Cezar Santos
Cezar Santos

Caiado põe eleição acima dos interesses de Goiás

Senador do DEM atua para barrar empréstimo operação de crédito entre o governo estadual e a CEF, no valor de R$ 510 milhões, para investimentos em obras

Presidente da Agetop, Jayme Rincón diz que Ronaldo Caiado (no detalhe) prejudica o Estado e o secretário da Fazenda, Manoel Xavier, confirma que Goiás tem totais condições de assumir empréstimo com a CEF

No momento em que fica patente que não deve ter o grande apoio que esperava para sua candidatura ao governo, o senador Ronaldo Caiado (DEM) faz mais movimentos erráticos em sua pré-campanha. A aliança com o MDB, que o democrata sabe ser imprescindível para sua campanha, vai se tornando cada vez mais improvável e Caiado começa a “atirar pra todo lado”. Será iní­cio de desespero? Ou simplesmente a confirmação de um modo intempestivo de fazer política, calcada na agressividade?

Em seu afã de gerar notícias, tendo em vista que está em campanha ao governo estadual, no início da semana passada, Caiado agiu de forma claramente prejudicial ao Estado de Goiás. Para que o leitor se inteire do assunto, reproduzo nota do blog Repórter Brasília, do jornalista Edgar Lisboa:

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) requerimento do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) de convocação do ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, e de convite ao presidente da Caixa Econô­mica Federal, Nelson Antônio de Souza, para que deem explicações sobre operações de crédito entre o banco e o Estado de Goiás.

— É conhecida a grave situação fiscal do Estado, e essa tentativa de buscar mais empréstimo é preocupante. Goiás foi rebaixado pelo Tesouro Nacio­nal e está sem condições para contrair mais dívida com o aval da União – explicou Ronaldo Caiado.

O senador pretende questionar também o fato de o governo estadual ter prorrogado por cinco anos o contrato com o banco para administração da folha de pagamento dos servidores públicos.

— O governador, no fim de 2017, ampliou o contrato com a CEF para a folha de pagamento sem processo de licitação. O Ministério Público de Contas de Goiás já disse que isso não poderia ter sido feito. Este é um segundo questionamento que vamos fazer – afirmou Caiado.

Regimento

Segundo o parlamentar, o objetivo na verdade é ouvir o comando do banco, mas, como a comissão não tem poderes para convocá-lo, optou pela convocação do ministro da Fazenda. A intenção dos senadores é transformar posteriormente a convocação em convite.

— Não é nosso interesse a vinda do ministro, mas por ser a Caixa subordinada à Fazenda, temos essa única alternativa regimental. Depois de aprovado o requerimento, a Mesa pode articular a vinda do presidente — explicou Caiado.

O resumo da situação é que o senador simplesmente quer barrar o empréstimo federal ao Estado. Como é de seu feitio, embrulha isso numa atitude pseudoformalista, de rigor com a coisa pública. Como se só ele tivesse esse rigor.

Cabe a pergunta: será que os dirigentes da Caixa Econômica Federal tocariam um procedimento como esse se o Estado não estiver nos conformes para assumir o compromisso? Evidentemente que não.
Mas Ronaldo Caiado não quer nem saber, quer é fazer barulho, provocar estridência. Aparecer não como senador, mas como candidato a governador. Naturalmente, os auxiliares do governo vieram a público para contraditar o senador.

Primeiro, o presidente da Agência Goiana de Transportes e Obras (Agetop), Jayme Rincón, em entrevista radiofônica, condenou a atitude “político-eleitoreira” do senador para “tentar atrapalhar” o contrato de operação de crédito entre o governo de Goiás e a CEF, no valor de R$ 510 milhões, para investimentos em obras civis, como escolas e unidades de saúde, e infraestrutura, como rodovias e asfalto urbano.

“Mais uma vez, o senador está prestando um desserviço ao Estado. Toda vez que ele fala, a gente sabe que vem algo em desfavor de Goiás”, afirmou o presidente da Agetop, lembrando que a visibilidade nacional de Caiado se deve a uma “postura caricata”, com atuação parlamentar “sempre em benefício próprio, no sentido de se promover, de se projetar”. “O que ele está fazendo é uma atitude meramente político-eleitoreira, em desserviço ao Estado de Goiás”, disse.

