Marcos Aurélio Silva
Marcos Aurélio Silva

Deputados priorizam PEC da “autodefesa”

“Algo deve mudar para que tudo continue como está”

Auxílio emergencial, orçamento 2021, reforma tributária e pacto federativo são algumas das pautas que o Congresso deveria considerar urgente, ainda mais sabendo do impacto dessas matérias em um cenário da pandemia – cuja a segunda onda provoca efeitos tão devastadores quanto a primeira. No entanto, motivados pela prisão do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), a lista de prioridade parece ser encabeçada pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para restringir a eventual prisão e processos contra parlamentares.

“Algo deve mudar para que tudo continue como está”. A frase é de Giuseppe Tomasi di Lampedusa (1896-1957), o célebre pensador italiano é que parece explicar muito bem o desejo dos deputados em tentar limitar decisões judiciais contra parlamentares. O presidente da Câmara afirmou que “há uma necessidade de que aprimoremos determinadas legislações, e o tempo é agora”.

Após essa declaração, bastou quatro dias para que o texto da chamada PEC da Imunidade ou PEC da Autodefesa já estivesse redigido e pronto para avançar – a passos largos – na Casa. Demonstração de que os parlamentares estão realmente preocupados com a situação do deputado bolsonarista, Daniel Silveira, e não querem que ela se repita com nenhum um outro deputado.

A PEC que já está sob análise do deputados restringe a prisão, prevendo que deputados ou senadores sejam enviados para a custódia do Congresso após o flagrante. A Câmara ou o Senado poderiam decidir onde manter o parlamentar, incluindo em sua própria casa, antes de uma audiência na Justiça para analisar a prisão. Essa audiência, inclusive, só poderia ocorrer após o plenário da Câmara ou do Senado analisarem a prisão. Isso impede o que ocorreu no caso Daniel Silveira, em que um juiz auxiliar do Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu sobre manter a prisão antes de ela ter sido analisada pelos deputados.

Fazer com que a PEC da Imunidade tramite com tal prioridade, deixando de lado até mesmo um amplo debate e saber o que pensam os eleitores sobre o tema, é mais uma representação daquilo que os parlamentares em geral sempre querem nos lembrar: estão mais preocupados consigo mesmo do que com a crise que o País sanitária e econômica que o País enfrenta.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.