Cezar Santos
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Farra da criação de partidos só aumenta

32 siglas têm registro no Tribunal Superior Eleitoral e mais 44 estão na bica para ganhar existência legal

Deputado estadual Marlúcio Pereira: no futuro PS de Goiás | Marcos Kennedy

Deputado estadual Marlúcio Pereira: no futuro PS de Goiás | Marcos Kennedy

Há poucos dias, o deputado estadual Marlúcio Pereira (PTB) fez anunciar que tinha assumido a coordenação geral do futuro Par­tido Social (PS) no Estado de Goiás. Segundo o deputado, a comissão provisória nacional da futura sigla já teria representantes legalizados em 22 Estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco e Goiás. Faltariam pouco mais de 100 mil assinaturas para regulamentação do PS.

O tesoureiro nacional do partido, o goiano Eliseu Gonçalves, falou de sua convicção de que com a conquista do deputado Marlúcio Pereira para os quadros do PS, a sigla será mais forte em Goiás. Disse que a determinação é participar das próximas eleições municipais, em 2016.
O PS é uma das 44 siglas na fila de espera para a obtenção do registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para se juntar às 32 que já estão lá. Nessa fila estão o Rede Sustentabilidade, de Marina Silva – o PT usou sua influência para não deixar a sigla vingar no ano passado com medo de perder a eleição para a ex-senadora —, o Puma (Partido U­ni­versal do Meio Ambiente), o Partido Nacional Corinthiano, o Par­tido dos Aposentados, e por aí vai.

O excesso de siglas é prejudicial à democracia brasileira. A sentença é quase uma unanimidade. Compar­tilham dela políticos governistas e de oposição, juristas e estudiosos do tema na academia. O problema é que não se vê uma solução no horizonte. Uma reforma política efetiva, que poderia dar jeito, está pendurada no Congresso Nacional há mais de uma década. Enquanto isso, a fila vai aumentando.

No início do ano, a Câmara dos Deputados instalou uma comissão especial para analisar propostas de emendas à Constituição que tratam do tema. Na terça-feira, 10, essa comissão realizou uma audiência pública e o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio de Aragão, defendeu a realização de uma reforma política que fortaleça os partidos. Segundo ele, uma alternativa seria a adoção do financiamento público de campanhas eleitorais e do voto em lista, desde que assegurada a democracia interna nos partidos a fim de evitar o “caciquismo”.

Ele criticou a excessiva fragmentação partidária no Brasil e sugeriu que a criação de partidos deveria exigir que os apoiadores comparecessem aos cartórios eleitorais, em vez de apenas assinar listas, como ocorre hoje. Para Aragão, os problemas atuais, inclusive de financiamento de campanhas, decorrem da estrutura dos partidos e acha que é necessária uma ampla reforma.

Mas o vice-procurador-geral eleitoral se mostrou pessimista com a possibilidade de isso ocorrer por meio de uma PEC, devido ao quórum necessário na Câmara (308 votos para aprovação). Explica-se: a bagunça interessa à maior parte dos parlamentares, que não vão votar contra o que lhes favorece.

O “caciquismo” referido pelo vice-procurador-geral eleitoral é talvez o grande problema da representatividade política no Brasil, uma vez que leva ao excesso de siglas. O sonho de cada “cacique” político é ter um partido para chamar de seu e assim fazer negócios à vontade.

São sabidos os três motivos principais pelos quais a criação das siglas continua crescendo no País. O primeiro deles é o interesse pessoal de figuras políticas, os “caciques”. A sigla vira um instrumento para negociação, ofertada no balcão de negócios com partidos maiores. É o típico caso de um interesse pessoal colocado acima de interesses coletivos, como anotou certa vez o cientista político e professor da Universidade de São Paulo (USP) Gaudêncio Torquato.

Outro interesse dos criadores de sigla é o Fundo Partidário, uma vez que após obter o registro, todo partido recebe recursos deste fundo, constituído por dotações orçamentárias da União, multas e penalidades. Como o controle desse dinheiro por parte da Justiça Eleitoral é falho, apenas formal, não é difícil imaginar que o desvio é a norma.

E o terceiro interesse é o tempo de TV e rádio para as campanhas. É mais dinheiro para os donos dos partidos, que se deixam cooptar pelas siglas maiores. Em troca do tempo para a coligação, dinheiro não contabilizado tanto para enriquecimento pessoal de alguns quanto para fazer campanha de preferidos.

No ano passado, pouco antes da eleição, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, falou que o elevado número de partidos no Brasil prejudica a estabilidade do sistema político. A declaração do algoz dos mensaleiros aconteceu após o TSE ter autorizado a criação de mais duas novas siglas – o Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Solidariedade –, perfazendo o total de 32 legendas no país. Com o Puma, o partido dos corinthianos e mais quatro dezenas de legendas na fila, a bagunça vai aumentando. l

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Caio Maior

Só falta alguém criar o Partido do Analfabeto Político – uma agremiação voltada à satisfação dos anseios dos eleitores que trocam votos por botinas e políticos que defendem a causa própria. Essa imensa “elite” brasileira é responsável pela corrupção quase generalizada.