Zezé Di Camargo poderia ter dito que a ditadura brasileira foi autoritária mas não totalitária

Ditadura brasileira tem nuances e combinou períodos de autoritarismo exacerbado, sob Médici, com certa moderação política, sob Geisel

O cantor e compositor Zezé Di Camargo, que evidentemente não é um teórico, disse que, entre 1964 e 1985, não houve uma ditadura no Brasil. Houve, no máximo, uma espécie de militarismo. A ditadura é um fato, não havia eleição direta para presidente e só militares podiam ser indicados para o cargo. Mandaram no Brasil, durante 21 anos, os generais Castello Branco, Costa e Silva, Emilio Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo. Curiosamente, seus vices foram quase todos civis (exceto os de Médici e Geisel). O “erro” do artista poderia ser menor se dissesse que a ditadura civil-militar patropi tem sua especificidade.

A rigor, a ditadura não foi apenas militar. Embora os civis não pudessem ser presidentes, participaram ativamente dos governos, como vices, ministros e base parlamentar. O arcabouço institucional foi articulado por civis e, algumas vezes, os governantes tiveram de moderá-los, porque queriam adotar medidas mais duras. O AI-5 implantou uma ditadura duríssima, nada ditabranda, mas ao menos um civil sugeriu medidas ainda mais rigorosas. A estrutura de planejamento e fazendária foi dirigida, com larga margem de autonomia, por Roberto Campos, João Paulo dos Reis Veloso, Mario Henrique Simonsen e Delfim Netto.

A ditadura, embora não tenha permitido eleições diretas nem mesmo para governador e prefeituras das capitais, manteve dois partidos políticos, a Arena e o MDB. O primeiro era apontado como o “partido do sim” e o segundo como o “partido do sim, senhor”. Mas a blague, como outros reducionistas, não explica tudo. O MDB, mesmo sob intensa pressão, colaborou, de maneira precisa, para que o regime fosse menos duro e mais, digamos, institucional (por vezes, liberalizante). Mesmo sob ameaça de cassação, vários de seus líderes, como Ulysses Guimarães, mais, e Tancredo Neves, menos, se posicionaram criticamente. O processo de abertura deveu muito aos civis da oposição e mesmo a alguns civis da situação, como Petrônio Portella.

Há um aspecto muito discutido sobre a ditadura — a violência. A violência contra políticos e guerrilheiros é um fato. Assim como a violência dos guerrilheiros é um fato. Antes mesmo da guerrilha, porém, há registro de violência contra políticos, alguns deles democratas e avessos à luta armada. Sem contar que há a “violência” da cassação dos mandatos. Mas não deixa de ser verdadeiro que a violência da ditadura patropi difere da violência das ditaduras chilena e argentina, extremamente cruentas.

Nuances das “ditaduras” civis-militares

A ditadura, dado o fato de que os militares ficaram no poder durante 21 anos, parece não ter nuances, especificidades. Mas tem. Talvez seja possível falar em “ditaduras” e não apenas em “ditadura”.

O governo de Castello Branco, apesar das cassações e perseguições, foi muito mais moderado do que o seguinte, o de Costa e Silva. Castello Branco chegou a pensar num sucessor civil, como Bilac Pinto, mas foi barrado pela linha-dura, que impôs Costa e Silva.

O governo de Médici (e o anterior) foi duríssimo, em parte para combater a guerrilha da ALN e da VPR.

Mas os governos seguintes, de Ernesto Geisel e João Figueiredo, foram moderados em relação às oposições. Ernesto Geisel chegou a punir militares, inclusive generais, devido às torturas e mortes nos quartéis. O general-presidente exonerou o ministro do Exército, Sylvio Frota, porque era contrário à Abertura. Sylvio Frota, com o apoio de generais e civis (como Siqueira Campos, ex-governador do Tocantins), chegou a planejar um golpe de Estado, na esteira do que fez Costa e Silva na década de 1960, mas Ernesto Geisel, com o apoio de Golbery do Couto e Silva, desarticulou a quartelada.

Por incrível que pareça, talvez se possa dizer, como o faz o jornalista e pesquisador Elio Gaspari, que Ernesto Geisel foi o “general que matou a ditadura”, ao iniciar a distensão que se tornou Abertura. Contando, é claro, com a pressão da sociedade política, da Imprensa e da sociedade civil.

Ditadura autoritária e não totalitária

O que o inteligente Zezé Di Camargo poderia ter dito, se fosse dado ao estudo da história e às teorias, é que a ditadura brasileira, se teve caráter autoritário, não chegou a ser totalitária. Difere, portanto, tanto do nazismo de Adolf Hitler quando do comunismo de Stálin. O grau de liberdade existente no Brasil, com a possibilidade um partido questionador, como o MDB, não existiu na Alemanha nazista e na União Soviética socialista.

Totalitarismo, se houve, ocorreu no combate à guerrilha, que queria não a retomada da democracia, e sim a instauração de um regime totalitário — o comunista. Esquerda e direita defendiam dois modelos de ditadura. Ninguém estava defendendo a democracia, que, embora não seja perfeita, é o que há de melhor.

É muito provável que, com outras palavras, nem sempre precisas, Zezé Di Camargo quis dizer que a ditadura patropi não foi tão cruenta quanto outras — o que é um fato. É provável que, em linhas gerais, o cantor e compositor esteja mais certo do que errado.