Euler de França Belém
Euler de França Belém

Trabalhador que não se vacinar tem mesmo de ser demitido?

O Ministério Público do Trabalho sugere que trabalhadores que não aceitam ser vacinados poderão ser demitidos

Recebi várias mensagens perguntando se considero justa a demissão por justa causa do trabalhador que não se vacinar contra a Covid-19.

Alberto Balezeiro: procurador-geral do MPT | Foto: Reprodução

A pergunta dos leitores tem a ver com o fato de que o Ministério Público do Trabalho sugeriu que poderão ser demitidos por justa causa os trabalhadores que não se vacinarem contra a Covid-19. Porque, se não o fizerem, poderão contaminar os colegas. Se por algum motivo não puderem receber a vacina, terão de comprovar, de maneira documentada, seus motivos.

A posição do MPT não é radical, por isso sugere que, antes de tomar qualquer medida, as empresas façam campanhas de conscientização, explicando que aquele que não se vacinar poderá colocar os companheiros de trabalho em risco.

O Supremo Tribunal Federal decidiu que ao Estado não cabe obrigar o cidadão a se vacinar. Porém, anota reportagem do “Estadão”, “pode impor medidas restritivas a quem se recusar a tomar imunizante. Apesar de nenhum governo até o momento ter anunciado sanções aos negacionistas da vacina, essas medidas poderiam incluir multas, vedação a matrículas em escolas e o impedimento à entrada em determinados lugares”.

“Como o STF já se pronunciou em três ações, a recusa à vacina permite a imposição de consequências. Seguimos o princípio de que a vacina é uma proteção coletiva. O interesse coletivo sempre vai se sobrepor ao interesse individual. A solidariedade é um princípio fundante da Constituição”, sublinha o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro. Uma posição sensata, legal e legítima.

O MPT postula que a demissão é uma “última alternativa”. O empregador precisa, antes, trabalhar para convencer os recalcitrantes. “Na questão trabalhista é preciso ter muita serenidade. A recusa em tomar vacina não pode ser automaticamente uma demissão por justa causa. Todos temos amigos e parentes que recebem diariamente fake news sobre vacinas. O primeiro papel do empregador é trabalhar com informação para os empregados”, ressalta Alberto Balazeiro.

A vida não tem estepe — é uma só. Portanto, cabe a cada um zelar por sua vida e, ao mesmo tempo, não colocar a vida alheia em risco. Então, respondendo aos leitores, concordo com a posição do Ministério Público do Trabalho, sugerindo, como faz o próprio MPT, que é preciso bom senso e evitar excessos. No momento, não há vacinas suficientes para todos. Por isso, não há motivo para demitir qualquer trabalhador, mesmo que esteja sugerindo que não vai se vacinar. Demissões só poderão ser feitas quando todos tiverem acesso às vacinas. Se forem feitas agora, quando há escassez de vacina e o poder público não consegue atender à maioria das pessoas, serão anuladas pela Justiça.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.