Euler de França Belém
Euler de França Belém

Sai biografia do liberal Marco Maciel, que, com Alzheimer, não pode lê-la

Uma de suas grandes jogadas, ao lado de Aureliano Chaves e José Sarney, foi tramar a ruptura com a ditadura “sem nenhuma crise institucional”

Biografia, escrita por Ângelo Castelo Branco, narra a vida de um dos mais importantes políticos liberais do país, que, mesmo na ditadura, não comungou com medidas discricionárias, embora talvez possa ser acusado de omissão

Políticos liberais brasileiros são vítimas do esquecimento tanto de historiadores quanto de jornalistas. A primeira grande biografia de Oswaldo Aranha é da lavra de um brasilianista, Stanley Hilton. Bilac Pinto e Milton Campos ganharam biografias escritas por Murilo Badaró, mas nenhuma análise alentada e circunstanciada. O historiador Luis Mir promete estudar a vida de Petrônio Portella. Juscelino Kubitschek foi examinado, de maneira exaustiva, por Claudio Bojunga e Ronaldo Costa Couto. José Augusto Ribeiro e Plínio Fraga publicaram duas biografias decentes de Tancredo Neves. Os jornalistas Luiz Gutemberg e A. C. Scartezini examinaram a história de Ulysses Guimarães. Pedro Aleixo, Daniel Krieger e Marco Maciel têm sido olimpicamente olvidados. Quais os problemas? Primeiro, é difícil definir como liberais alguns dos políticos listados — dada a ambiguidade política deles, que, não só aqui e ali, flertaram com o populismo e com certo nacionalismo autoritário. Segundo, liberais que comungam com ditadura perdem certa cancha liberal. Frise-se que liberais, como Petrônio Portella, contribuíram para reduzir a “fúria absolutista” da ditadura e, mesmo, para apressar a Abertura. Terceiro, a hegemonia intelectual da esquerda contribui para que se avalie mais, e positivamente, a vida de esquerdistas, como Luiz Carlos Prestes e Carlos Marighella.

O pernambucano Marco Antô­nio de Oliveira Maciel acaba de ganhar uma biografia, de autoria de Ângelo Castelo Branco. Trata-se de “Marco Maciel — Um Artífice do Entendimento” (Companhia Edi­tora Pernambuco, 226 páginas). O político está vivo, tem 77 anos, mas não pode ler o livro: está com Alzheimer, em fase avançada. A Livraria Cultura e a Amazon comercializam o e-book. A Livraria Travessa vende também a obra impressa. O livro digital custa R$ 18,50 e o livro físico, 80 reais.

Marco Maciel é o típico liberal que serviu à ditadura, até se serviu da ditadura — que merece ser quali­ficada de civil-militar —, mas não há evidência de que tenha contribuído com medidas arbitrárias ou que tenha se locupletado. Mesmo na ditadura, não deixou de ser democrata. Arrisco a sugerir, até, que, graças a políticos como Daniel Krieger, Petrônio Portela e Marco Maciel e talvez a técnicos, como Roberto Campos, Mario Henrique Simonsen e Delfim Netto, a ditadura, se chegou a ser autoritária, não se tornou totalitária — tanto que os partidos políticos, a Arena, bancada pelos militares, e o MDB de Ulysses Guimarães, Henrique Santillo, Lázaro Barbosa, Juarez Bernardes e Tancredo Neves, foram mantidos. Faltam pesquisas alentadas, com base documental — inclusive utilizando depoimentos —, para sustentar a influência dos civis no relativo controle da virulência do regime dos generais (e não só deles).

Ás do Parlamento

Corria a ditadura do Estado Novo, dirigida pelo presidente Getúlio Vargas, quando Marco Maciel nasceu em 21 de julho de 1940, em Recife. O pai era político — deputado federal entre 1955 e 1959.

Presidente da União dos Estu­dantes de Pernambuco, Marco Ma­ciel formou-se em Direito em 1963 (segundo o “Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro”¹ da Fundação Getúlio Vargas; numa entrevista ao “Correio Braziliense”, publicada sob o título de “O labirinto de Marco Maciel”², na edição de 9 de dezembro, Ângelo Castelo Branco, menciona 1962). Divergindo da ideologia esquerdista, tornou-se crítico do governo de Miguel Arrais, entre 1962 e 1964.

