Rápidas

07 março 2015 às 16h38
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Mutirão carcerário – O corregedor-geral de Justiça, desembargador Gilberto Marques Filho, reuniu-se com o presidente da OAB-GO, Enil Henrique de Souza Filho, e ambos firmaram compromisso no sentido de envidar esforços no mutirão carcerário que será promovido em abril. A coordenação do mutirão será do juiz auxiliar da Corregedoria, Átila Naves Amaral.
Leon Deniz – Amigos têm incentivado o advogado Leon Deniz a disputar novamente a presidência da OAB, por ser ele o mais conhecido dos candidatos no interior.
Concorrentes – Os prováveis candidatos a OAB-GO são: o atual presidente, Enil Henrique de Souza, o presidente da ESA, Flávio Buonaduce Borges, os conselheiros federais Miguel Cançado e Pedro Paulo, o conselheiro seccional Dyogo Crosara, bem como Lúcio Flávio, Paulo Teles e Djalma Rezende.
Advogado empregado – Uma imobiliária do RJ foi condenada a pagar multa por litigância de má-fé por proceder com deslealdade em processo ajuizado por advogada, que teve vínculo empregatício reconhecido entre outubro de 2007 e dezembro de 2009.
Mudança na jurisprudência — Um recurso pode ser apresentado antes da publicação de acórdão. O plenário do STF mudou seu entendimento e afastou intempestividade de embargos de declaração impetrados antes de a decisão ser publicada.
Efeito Hillary — O deputado Jean Carlo (PHS) promete apresentar ainda esta semana proposta similar à lei que há nos Estados Unidos, pela qual gestores públicos devem utilizar e-mails institucionais e que estes devem ser divulgados e arquivados. A proposta surgiu depois da polêmica dos e-mails da ex-secretária de Estado dos EUA Hillary Clinton.
Feminicídio — O plenário da Câmara aprovou projeto de lei que considera homicídio qualificado o assassinato de mulheres em razão do gênero, o chamado feminicídio. O crime também será classificado como hediondo. A matéria, que muda o Código Penal, será enviada à sanção presidencial.