Márcio M. Cunha
Márcio M. Cunha

Pesquisa revela que arbitragem tem aumento de 73% em seis anos

Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp

Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp

Boa parte dos casos arbitrados trata de direito societário, fornecimento de bens e serviços, aluguel, direito empresarial e construção civil e energia. As informações vêm de julgamentos feitos pelas seguintes câmaras: Câmara Americana de Comércio Brasil–Estados Unidos (Amcham); Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil (Camarb); Câmara de Comércio Brasil–Canadá (CCBC); Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem Ciesp/Fiesp; Câmara da FGV; e Centro de Arbitragem e Mediação (CAM).

Dos R$ 38 bilhões apurados, 52% passaram pela Câmara Americana de Comércio Brasil-Canadá. Na CCBC, entre 2010 e 2015, a maioria dos casos analisados tratou de direito societário e empresarial. No período, somando todas as arbitragens, a entidade foi responsável por 472 procedimentos extrajudiciais.

Esse montante representa 45% dos 1.043 processos computados nas pesquisas — que envolvem todas as câmaras. Em seguida, temos a Ciesp, com 230 arbitragens, que totalizaram R$ 4,8 bilhões; a FGV, que fez 114 procedimentos (R$ 4,2 bilhões); e a Câmara de Arbitragem Empresarial – Brasil, com 110 atuações (R$ 3,7 bilhões). Uma exceção é o Centro de Arbitragem e Mediação, que, apesar de estar em penúltimo no número de arbitragens (65), movimentou a terceira maior quantia entre as entidades analisadas (R$ 4,6 bilhões).

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