Marcelo Mariano
Marcelo Mariano

Número de partidos deve diminuir com “fusão” de legendas

Siglas que não atingiram cláusula de barreira não têm para onde correr

Dos 35 partidos, 30 conseguiram eleger representantes para a Câmara dos Deputados, mas 14 não atingiram a cláusula de barreira | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Há um consenso de que o número de partidos existentes no Brasil é mais alto do que o necessário. Ao todo, 35 legendas estão devidamente registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Contudo, a maioria desses partidos é inexpressiva. A rigor, não passa de dez a quantidade de siglas que são, de fato, competitivas nas eleições nacionais e regionais — muitas dessas legendas são de aluguel, ou seja, verdadeiros balcões de negócios.

No pleito deste ano, 30 partidos elegeram representantes para a Câmara Federal. Para o Senado, 21. Esta fragmentação recorde dificulta a governabilidade de quem quer se seja eleito presidente.

Mas, a partir destas eleições, criou-se uma mecanismo para tentar diminuir a quantidade de partidos: a cláusula de barreira, que, não sendo atingida, limita o acesso das legendas ao tempo de televisão e ao dinheiro do fundo partidário.

Na prática, as siglas tinham duas opções: obter, nas eleições para a Câmara dos Deputados, pelo menos 1,5% dos votos válidos, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação, com um mínimo 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter eleito pelo menos nove deputados, distribuídos em, no mínimo, um terço das unidades da federação.

Vale destacar que o grau de exigência aumentará a cada eleição até 2030. Em 2018, 14 partidos não conseguiram atingir a cláusula de barreira. Veja quais foram:

  • Democracia Cristã (DC)
  • Partido Comunista Brasileiro (PCB)
  • Partido Comunista do Brasil (PCdoB)
  • Partido da Causa Operária (PCO)
  • Partido da Mobilização Nacional (PMN)
  • Partido da Mulher Brasileira (PMB)
  • Partido Humanista da Solidariedade (PHS)
  • Partido Pátria Livre (PPL)
  • Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB)
  • Partido Republicano Progressista (PRP)
  • Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU)
  • Partido Trabalhista Cristão (PTC)
  • Patriota
  • Rede Sustentabilidade

Fonte: TSE

Se obtiveram desempenho melhor daqui a quatro anos, voltam a ter acesso aos recursos. Mas, para muitos desses partidos, não restará outra opção senão a “fusão” com outras legendas. Após o resultado do dia 7 de outubro, iniciaram-se as negociações e algumas delas já estão avançadas.

Presidente nacional do PHS, Eduardo Machado esclarece à coluna Ponto de Partida que, na verdade, o termo “incorporação” é mais apropriado que “fusão”. “É uma questão jurídica. Na fusão, a burocracia maior. Por exemplo, nenhum partido pode ter conta em aberto para se fundir a outro.”

Segundo ele, as conversas entre PHS e PMN estão avançadas e a tendência é que os dois partidos se incorporem em breve. Eduardo Machado diz que a negociação entre Patriota e PTC também está em um ritmo acelerado.

Para o presidente do PHS, a incorporação de partidos que não atingiram a cláusula de barreira é um caminho sem volta. Pode ocorrer, ainda, a incorporação de uma legenda que não atingiu com outra que atingiu. Na avaliação de Eduardo Machado, é remota a chance de siglas que atingiram a cláusula de barreira se incorporarem.

Entretanto, passou-se a ventilar recentemente a possibilidade de PSDB, DEM, PSD e PPS se fundirem. Todos esses partidos atingiram a cláusula de barreira e, portanto, devem ter outros motivos por trás da eventual fusão.

O PSDB, por exemplo, saiu enfraquecido das eleições e esta união poderia ajudar a reerguê-lo. O ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin, presidente nacional da legenda e que concorreu à Presidência no último pleito, deu indicações de que aprovaria a fusão.

Na semana passada, Giuseppe Vecci e Vilmar Rocha, presidentes do PSDB e do PSD em Goiás, respectivamente, conversaram com o Jornal Opção sobre o tema:

“Os partidos estão discutindo reformulações. No caso do PSDB, houve discussão de refundação, de extinção e a de fusão”

Giuseppe Vecci

 

 “É possível fazer um bloco com estes partidos sem a necessidade de fusão. Se todos se unirem votando pelos mesmos projetos, já será algo expressivo”

Vilmar Rocha

Nem sempre as decisões partidárias a nível nacional refletem a realidade dos Estados. Se a fusão entre PSDB, DEM, PSD e PPS se concretizar, o cenário político em Goiás mudaria completamente.

O DEM, do governador eleito Ronaldo Caiado, certamente enfrentará oposição dos parlamentares tucanos na Assembleia Legislativa. Com a fusão, de duas uma: ou os deputados estaduais do PSDB aderem ao governo ou trocam de partido.

 

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