O que será de nós não sabemos, mas contamos com a ajuda daqueles que acreditam na verdade e na justiça

[Última vez em que os jovens se reuniram para discutir a questão da Casa do Estudante]

Thiago Linhares

Você sabia que a PUC Goiás possui uma casa para receber estudantes?

Pois bem. A casa (ainda) existe.

Assim como outras inúmeras casas do estudante espalhadas pelo país, a Casa do Estudante Universitário II (CEU II) abriga estudantes que não possuem meios para arcar com as despesas de moradia, tal como está escrito no artigo 1º do regimento interno da CEU II:

“Art. 1º – A Casa de Estudantes da Universidade Católica de Goiás (CEU-II) destina-se a oferecer moradia a estudantes de ambos os sexos, regularmente matriculados em instituição de Ensino Superior reconhecida, com sede em Goiânia-GO, frequentando regularmente cursos de graduação”.

A organização interna da casa é feita por uma associação de moradores — a Associação de Moradores da Casa de Estudantes da Universidade Católica de Goiás (AMCEU) — que é uma “entidade jurídica de sociedade civil, com natureza e fins não lucrativos, e tempo de duração indeterminado”.

Com capacidade para 60 alunos, a casa abriga estudantes de diversos Estados do país, bem como de outros países — e o último processo seletivo ocorreu há quase dois anos. Dentre os critérios para o ingresso na casa estão a matrícula, a situação econômica vulnerável do grupo familiar ao qual o estudante pertence, assim como avaliações comportamentais. Atualmente, diante da não realização de processos seletivos na casa, o número de moradores baixou consideravelmente.

Depois desse longo período, a PUC resolveu intervir na organização da casa, trazendo imposições que não foram discutidas previamente com os alunos assistidos, ignorando a associação de moradores. Nesse quadro, por intermédio de uma psicóloga, promoveu corte do fornecimento de papel higiênico e material de limpeza — feita pelos próprios moradores —, instaurou fiscalização de visitas e atividades dos alunos e prescreveu, sem justificativa plausível, até mesmo a organização dos quartos dos moradores, ordenando a mudança de um lugar para outro. Em suma, dia após dia, a situação foi se agravando pela ingerência da profissional, o que abalou a vida dos moradores, tornando-a insuportável.

Muitos moradores não concordaram com a postura arbitrária de tais decisões e, em virtude disso, foram perseguidas pessoalmente pelas ações da universidade, sendo desligados da Casa. Nesse sentido, foi dado o prazo de 30 dias para que parte dos moradores deixasse a casa, sob pena de ação judicial. Quanto aos motivos expostos nos desligamentos, está o não comparecimento ao recadastramento dos moradores junto à Universidade, dentre outros, que foram expostos de maneira objetiva, limitando-se a transcrever artigos do Regimento Geral da Universidade, mas sem narrar qualquer fato.

O aviso contido no edital de recadastramento assim diz:

“Ficam advertidos que a ausência no período estipulado no recadastramento, a/o morador/a terá imediatamente o benefício à moradia cancelada junto à PUC Goiás, sem direito à justificativa”.

Fato notório é que, apesar de todos os moradores comparecerem ao recadastramento e apresentarem a documentação solicitada, a Universidade ignorou a presença deles e afirmou que não compareceram.

Percebe-se, então, o quão absurda é a posição da PUC. Todos os moradores possuem meios de provar que compareceram ao recadastramento. Contudo, a Universidade utilizou uma desculpa genérica para desligar os moradores.

De acordo com o nosso estatuto, assim como no regimento da casa, o morador somente pode ser desligado após a realização de, no mínimo, três advertências. Tanto na advertência quanto no desligamento, nosso regimento prevê a realização de inquérito administrativo, oportunidade em que o morador pode se defender e mostrar sua versão dos fatos, o que não ocorreu.

Desesperados com a situação, 11 moradores foram pessoalmente até a Pró-Reitora de Extensão, em busca de diálogo. Entretanto, não houve mudança de postura ou a menor sensibilização quanto aos desligamentos tomados. Na oportunidade, assegurou, inclusive, que entraria com ação judicial contra aqueles que não deixassem a casa em 30 dias.

De fato, uma das moradoras já foi notificada da ação judicial. Tal moradora possui uma história de vida que comove todos os moradores da casa. Sem família e sem recursos financeiros, ela não tem para onde ir.

É certo que somente parte dos moradores foi desligada. Contudo, um clima de incerteza e desespero paira sobre a casa. Outros moradores receberam uma advertência escrita, que também é tão genérica e vaga quanto os desligamentos.

Como dito, os moradores não possuem outro lugar para morar, pois todos vieram de lugares distantes, de famílias com poucos recursos financeiros. No ensino superior, cuja permanência se encontra agora ameaçada, buscam uma forma de superação das carências que sempre enfrentaram na vida. Cada morador é a alegria e a esperança de sua família, algo que não se pode perder.

Assim, convidamos toda a população acadêmica a abraçar essa causa. Estamos sem a mínima ideia de como reagir, vez que a Universidade toma todas as decisões sem nos ouvir e afirmou que não mudará de postura. O que será de nós não sabemos, mas contamos com a ajuda daqueles que acreditam na verdade e na justiça.

Thiago Linhares é acadêmico do Curso de Direito da PUC-Goiás e membro da Associação de Moradores da Casa do Estudante Universitário II.