Com o golpe civil-militar de 1964 — que foi tanto do civil Carlos Lacerda quanto do general Castello Branco, portanto, não foi mera quartelada —, Marco Maciel participou da gestão do governador Paulo Guerra, do PSD.

Aos 26 anos, em 1966, ganhou sua primeira eleição e se tornou deputado estadual pela Aliança Renovadora Nacional (Arena). Preparado política e intelectualmente — era diferenciado desde o início —, assumiu a liderança da bancada governista. O governador Nilo Coelho, cuja gestão se deu entre 1967 e 1971, contou com seu discernimento para aprovar vários projetos.

No governo de Emilio Gar­rastazu Médici, os chamados anos de chumbo, Marco Maciel foi eleito deputado federal pela Arena. Participou ativamente da Comissão de Minas e Energia e das comissões de Economia, de Relações Ex­te­riores e da Bacia do São Francisco. Provando sua ascensão no plano nacional, assumiu, entre 1972 e 1973, o cargo de segundo-secretário e, depois, de primeiro-secretário do diretório nacional da Arena. A intelligentsia da Arena e do MDB percebia que era um político com o qual se podia dialogar. Era firme, posicionado mas buscava a convergência. Dado seu equilíbrio, por vezes havia quem o considerasse indeciso, mas seu silêncio era o do observador que aprecia defender ideias e práticas sólidas. Não era o dos omissos.

Reeleito deputado em 1974 e, observado com atenção pelas forças progressistas dos militares — como o presidente Ernesto Geisel e o general Golbery do Couto e Silva, os principais formuladores do processo de Abertura política —, Marco Maciel chegou a ser cotado para assumir o governo de Pernambuco, em 1975. Os militares optaram por José Francisco de Moura Cavalcanti.

Numa prova de que havia se tornado o darling dos militares aberturistas, Marco Maciel foi eleito presidente da Câmara dos Depu­tados, para o biênio 1977-1978. Co­me­çou mal, pois o presidente Er­nesto Geisel, embora fosse moderado, decidiu fechar o Congresso Nacional, “sob o pretexto de implementar a reforma no Poder Judiciário”, relatam os pesquisadores Maria Carmina e André Couto.

Como integrante da aliança que apoiava o governo ditatorial, e sendo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maciel não tinha uma margem ampla para discordar. Chegou a sugerir que se tratava de “mera rearrumação institucional” — mas não era só isso. Tratava-se de uma ação discricionária da ditadura — atípica numa democracia, o que o Brasil não era.

O Congresso, fechado por 14 dias, assistiu silente, ao menos na situação, à qual pertencia Marco Maciel, a decretação do “pacote de abril” — “conjunto de medidas destinadas a garantir a hegemonia da Arena no cenário político nacional”, anotam Maria Carmina e André Couto. Nas eleições legislativas de 1974 e municipais de 1976, ao contrário do que previra o governo federal, o emedebismo havia se fortalecido de maneira extraordinária — o que deixou a ditadura de quepe em pé. O deputado logicamente defendia o governo militar e a Arena, mas apostava no diálogo com a oposição e na estabilização institucional. Era, a rigor, mais um liberal convicto do que um apóstolo visceral da ditadura. Entretanto, dada sua proverbial lealdade, não conspirava contra os militares e seus aliados civis. Seu jogo era sempre limpo.

Em 1978, sinalizando que havia se tornado integralmente um homem do establishment, tornou-se governador de Pernambuco, eleito pela Assembleia Legislativa, mas indicado pelo presidente Ernesto Geisel e pelo general João Baptista Figueiredo, que, pouco depois, seria indicado como quinto presidente militar.

Apesar de pertencer à ditadura, Marco Maciel buscou fazer um governo arejado, sem perseguições políti­cas. Seu objetivo, no Exe­cutivo, era fazer uma gestão modernizadora, para desenvolver Pernambuco de maneira integral. Maria Carmina e André Couto informam que o Asa Branca era um de seus principais projetos. “Visava ao desenvolvimento econômico da região semi-árida do Estado por meio de perenização de rios, construção de estradas vicinais e eletrificação rural.” O programa Viver apoiava as populações da zona canavieira e era “destinado a minimizar as tensões sociais naquela área com a construção de casas e estradas vicinais”. Para o político, que participou da fundação do Partido Democrático Social (PDS), com o fim do bipartidarismo, o problema social era caso de governo, não de polícia.

