Márcio M. Cunha
Márcio M. Cunha

Comissão eleitoral da OAB-GO cassa registro dos principais nomes da chapa de Lúcio Flávio

Thales Jayme, Leon Deniz e Marisvaldo Cortez: os três nomes da chapa de Lúcio Flávio com candidatura cassada

Thales Jayme, Leon Deniz e Marisvaldo Cortez: os três nomes da chapa de Lúcio Flávio com candidatura cassada

A comissão eleitoral da OAB-GO cassou os registros de três candidatos de destaque da chapa OAB que Queremos, liderada por Lúcio Flávio Paiva, causando um verdadeiro abalo na base do grupo. A chapa chegou ao ponto de requerer sustentação em medida judicial, ajuizada na Justiça Federal de Goiás. Os rejeitados pela comissão foram: o candidato a vice-presidente Thales Jayme, além de Leon Deniz e Marisvaldo Cortez, estes dois candidatos ao Conselho Federal.

Thales sofreu cassação por não ter cinco anos ininterruptos de exercício da advocacia, nos termos do Regulamento Geral e Provimentos Eleitorais da OAB. A defesa alega que Thales possui mais de cinco anos de exercício efetivo, entretanto um caso similar — de uma candidata a vice-presidente em São Paulo — teve registro cancelado pela comissão eleitoral de seu Estado e mantido liminarmente pelo Conselho Federal.

Leon Deniz foi rejeitado por possuir débitos em Minas Gerais quando do registro da chapa de Lúcio Flávio. Sua defesa alega que tem uma certidão de quitação emitida após a data limite. O fato mais revelador, entretanto, foi a determinação da comissão eleitoral de comunicar a Polícia Federal, a fim de se apurar eventual existência de crime.

Já Marisvaldo Cortez foi impugnado porque possui sanção disciplinar no Distrito Federal, conquanto, na eleição passada, o mesmo participou das eleições por força de decisão judicial. Como sua chapa foi derrotada aquela época, não se sabe qual o resultado do mérito da ação proposta por ele.

Para Lúcio Flávio, os registros cassados foram feitos de maneira injusta pela Comissão Eleitoral, uma vez que, segundo o próprio, após estudo do Estatuto, do Regula­mento Geral e Provimentos Eleito­rais da OAB, todas as três impugnações são improcedentes e as candidaturas encontram-se absolutamente regulares. Ainda segundo o candidato, não há dúvida de que o Conselho Federal e mesmo a Justiça Federal vai reparar o erro cometido pela comissão eleitoral.

Consultados sobre o assunto, alguns dos mais renomados advogados eleitorais de nosso Estado afirmaram que Leon, Thales e Marisvaldo são cartas fora do baralho, sugerindo ao candidato a imediata substituição dos mesmos, sob pena de contaminarem toda a chapa.

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