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Processos

O Conselho também pretende instruir os demais tribunais a adotarem o sistema de atendimento virtual

A pandemia do novo Corona Vírus (Covid-19) forçou o poder judiciário a criar novas modalidades para manter o funcionamento dos processos em um bom nível de funcionamento. Durante a pandemia, viu-se os tribunais de todos os país adotarem modalidades como home office. De acordo com dados do CNJ, os processos tornaram-se mais céleres, com mais decisões sendo proferidas do que se estivessem em trabalhos presenciais. Houve também uma redução nos custos dos tribunais, tornando o serviço judiciário mais econômico.

Nessa toada, o alguns tribunais passaram a prestar atendimento ao público também de maneira remota, através de endereços de e-mail, e demais atendimentos personalizados, tendo em vista a necessidade de evoluírem constantemente, inclusive com atendimento ao público.

Passado um ano desde o início da pandemia no País, hoje, o CNJ inovou ao idealizar uma ferramenta denominada de “Balcão Virtual”. A ferramenta do CNJ permite que o usuário tenha acesso direto a atendimento realizado pela secretaria, sendo também possível obter informações sobre processos em trâmites através do PJe, sendo desnecessário atendimento na forma presencial.

Assim como nos atendimentos presenciais, a ideia do Balcão Virtual é fornecer um atendimento personalizado nos mesmos limões de horário, ou seja, os links de atendimento funcionariam somente entre 12h e 19h dos dias úteis.

O CNJ também pretende instruir os demais tribunais a adotarem o sistema de atendimento virtual. Desburocratizar e tornar mais ágil o atendimento ao público é um dever do poder judiciário, para tornar o sistema menos moroso, e, em nossa atual realidade, inclusive melhoraria o atendimento a medida em que é respeitado o distanciamento social.

Para que funcione de forma devidamente aceitável, os tribunais irão precisar disponibilizar em seus sítios eletrônicos oficiais, ferramentas de videoconferência que possam permitir imediato contato a cada uma das unidades judiciárias. Caso alguns tribunais não possam dispor de recursos, o CNJ divulgou um manual de instruções gratuito, para instalação provisória do chamado balcão virtual, através da plataforma Jitsi Meet, que dispõe de todos os requisitos para a criação do referido balcão.

Essa nova modalidade tem um futuro promissor pela frente devido ao fato de aproximar o poder judiciário das pessoas, sem que essas tenham de dispor de tempo no expediente usual para de deslocar até as unidades judiciárias. Dessa forma, além das audiências por vídeo conferência, o atendimento por vídeo conferência pode vir a se tornar uma importante ferramenta para melhorar o funcionamento do poder judiciário em meio a este período turbulento.