Em 1982, eleito senador, pregava a reforma tributária tanto para “consolidar a abertura política” quanto “para fortalecer o federalismo”. Porque não há federalismo real com os principais recursos do país concentrados na União — deixando os Estados e municípios à míngua, sempre com o pires na mão, em Brasília. A concentração de recursos transforma o governo federal numa espécie de ditadura econômica consentida. Como liberal, Marco Maciel percebeu que era vital descentralizar os recursos.

Adeus à ditadura

No Senado, ao perceber que, depois de João Figueiredo, o próximo gestor seria civil, Marco Maciel começou a articular sua candidatura para presidente de República, firmando alianças políticas e abrindo diálogo com a sociedade civil. O clero católico e parte dos setores empresariais tinham simpatia por sua postulação, por se tratar de um político aberto e cristão, que não havia comungado com a truculência da ditadura e, não sendo de esquerda, era um liberal de verdade.

Em 1983, Marco Maciel informou ao presidente do PDS, senador José Sarney, que pretendia disputar a Presidência da República. Na época, o partido tinha, além do político pernambucano, mais três pretendentes: Aureliano Chaves, vice-presidente — às turras com o presidente João Figueiredo, que não o tolerava (Aureliano Chaves idolatrava Ernesto Geisel) —, Mário Andreazza, ministro, e Paulo Maluf, deputado federal. Parecia mamão-com-açúcar, pois o PDS tinha a maioria dos integrantes do Colégio Eleitoral.

Em 1984, embora tenha chegado a defender “eleições diretas em todos os níveis”, mudou de ideia e votou conta a Emenda Dante de Oliveira, contribuindo para sepultar o movimento das Diretas Já. Passou a defender eleições diretas para 1988.

No PDS, no lugar de ideias, prevalecia a guerra de estruturas entre Paulo Maluf, articulado por Golbery do Couto e Silva, e Mário Andreazza, das tropas governistas. Aureliano Chaves passou a liderar uma dissidência, à qual se uniu Marco Maciel, com o objetivo de apoiar um nome do PMDB para a Presidência.

Marco Maciel com Tancredo Neves, o presidente eleito no Colégio Eleitoral: juntos, e com José Sarney, Antônio Carlos Magalhães e Aureliano Chaves, tramaram uma ruptura com a ditadura mas sem traumas institucionais

Aureliano Chaves, José Sarney, Marco Maciel, entre outros dissidentes, criaram o movimento da Frente Liberal e se aproximaram do PMDB de Tancredo Neves, sobretudo, e Ulysses Guimarães.

Juntos, os dois grupos lançaram a Aliança Democrática e, em agosto de 1984, bancaram Tancredo Neves para a disputa da Presidência, no Colégio Eleitoral, com o José Sarney na vice. Com os dissidentes do PDS, e apoio de alguns militares, como o general Leonidas Pires Gonçalves (que não votava, mas era uma garantia para tranquilizar os militares), Tancredo Neves foi eleito em 15 de janeiro de 1985, vencendo Paulo Maluf.

A Frente Liberal ganhou mais uma palavra e se tornou Partido da Frente Liberal. Marco Maciel foi presidente de sua comissão provisória.

Tancredo Neves havia escolhido o diplomático Marco Maciel, capaz de dialogar sem irritação com professores, para o Ministério da Educação. Ao assumir o governo, em decorrência da morte do político mineiro, o presidente José Sarney reafirmou o pernambucano na pasta.

O ministro Marco Maciel decidiu valorizar o ensino de primeiro grau. “Anunciou que o ensino prifissionalizante, então obrigatório em todas as escolas de segundo grau, deixaria de receber o tratamento privilegiado que tivera durante os governos militares e passaria a ser ministrado apenas escolas técnicas”, registram Maria Carmina e André Couto. Ele extinguiu o Movimento Brasileiro de Alfabeti­zação (Mobral). “Para substitui-lo foi criada a Fundação Educar, encarregada de oferecer educação básica a jovens e adultos excluídos do sistema formal de ensino.”

