Marcos Aurélio Silva
Marcos Aurélio Silva

Caiado está perto de consolidar o equilíbrio fiscal como marca de sua gestão

O controle dos gastos e consequente redução da dívida pública aumentará a capacidade do Estado em investir em setores cruciais

As indefinições econômicas e políticas geradas pelo curso que a pandemia nos colocou só poderão ser minimizadas por meio de um conjunto de ações governamentais. Numa lista em que podemos citar o incentivo ao setor produtivo, assistência social e a priorização da saúde, está também o ajuste das contas públicas que figura entre as mais importantes medidas para a retomada do crescimento. Goiás pode se sair muito bem neste contexto, pois o equilíbrio fiscal caminha para ser a marca da gestão do governador Ronaldo Caiado. 

A pandemia aumentou significativamente o gasto público, principalmente em razão da demanda por atendimento à saúde e os impactos sociais gerados pelas medidas de restrição. No entanto, mesmo neste cenário, o governo do Estado reafirmou o  compromisso com a responsabilidade fiscal. Em parte porque essa já era uma máxima na gestão de Ronaldo Caiado, que ao assumir o  governo herdou uma discrepância entre receita e despesas públicas. 

Relembrando, já são mais de dois anos que o governo do Estado tem como meta atingir o equilíbrio fiscal. E, entre tantas medidas que foram tomadas até aqui, esse poderá ser o legado do governador Ronaldo Caiado, tendo em vista que o Estado está bem próximo de conseguir aderir ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) –  programa do governo Federal que dará socorro a estados em crise financeira.

Desde 2019 percebe-se um empenho da gestão estadual em conseguir se adequar para então ter a aprovação para renegociar suas dívidas com a União. Prova disso é que, pelo segundo ano consecutivo, fechou a execução orçamentária com superávit, o que implica dizer que gastou menos do que arrecadou. Um bom sinal para um Estado que vem de uma situação de calamidade financeira, causada pelo profundo desequilíbrio das contas públicas herdado da gestão anterior, encerrada em 2018. O controle das contas públicas foi ponto favorável para o desenvolvimento do estado nesses dois anos de governo Caiado. Se as contas não tivessem sido controladas, nada de educação, saúde, poderia ser feito. Cumprir as metas para entrar no RRF é fazer o dever de casa.

Enquanto isso, Ronaldo Caiado buscou apoio e entendimento do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que suspendeu o pagamento de dívidas do Estado com bancos públicos e obrigando a realização de um pré-acordo para ingresso no programa de recuperação fiscal. 

A habilidade de gestor de Ronaldo Caiado e o empenho da equipe de auxiliares focados em alcançar equilíbrio fiscal do Estado permitiu que, enquanto vigorar a suspensão do pagamento das dívidas, a receita vivesse um incremento – percebido no volume de transferências federais e na arrecadação de ICMS.

O trabalho para readequação financeira do Estado não será em vão. Embora estejamos perto do  fim do prazo dado pela liminar de Gilmar Mendes – 30 de junho -, agora passamos a contar com a regulamentação das novas regras do RRF, que foi editado pelo presidente Jair Bolsonaro no último dia 20 de abril. O esforço empenhado nos últimos dois anos  garante ao Estado uma posição favorável para ingresso no regime de recuperação, isso porque as documentações e os requisitos estão adiantados. 

Ao ingressar no RRF, Goiás terá a suspensão total do pagamento da dívida com a União ou avalizada por ela no primeiro ano de vigência do regime. Depois disso, o pagamento será retomado numa proporção de 11,11% ao ano, até chegar a 100% após nove anos de recuperação fiscal.

A opinião pública costuma avaliar um gestor público a partir da percepção sobre as suas ações e suas obras. Este tipo de avaliação é monitorado em pesquisas que indicam as marcas da gestão. Até aqui, o governador Ronaldo Caiado tem alcançado boa aprovação entre seu eleitorado e seus apoiadores, principalmente pela demonstração de responsabilidade com os gastos públicos.

Ao concluir a adesão ao RRF, Ronaldo Caiado fará do equilíbrio fiscal a principal marca de seu governo, pois controle dos gastos e consequente redução da dívida pública aumentará a capacidade do Estado em investir em setores cruciais, como saúde, educação e segurança. Este é o ambiente favorável para a retomada sustentável do desenvolvimento econômico e social.

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