Regras rígidas

Rincón afirmou que o Estado está sendo atendido em 100% do pleito por ser “o melhor cliente da CEF no Brasil”, e lembrou que há regras rígidas para contratação e para a cobrança. Disse que esse tipo de financiamento está sendo feito pela CEF para outros “nove ou dez Estados”.

“A CEF tem um conselho de administração; esse processo passa, mesmo não tendo aval, passa pela STN (Secretaria do Tesouro Nacional). O processo é normal”, afirmou. “A Caixa não emprestaria o dinheiro para quem não tem condições de pagar”, lembrou o óbvio Rincón.

O mandatário da Agetop afirmou que o governo de Goiás mantém as contas rigorosamente em dia e que a operação vem para incrementar as ações de governo. “O Estado continua cumprindo suas obrigações rigorosamente em dia”, disse, citando a folha, fornecedores e outras.

Na sexta-feira, 29, o secretário de Estado da Fazenda, Manoel Xavier, também veio a público para responder ao senador. Entre outras considerações, Xavier afirmou que não é verdade que a União tenha “rebaixado Goiás”, na sua capacidade de contrair empréstimos. “Nós temos garantia, liberação, pela Secretaria do Tesouro Nacional, de que o Estado pode contrair empréstimos, tendo como base a garantia do Fundo de Participação dos Estados, não só na Caixa, como também no Banco do Brasil, no BNDES e outros bancos”, disse.

Segundo ele, o Estado pode contrair até R$ 600 milhões, sem aval da União, tendo como garantia o FPE. “Há mais de 30 anos o FPE é usado para garantias de operações, não só em Goiás, mas no Brasil inteiro. E não só pelos Estados, mas por várias prefeituras, como Goiânia, Aparecida e outras, que usam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).”

O secretário voltou a informar que operação de R$ 510 milhões já foi autorizada pela STN, totalmente dentro dos critérios estabelecidos. “Nós temos condições de pleitear e pagar este financiamento. Ele não está sendo usado para pagar serviços já medidos ou feitos, obras já executadas; são serviços novos, que visam o desenvolvimento do Estado.”

A operação será paga em 120 meses (10 anos). “Imagina se uma instituição como a CEF, que tem história, vai colocar em risco os gestores para fazer operação, com qualquer Estado que seja, que não atenda aos requisitos mínimos?”, pontuou Xavier.

O secretário disse que não há que se ter dúvidas sobre a capacidade de o Estado pagar a dívida, e nega que o FPE será bloqueado. “Se forem somadas hoje as dívidas contraídas e deduzir o FPE que nós temos, nós ainda temos margem para garantir financiamento.”

Voltando à política pura e simples, na sexta-feira, 29, o prefeito de Goiânia, o emedebista Iris Rezende, cujo apoio Caiado quer desesperadamente, fez companhia ao pré-candidato a governador pelo MDB, deputado Daniel Vilela. Iris demons­trou sintonia com Daniel no mutirão da prefeitura no Jardim Curitiba, na região noroeste da capital. Durante a semana, eles já tinham participaram de três eventos em Goiânia e Aparecida de Goiânia.

Horas depois, a procuradora-geral do município de Goiânia, Anna Vitória Caiado, filha do senador, pediu demissão da equipe de Iris.

Durante a semana, o líder democrata teve mais motivos para ficar amargurado. Na quinta-feira, 28, foi divulgado que o Produto Interno Bruto (PIB) de Goiás cresce acima da média brasileira. Informe técnico elaborado pelo Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Econômicos (IMB), da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan), mostra que o PIB goiano cresceu 1,8% no primeiro trimestre de 2018, diante de 1,2% no Brasil. É o terceiro melhor indicador entre os oito Estados que divulgam seus dados sistematicamente, atrás apenas de São Paulo e Pernambuco.

Como é um fato positivo para Goiás, o senador Ronaldo Caiado não deve ter gostado nem um pouco da notícia

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