Em 1986, com a reforma ministerial, Marco Maciel deixa a Edu­cação e vai para a chefia da Casa Civil da Presidência da República. Torna-se “o principal articulador do governo com o Congresso”.

Articulando sua candidatura a presidente da República, para suceder José Sarney, Marco Maciel trabalha pela candidatura de José Múcio, a governador de Pernam­bu­co, e de Antônio Ermírio de Morais (PTB), a governador de São Paulo. Mas eles perderam para Miguel Arrais e Orestes Quércia, ambos do PMDB.

O PMDB saiu forte das eleições de 1986 e o PFL, enfraquecido. Ao perceber que o peemedebismo trabalhava para assenhorar-se ainda mais do governo de José Sarney, Marco Maciel pulou fora, em 1987, e assumiu a presidência nacional do PFL e retomou o mandato de senador.

Na Assembleia Constituinte de 1988, Marco Maciel “combateu o estabelecimento de limites ao direito de propriedade privada, a remuneração adicional de 50% para a jornada extra de trabalho, a redução da jornal de trabalho para 40 horas, a nacionalização do subsolo, a estatização do sistema financeiro e o limite de 12% ao ano para os juros reais. Ele postulou a defesa da pluralidade sindical, o direito de voto aos 16 anos e o sistema presidencialista de governo. “Manifestou-se contrário ao mandato de cinco anos para o presidente” (Sarney).

Aliado do tucanato

Em 1989, Marco Maciel voltou lançar seu nome para presidente da República. Porque avaliava-se como qualificado para governar. Era um estadista. Mas o PFL bancou Aureliano Chaves para presidente. No segundo turno, o líder pernambucano apoiou Fernando Collor, porque, como liberal, discordava das ideias do estatizante Lula da Silva, do PT. Eleito senador, em 1990, logo assumiu a liderança do governo Collor no Senado. Permaneceu como apóstolo de uma abertura maior da economia nacional — ideia encampada pelo presidente eleito pelo PRN — e defendeu que o governo deveria fazer um amplo ajuste fiscal.

Com o objetivo de evitar uma grande crise, e talvez por certa ingenuidade — ou quiçá lealdade, há quem diga que seu nome deveria ser Marco Fiel —, mesmo com a quantidade imensa de denúncias de corrupção, envolvendo pessoas do entourage do presidente Fernando Collor, como PC Farias, Marco Maciel decidiu continuar defendendo a gestão do líder do PRN. Ele falava em “responsabilidade funcional”, pois era o líder do governo.

Entretanto, como a situação piorara e Fernando Collor já não tinha mais chance de continuar no poder, Marco Maciel aceitou a tese do senador Jorge Bornhausen de que, aprovada suas medidas de modernização econômica, o presidente deveria renunciar.

Com a CPI tendo enquadrado Fernando Collor “por crime de responsabilidade — era acusado de “corrupção passiva e formação de quadrilha” — e sugerido sua cassação, Marco Maciel afastou-se do governo.

Efetivado na Presidência da República, Itamar Franco, o vice de Fernando Collor, recebeu o apoio de Marco Maciel e do PFL.

Em 1992, Marco Maciel defendeu a manutenção do sistema presidencialista, que, na sua avaliação, garante “o equilíbrio entre os poderes”. Mas “sugeriu que a indicação dos ministros pelo presidente da República tivesse, obrigatoriamente, a aprovação do Senado.

Fernando Henrique Cardoso e Marco Maciel: os políticos, que governaram o Brasil de 1995 a 2002, gestaram uma estabilidade política e econômica raramente vista na história patropi

Em 1994, Marco Maciel decidiu não articular sua candidatura e propôs uma ampla aliança, que incluísse, além do PSDB de Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas, o PDT de Leonel Brizola, então governador do Rio de Janeiro. Lula da Silva liderava as pesquisas de intenção de voto.

O PFL uniu-se ao PTB para bancar o candidato do PSDB a presidente, Fernando Henrique Cardoso. O PSDB não aceitou Marco Maciel na vice, considerando que sua ligação com os governos militares era muito forte.

Porém, como o vice escolhido, o senador alagoano Guilherme Palmeira, foi rifado — auxiliares de seu gabinete teriam favorecido uma empreiteira por meio de emendas ao Orçamento da União —, Marco Maciel foi escolhido para ser o companheiro de chapa de Fernando Henrique Cardoso. Mesmo assim, “o comando da campanha tucana optou por não incluir a presença de Maciel nos programas do horário eleitoral gratuito na televisão”.

