas uma: ou os deputados estaduais do PSDB aderem ao governo ou trocam de partido.