Márcio M. Cunha
Márcio M. Cunha

Fundos exclusivos, novo eldorado dos investidores

Na década de 90, as holdings viraram febre no eixo Rio–São Paulo, vez que atuavam como controladora de outras empresas subsidiárias e ainda prometiam redução da carga tributária e planejamento da sucessão. Contudo, com o passar do tempo, grupos econômicos perceberam que as holdings não entregavam a tão esperada redução da carga tributária, servindo bem para o planejamento sucessório.

Nos últimos anos, esses mesmos grupos econômicos que possuem grandes consultorias financeiras e jurídicas tem optado por fundos exclusivos que utilizam, na verdade, a mesma estrutura jurídica dos bancos. Isso tem viralizado entre investidores, detentores de patrimônio que buscam uma inteligência financeira capaz de reduz a carga tributária, aumentar os investimentos e as disponibilidades, tudo abaixo do mesmo guarda-chuva das instituições financeiras.

Um fundo de investimento pode também ser constituído para uma única pessoa (exclusivo) ou para um grupo limitado de investidores (restrito). O investidor deixa de investir como pessoa física ou jurídica e cria um fundo exclusivo, que por sua vez passa a possuir um CNPJ próprio. Com isso, o investidor passa a ter acesso a uma gama maior de produtos de investimento como se fosse um banco.

Os fundos exclusivos proporcionam diversos benefícios, sendo os principais: vantagem tributária, sucessão e gestão dos investimentos. A vantagem tributária se dá por duas vias. A primeira é que o fundo exclusivo não paga imposto de renda pelas movimentações internas do fundo. Entretanto, essa vantagem pode ser ainda maior. O fundo exclusivo pode ser “fechado”; assim, as movimentações como resgates e aplicações (integralizações e amortizações), mas não há incidência de imposto de renda durante o prazo de vigência do fundo, somente quando o fundo for finalizado. O resultado disso, é que a rentabilidade fica muito maior do que o que seria alcançado caso fosse aberto ou em uma holding.

Outra vantagem interessante é quanto à sucessão. Os fundos de investimentos possuem um determinado número de cotas, que representam o patrimônio total do fundo. O investidor que queira definir como vai deixar a herança em caso de morte define quantas cotas herdará cada beneficiário, podendo fazer isso ainda em vida (caso o fundo exclusivo seja fechado). Além de facilitar bastante a transição dos valores, evitando imbróglios longos que costumam acontecer na transmissão de valores na sucessão, qualquer problema que possa haver, por mais curto que seja essa transição, os valores continuam rentabilizando interruptamente. Nesse caso, o gestor responsável pelo fundo tem capacidade para movimentar as aplicações durante o processo, pois apesar de o fundo ficar bloqueado para resgates e aplicações, as movimentações internas são autorizadas, garantindo que o fundo não fique engessado durante a transição.

A parte de gestão dos investimentos fica totalmente personalizada, de acordo com as características do investidor. Quando se aplica em um fundo de investimentos comum, fica-se a mercê do gestor do fundo, apesar de que, evidentemente, o gestor tenha restrições e regulamentos que norteiam a administração da carteira do fundo. Entretanto, em um fundo exclusivo, o cliente tem total conhecimento e pode participar ativamente da gestão do fundo, podendo até customizar os relatórios para acompanhamento.

Por fim, existem diversos fundos exclusivos de perfil conservador que nos últimos 12 meses tem pago mais de 20% ao ano e quando se aplica a inteligência financeira e tributária nos negócios e operações realizadas ao longo de dez um fundo exclusivo pode ser quatro vezes mais rentável que uma holding, o que faz crer que um novo eldorado de oportunidades chegue a mais famílias e investidores.

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