Marcos Aurélio Silva
Marcos Aurélio Silva

Após eleições municipais, quais são as prioridades?

Há ansiedade pelas reformas, mas falta ímpeto e sobra apatia para direcioná-las

As eleições municipais, seus resultados, as análises do novo cenário e toda euforia fomentada pelo ápice da democracia ficou para trás no decorrer da última semana. Agora os políticos deveriam voltar seus olhos ansiosos para as reformas e pautas que estão paralisadas no Congresso. Deveria. O que se viu na semana seguinte ao pleito foi a total apatia do Governo Federal e também do Congresso quanto às matérias que se fazem urgentes e que vão determinar o ritmo de 2021.

A pauta central dos últimos dias foi as eleições. Plausível. Mas findado o processo o que se espera do Executivo e do Congresso é que o trabalho seja retomado e que a agenda governista aproveite a força do resultado das urnas para caminhar adiante. Esperava-se isso. No entanto, mais uma semana foi perdida, sem direcionamento das matérias urgentes para o governo e para sociedade.

A sensação gerada pelo governo e sua equipe econômica (responsável pelas principais pautas urgentes que precisam passar pelo Congresso) é de que o “que vier é lucro”. Como se deixar tudo à deriva vamos chegar a algum lugar em meio a um cenário tão atípico como o que a crise sanitária do coronavírus criou.

O governo e todos os seus auxiliares têm ciência de que a pandemia faz ainda mais urgente a adoção de reformas e medidas que reforcem a confiança em nossa economia, mas optam pela inércia ou declarações que estão aí mais para confundir do que para ditar um caminho. Chegamos ao ponto de não saber quem está mais travado: o governo e suas pautas ou a cadeia produtiva. Também não sabemos se há interesse em contrabalancear a queda na arrecadação e o aumento dos gastos. Nada dá sinais de que vai sair do papel ou mesmo dar seguimento ao debate ainda este ano. Sim. Ainda dá para se fazer muito nos dias que faltam para nos despedirmos de 2020.

Nem a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 conseguiu algum progresso na agenda – isso porque já há um tremendo desejo de criação de um programa de assistência social que substitua o auxílio emergencial, cujo os recursos não se sabe de onde pode vir. Há mais de um ano o governo reuniu um pacote de reformas que incluía a “emergencial”, que tem o foco em frear os gastos obrigatórios, têm o Pacto Federativo e a reforma administrativa. Mas mesmo passada a eleição, não estão na agenda de prioridades. 

A presidência tem dois grandes elementos que poderiam ser usados com total força para fazer caminhar suas reformas. Uma delas é que a pandemia do novo coronavírus voltou a crescer no País, fazendo o desemprego subir ainda mais. Esse fator poderia ser usado com legitimidade pelo presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) como meio de movimentar deputados e senadores a caminharem com as reformas que podem minimizar o impacto da crise sanitária.

Outro elemento é que o resultado das eleições não foram favoráveis a Bolsonaro. Ele não conseguiu influenciar positivamente a candidatura de seus apoiados e viu que o populismo de direita perdeu espaço para um perfil mais moderado de político. Entendendo esse recado e pensando em 2022, o presidente deveria colocar logo em prática uma agenda governista, e isso passa pelas reformas e pautas econômicas. 

No Congresso também existe um descompasso com a agenda de reformas. Os parlamentares tiveram pouca produtividade nos últimos meses, e parece querer encerrar o ano no mesmo ritmo. Desde o mês de outubro, os deputados federais  votaram apenas uma medida de prorrogação de contratos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e indicações para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Essa falta ímpeto do Congresso em cobrar e fazer andar as pautas econômicas e de reformas está relacionada ao fato do presidente da Câmara Federal , Rodrigo Maia (DEM), ter se juntado à oposição. Soma-se a isso ao fato de que o resultado das urnas nas eleições municipais provocou o fortalecimento de partidos de centro-direita, que agora vislumbram um projeto para concorrer à presidência em 2022 se opondo a Bolsonaro. Obviamente o PSDB e DEM não vão facilitar para o presidente, pelo contrário, vão atuar para enfraquecer e possivelmente travar as reformas.

Em contrapartida, o presidente e o ministro da Economia, Paulo Guedes, preferem aguardar o fim do mandato de Rodrigo Maia frente a Mesa Diretora (o democrata deixa a presidência em 31 de janeiro)  para então dar algum sinal sobre a agenda governista. Prioridade nesse caso é esperar?

Assim as reformas estão peadas no Congresso por conveniência corporativa ou pelo fato da falta de impulso em eleger prioridades, mas possuindo elementos que atuam a favor. E essa postura, tanto do governo como do comando da Câmara Federal, é fundamental para o futuro da economia e para os próprios planos eleitorais de 2022.

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