Marco Maciel defendia-se, “afirmando que jamais colaborara diretamente com o regime militar, visto não ter ocupado qualquer cargo no Executivo federal”. Uma verdade que escondia outra: na Câmara Federal e no Senado, o político pernambucano colaborou, de maneira decisiva, com a ditadura — ainda que, ao lado de Petrônio Portella, Ernesto Geisel e Golbery do Couto e Silva, tenha colaborado, por meio da distensão e da Abertura, para “matá-la”.

Fernando Henrique Cardoso foi eleito, graças a um grande eleitor — o Plano Real, que estabilizara a economia, derrotando a inflação. Lula da Silva perdeu mais para o Plano Real do que para o sociólogo da USP.

Como vice-presidente, sempre discreto e leal, defendeu a Reforma Política, porque acreditava que era uma das formas de evitar o fisiologismo político. Marco Maciel articulou politicamente com mestria para o governo de FHC. Era influente, mas aparecia pouco, como é de feitio. Ele coordenou a aprovação das reformas, como a administrativa e a fiscal — com o objetivo de controlar o déficit público. O governo defendia “a Reforma da Previdên­cia, a quebra do monopólio estatal sobre o petróleo e as telecomunicações, o fim da estabilidade para os servidores públicos e a extinção dos obstáculos à atuação de empresas estrangeiras no país”, afirmam Maria Carmina e André Couto.

Curiosamente, Marco Maciel era contra a reeleição para presidente da República, chegou a atritar-se com Serjão Motta, o ministro das Comunicações. Mas, como o PFL mudou de oposição, o vice-presidente passou a defendê-la. E, mais uma vez, foi eleito para vice de FHC, superando Lula da Silva, no primeiro turno, em 1998.

Direita e Alzheimer

O arquiteto comunista Oscar Niemeyer e o advogado liberal Marco Maciel eram amigos e, embora pensassem de modos diferentes, davam-se muito bem

Na entrevista ao “Correio Bra­ziliense”, o biógrafo Ângelo Castelo Branco assinala que Marco Maciel “não era um político de direita. (…) Maciel era um homem absolutamente liberal, tinha amigos no Partido Comunista [como o arquiteto Oscar Niemeyer, chegou a trabalhar como presidente da Fun­dação Oscar Niemeyer] e conversava com todas as pessoas. Ele tinha convicções, tinha uma veia de conciliador muito forte. Ele era um liberal dentro do conceito de liberalismo mais moderno”.

Ângelo Castelo Branco diz que um dos grandes trunfos de Marco Maciel como político foi articular — ao lado de outros políticos — a ruptura com o regime militar “sem nenhuma crise institucional”. Uma tacada de mestre que Maquiavel aprovaria, por certo.

Note-se que, quando menciona Marco Maciel, o biógrafo usa “era”, e não “é”. Porque o político está “muito mal. Formalmente, a família admitiu a doença há dois anos”. O Alzheimer é uma doença que arranca a alma e a identidade do indivíduo — anulando-o, de certo modo.

A mulher de Marco Maciel, Anna Maria disse para Ângelo Castelo Branco: “Eu não sei se trato o Marco Antônio no presente ou no passado”.

Longilíneo, Marco Maciel era conhecido como “Chile”. Porque parece o mapa do país do grande poeta Vicente Huidobro.

Marco Maciel é sogro de um irmão do ministro das Cidades, Alexandre Baldy. Joel Santana Braga é casado com uma filha do político pernambucano.

Notas

¹ A base do texto é o verbete de quatro páginas — escrito por Maria Carmina Monteiro e atualizado por André Couto — do “Dicionário Histórico-Biográfico Brasileiro” (segunda edição revista e atualizada, de 2001), da Fundação Getúlio Vargas.

² “O Labirinto de Marco Maciel”, entrevista concedida por Ângelo Castelo Branco aos jornalistas Ana Dubeux e Leonardo Cavalcanti, do “Correio Braziliense”, e à colaboradora Deborah Fortuna. Edição de sábado, 9 de dezembro de 2017, página 5.

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Zito Lima

na foto com Tancredo quem está do lado direito é Roberto Magalhães