Plágio de Xuxa rende 3 milhões de reais para o publicitário Leonardo Soltz

Acusada de plágio pelo publicitário mineiro Leonardo Soltz, a apresentadora Xuxa Meneghel — da Xuxa Promoções e Produções — terá de pagar ao menos 3 milhões de reais a título de indenização.

Xuxa Meneghel havia sido condenada a pagar 50 milhões a Leonardo Soltz. Porém, por decisão do Superior Tribunal de Justiça, a dívida caiu para 3 milhões de reais.

A apresentadora terá de indenizar o publicitário, ou seja, não ganhou a causa. A Justiça tão-somente reduziu o valor que terá de repassar.

No processo judicial, que venceu, Leonardo Soltz acusa a empresa de Xuxa de ter copiado personagens de “A Turma do Cabralzinho”, que ele criou em homenagem aos 500 anos da chegada dos portugueses — com Pedro Álvares Cabral na comissão de frente — ao Brasil.

O processo, que corre há mais de 20 anos, mudou de configuração no STJ. O ministro Moura Ribeiro, relator da causa, ao retirar juros moratórios e correção monetária, reduziu o valor da ação.

O STJ deve concluir o julgamento na segunda-feira, 23. Duas coisas são certas: a condenação de Xuxa Meneghel, de sua empresa, e a indenização, de 3 milhões de reais, estão definidas. Nada mais mudará.

De qualquer maneira, Xuxa Meneghel terá de desembolsar 3 milhões de reais para pagar o publicitário. Mas, feito o julgamento no STJ, tanto a apresentadora quanto Leonardo Soltz poderão recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Os dois vão recorrer? Não se sabe. Mas, para Xuxa Meneghel — ante uma condenação que não será revista —, é muito melhor desembolsar 3 milhões do que 50 milhões. O publicitário pode avaliar que a redução é exagerada e, por isso, pode recorrer. Entretanto, se a demanda tem 20 anos — o que chega a ser espantoso, pois se trata de uma geração —, talvez seja mais realista receber, de imediato, 3 milhões de reais.