Cezar Santos
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Furo na urna eletrônica

Sistema brasileiro decantado em prosa e verso como o mais confiável do
mundo pode ser fraudado, admite o Ministério Público Federal

Urna eletrônica: é apenas um microcomputador cujo sistema pode ser invadido e ter seus dados alterados | Foto: Carlos Pietro Urna eletrônica: é apenas um microcomputador cujo sistema pode ser invadido e ter seus dados alterados | Foto: Carlos Pietro

Urna eletrônica: é apenas um microcomputador cujo sistema pode ser invadido e ter seus dados alterados | Foto: Carlos Pietro

Haverá sistema de votação eleitoral à prova de fraude? No Brasil, tornou-se comum dizer que as urnas eletrônicas são garantia de resultados absolutamente fiéis ao que o eleitor digita na hora de votar. Não é assim. Primeiramente, porque não existe sistema informatizado à prova de invasão. A admissão da possibilidade de problemas por parte das autoridades da área sempre foi reticente, quando não peremptoriamente negada.

Sempre me causou estranheza o fato países muito mais avançados que o Brasil na área tecnológica, como Estados Unidos e Alemanha, por exemplo, não terem saído na frente na adoção do sistema de urna eletrônica, que não passa de um microcomputador com um programa (software) específico.

O desembargador e juiz eleitoral aposentado gaúcho Ilton Dellandréa lembras que “a urna eletrônica usada nas eleições do Brasil é semelhante a um micro. É programada por seres humanos e seu software é alterável de acordo com as peculiaridades de cada pleito. Por ser programável pode sofrer a ação de maliciosos que queiram alterar resultados em seus interesses e modificar o endereço do voto com mais facilidade do que se inocula um vírus no seu micro via Internet. Além disto, pode desvendar nosso voto, pois o número do título é gravado na urna na mesma ocasião e fica a ela associado.”

O artigo do juiz Dellandréa foi escrito em 2006, por ocasião do lançamento do livro “Fraudes e Defesas no Voto Eletrônico”, de Amílcar Brunazo Filho, especialista em segurança de dados em computador, e Maria Aparecida Cortiz, advogada e procuradora de partidos políticos — publicação disponível na internet: http://www.brunazo.eng.br/voto-e/livros/F&D-texto.pdf

Há variadas formas de fazer fraudes, diz o juiz Ilton Dellan­dré: por exemplo: é possível introduzir um comando que a cada cinco votos desvie um para determinado candidato mesmo que o eleitor tenha teclado o número de outro.

O nosso sistema de votação eletrônica é falho e não pode garantir o sigilo do voto e a integridade do resultado das eleições. O Ministério Público Federal em São Paulo chegou a essa conclusão com dados de relatório apresentado pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão por pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB).

Segundo reportagem do “Valor Econômico” na semana passada, o relatório aponta ainda outras vulnerabilidades no programa usado nas urnas eletrônicas, com “efetivo potencial para violar a contagem dos votos”.

Para o relatório foi feito teste de segurança em urnas que apresentaram fragilidades principalmente quanto preservação do caráter secreto do voto. Ficou constatada a possibilidade de ordenar registros que deveriam ficar em ordem aleatória. Dessa forma é possível saber em quem o eleitor votou, se um mesário, por exemplo, anotar o horário em que ele depositou o sufrágio na urna eletrônica.

A falha foi descoberta rapidamente pelos técnicos da UnB. Estranhamente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não permitiu novos testes que poderiam demonstrar mais fragilidades no sistema.

Como se vê, um golpe de (dura) realidade em ufanistas que dizem “conosco não há quem pode”. Se a urna é tão boa assim, e nada difícil de fazer, porque os gringos não fizeram antes?

Sabe-se que o sistema brasileiro de urnas eletrônicas foi efetivamente testado em outros países. E abortado. Além disso, não é verdade que apenas o Brasil o utiliza. Holanda já usou, mas deixou de lado justamente por causa da possibilidade de fraudes.

Parece não haver dúvida de que o sistema eletrônico dificulta a fraude, ou pelo menos aqueles tipos de fraudes mais grosseiros. Mas daí a considerar que é à prova de deturpações vai uma longa distância. Que a Justiça Eleitoral fique sempre de olhos bem abertos.

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Joana D'Arc

Eu acredito que o povo é que tem que ficar de olho bem aberto na justiça eleitoral, o nosso judiciário não é nada confiável, principalmente às cortes superiores, que veem demonstrando em suas decisões que o judiciário tem lado.