Márcio M. Cunha
Márcio M. Cunha

Lançamento do livro sobre Associação de Proteção Veicular de minha autoria

Além do estudo histórico das associações, desde suas origens que remontam até à primeira constituição do Brasil Império, realizamos um estudo de direito comparado entre a forma como essas associações atuam nos mais diversos países

É com prazer que anúncio o lançamento da minha nova obra, “Constitucionalidade das Associações de Proteção Veicular e sua Atuação no Mercado Brasileiro – Da Origem à Atualidade” sendo o mais novo livro da minha autoria, lançada pela editora JURUÁ. Nele trago um estudo completo que garante o funcionamento das associações de proteção veicular, dentro dos moldes legais, que visam “concorrer” contra as grandes seguradoras.

Além do estudo histórico das associações, desde suas origens que remontam até à primeira constituição do Brasil Império, realizamos um estudo de direito comparado entre a forma como essas associações atuam nos mais diversos países, entre eles, Alemanha, Argentina e Estados Unidos, atuando lado a lado com as seguradoras e apoiadas pelo respectivo Estado Democrático.

No Brasil, entretanto, as seguradoras, por meio do Ministério Público e SUSEP, travam incessantes batalhas judiciais, a fim de extinguir a atuação dessas atuações consideradas ilegais. O livro trás alguns precedentes prós e contras as associações, e também, comenta a lei 20.894/20 de Goiás, pioneira no Brasil quando se trata de regular e legalizar a atuação das associações.

Não obstante, através da análise dos dados obtidos nas pesquisas realizadas, concluímos que as associações seguem o ordenamento constitucional e infraconstitucional, porquanto optam por realizarem atividades de proteção mútua. A investigação demonstrou também que as associações praticam preços mais acessíveis aos associados e ao consumidor, e por isso o crescimento dessa modalidade de proteção patrimonial. Necessário deixar cristalina a diferença entre associação e seguradora, com o fim de o consumidor ter total ciência das vantagens e desvantagens de cada modalidade.

O livro pode ser adquirido no site da editora, Juruá, no link: https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=29605, ao preço de R$ 89,90 mais frete na versão impressa, ou R$ 64,70 na versão digital (kindle, android, IOS…). Aproveitem também meu cupom desconto de 20% sobre o valor do livro, com o cupom AMIGO20, válido até o dia 30 de abril.

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