Rodrigo Hirose
Rodrigo Hirose

Bolsonaro pode, sim, fazer um bom Governo

Se diminuir a importância dada à pauta de costumes, Planalto tem planos e equipe competente para arejar a economia do País

Medidas econômicas do Governo Bolsonaro Jornal Opção

Marcado por muitos erros e alguns acertos, trapalhadas, idas e vindas e luta contra moinhos de vento, o presidente Jair Bolsonaro, ao contrário do que muita gente pensa (e há quem torça contra), tem, sim, possibilidade de fazer um bom governo. Sufocada pela cobertura maciça da reforma da Previdência, há um agenda econômica que pode ajudar o País a sair do atoleiro em que se encontra.

O temperamental ministro da Economia, Paulo Guedes, tem em suas mangas projetos que, colocados em prática, poderão amenizar o sufoco do empreendedor e do consumidor brasileiros – enrolados em um emaranhado tributário e na burocracia que limitam quaisquer iniciativas de investimento e consumo.

Um dos pontos positivos, registrado em notas de rodapé dos jornais (muito preocupados com as extravagâncias dos membros do primeiro escalão e da família presidencial), foi o Cadastro Positivo. Sancionado pelo presidente na segunda-feira, 8, a medida é vista por muitos analistas como uma ferramenta para diminuir os juros cobrados no crédito fornecido pelas instituições financeiras.

O Cadastro Positivo ainda é um ilustre desconhecido dos brasileiros, acostumados a verem o SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e o Serasa apenas como siglas que significam ter o nome “sujo”. O Cadastro Positivo é exatamente o inverso: os fornecedores de créditos terão acesso às informações dos bons pagadores; dessa forma, a avaliação de risco diminui e a instituição tende a dar condições mais favoráveis ao tomador de crédito.

Reforma Tributária

Outra medida em gestação no Palácio do Planalto envolve a desburocratização para abertura, fechamento e reativação de empresas. Uma das propostas que constarão no projeto a ser enviado ao Congresso diminui de cinco para um ano o prazo para que uma empresa em recuperação judicial possa voltar a atuar no mercado.

Considerada por muitos a mais importante reforma, a Tributária, se bem elaborada e aprovada, mexerá profundamente na chamada macroeconomia. O Governo Federal ainda não tem um modelo fechado, mesmo porque é assunto extremamente complexo, polêmico e que dificilmente alcançará algum tipo de unanimidade.

Um dos pontos centrais das discussões na equipe econômica de Bolsonaro é a adoção do imposto único, ou, pelo menos, a unificação de vários tributos. A proposta, segundo o ministro Guedes, é transformar o PIS, Cofins, IOF, IPI e CSLL em um só tributo federal, com a possibilidade de fusão também do ICMS (estadual) e ISS (municipal). Há quem discorde da ideia por acreditar que o imposto único é um modelo antigo e que há maneiras mais modernas de tributação.

Outra proposta do Governo é a criação de um imposto sobre todos os meios de pagamento. Aqui, o risco é a propaganda negativa, pois assemelha-se com a malfadada CPMF, criada no Governo FHC. A vantagem desse tributo é que, além de arrecadar mais de quem movimenta mais dinheiro, seria uma ferramenta de fiscalização por parte da Receita.

Seja qual for o modelo adotado, a simplificação na cobrança de impostos facilitaria a vida tanto de quem paga quanto de quem recebe.

Guedes e companhia pensam, ainda, na desoneração da folha de pagamento, como forma de estimular a geração de emprego.

Abertura econômica

O próprio presidente Jair Bolsonaro já se manifestou sobre um ponto que gostaria de ver mudado. Ele quer taxar dividendos, reduzindo-se a tributação sobre as empresas e ampliando-se a cobrança em cima dos acionistas. Bolsonaro várias vezes disse considerar que ser patrão no Brasil é muito difícil. Ainda que o outro lado da moeda, ser empregado, não é nada mole, é preciso concordar com o presidente nesse aspecto.

O histórico de Paulo Guedes demonstra que o ministro é um entusiasta da abertura econômica do País, o que pode ser um bom sinal. Recentemente, o Banco Mundial publicou um ranking dos países de economia mais fechada do mundo. O Brasil lidera, à frente da Venezuela, Sudão, Rússia e outros.

Críticas à parte, é preciso admitir que o ex-presidente Fernando Collor de Mello despertou no Brasil a necessidade de se abrir mais para o mundo

Trinta anos após o então candidato à Presidência Fernando Collor de Mello dizer que a indústria automotiva fabricava carroças; 21 anos depois da privatização da Telebras (no Governo Fernando Henrique Cardoso); e há dez anos do início das privatizações dos aeroportos no Governo Lula, o Brasil ainda conserva traços da época da Política Nacional de Informática – que mergulhou o País no atraso tecnológico e fez florescer uma próspera indústria do contrabando. Um pouco de janelas abertas farão bem para o Brasil.

Guedes acena, também, para a redistribuição da arrecadação entre os entes federados. Sonho de consumo dos 27 governadores e 5.570 prefeitos brasileiros, tal medida traria mais de justiça na repartição do bolo tributário. Hoje, a União fica com aproximadamente 70% de todos os impostos pagos no Brasil, enquanto isso, Estados e Municípios vivem de pires nas mãos.

Claro que um Governo não se mede apenas pelos resultados econômicos, mas, com dinheiro no bolso, a população se vira bem com os outros problemas. Como tornou célebre James Carville, estrategista político de Bill Clinton, “é a economia, estúpido”, que ganha e perde eleições.

Sexualidade

Enfim, há um conjunto de medidas que passam pelas cabeças mais arejadas do Governo Feral, gente que não perde tempo se preocupando com a sexualidade alheia, nem com o exercício livre do jornalismo. Esse oásis pode salvar o Governo Bolsonaro e, consequentemente, dar um norte para o País.

Falta só confiscar o celular do presidente da República.

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