Marcos Aurélio Silva
Marcos Aurélio Silva

Disparada no preço dos combustíveis terá efeitos na corrida eleitoral

Agenda política, debate eleitoral e votação no Congresso passa a serem pautados pelo conflito na Ucrânia, em especial seus reflexos econômicos

Os números descritos nas bombas de combustível representem uma ameaça que todo candidato ao executivo em 2022 gostaria de não ter que enfrentar. O preço que foi as alturas na última semana é o motor de inflação, motivo de alta de juros, reflexos negativos nas cadeias produtivas e amplia ainda mais o mal-estar dos políticos com os eleitores – embora a questão esteja reservada a fatores econômicos globais, a maioria dos brasileiros coloca toda a culpa nos impostos.

O preço dos combustíveis se tornou um pesadelo  para todos – consumidor, eleitor, governantes e candidatos. Por estarmos em um ano eleitoral, em que a economia será o principal adversário de todos os políticos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) já vinha forçando, por meio da Petrobras, uma segurada nos preços. A estatal estava há 57 dias sem mexer os preços do diesel e da gasolina e há 152 segurando reajustes no gás de cozinha. Mas a invasão da Rússia na Ucrânia, e as sanções impostas aos russos por conta do conflito, deu resultados que já eram previstas por analistas. Barril de petróleo bate recordes no preço. 

Na última quinta-feira, a Petrobras anunciou reajuste de 18,7% para gasolina e 24,9% para diesel. No gás o impacto foi de 16%. Bolsonaro não queria esse aumento. Até tentou forçar um congelamento, mas ouviu que a medida poderia causar racionamento, escassez e altas ainda maiores de preços, incontrolável em mais de 41.800 mil postos de combustíveis, como ocorreu, aliás, na escassez causada pela greve dos caminhoneiros em 2018, que Bolsonaro apoiou.

Desde 2016, ainda no governo Michel Temer, a Petrobras vem aplicando um modelo de paridade internacional para composição dos preços dos combustíveis, gerando reajustes diários a partir do mercado global. Ou seja, a Estatal usa a cotação do barril de petróleo no mercado mundial e cotação do dólar frente ao real para definir o preço da gasolina, por exemplo, no Brasil. 

Embora seja tentador ter o controle sobre o preço dos combustíveis, os governantes sabem é uma situação que só tem um resultado provável: crise. Sarney tentou. Dilma também. Preço de combustível é estratégico economicamente e socialmente. Uma intervenção funciona como incentivo para o uso de carros, aumentar a demanda e exercendo pressão ainda maior nos preços. A situação fica ainda mais critica em um cenário em que o preço não deve voltar aos patamares anteriores. Ou seja, intervir é entrar em um beco sem saída.

A economia será tema central na campanha desde ano, e a alta no preço dos combustíveis são um prato cheio e fazem parte da disputa eleitoral. Na semana passada, o ex-presidente e pré-candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, em suas redes sociais, que manteve gasolina, diesel e gás ancorados ao real brasileiro e que pretende retomar a medida caso ganhe a eleição. Ele afirmou que “não existe nenhuma razão técnica, política ou econômica” para que a Petrobras dolarize os preços.

Outro pré-candidato a presidência, Ciro Gomes (PDT), também criticou o atrelamento à moeda americana, culpando o governo Bolsonaro. O pré-candidato defendeu a mudança da política de preços da estatal, mas criticou também os projetos no Senado. “Para enganar, estão votando leis que não vão funcionar. É o mesmo que colocar água na gasolina”, afirmou.

Como não dá para colocar a culpa da alta dos preços dos últimos três anos na guerra na Ucrânia e aceitando a orientação de tentar o controle no preço dos combustíveis, Bolsonaro recorreu ao Congresso para aprovar leis que de alguma forma segure o preço nas bombas dos postos. O Projeto de lei 11/2020 é um dos que entrou em pauta. Ele propõe alterações na cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados. A proposta é que o tributo seja aplicado sobre o litro do combustível um valor fixo, e não por um percentual no valor final da compra, como é hoje.

A ansiedade para trazer uma solução para a questão do preço do combustível se espalhou por todas as esferas. E claro, todos querem dosar o ICMS como meio de curar a inflação que castiga os brasileiros. As falas do presidente demonstram que ele até pode não saber o preço do litro da gasolina, mas ele sabe quanto ela pesa sobre e seu projeto de reeleição. Por isso ele tenta empurra essa crise para longe dele. Até mesmo em um cenário de guerra que mexeu com toda economia global, o presidente manobra para culpar governadores pela alta nos combustíveis, enquanto ele mantém uma política de preços que privilegia os acionistas da Petrobras. O presidente gosta de citar Goiás sempre que culpa o ICMS pela alta no combustível.

Assim, a pressão causada pele elevação no preço dos combustíveis também recai sobre os governadores e candidatos aos governos estaduais. Primeiro por serem os responsáveis pela cobrança do ICMS. Assim se tornaram alvos de críticas e será impossível fazer uma campanha eleitoral sem apresentar projetos que abordem a questão.

Outro ponto que os governadores veem pesar sobre seus ombros são os impactos nas cadeias produtivas que as altas no diesel e gasolina causam. O  transporte público é impactado –  e logo o preço das passagens. O agronegócio provoca queixas em duas frentes: quem produz ver o custo elevado e o consumidor sofre com as altas nos preços dos alimentos. A indústria sofre com os preços do frete e de produção. E tudo isso reflete na geração de emprego e renda, além dos reflexos no poder aquisitivo. 

O conflito na Ucrânia e os impactos na economia já se instalaram de vez na política nacional, causando reflexos nos rumos da campanha eleitoral. O preço do combustível e seu impacto econômico e social se tornou um perigo para governantes e candidatos, já que ao ter o bolso pressionado, a sociedade tende a devolver a pressão aos agentes políticos.

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