O segredo como princípio de ação e a política do inconsequencial

Um governo pode lançar mão de estruturas e técnicas de governo aperfeiçoadas no contexto da irrepetível experiência do começo do século 20, pode colocá-las em movimento expressando-se e medindo-se pelos mesmos princípios de ação — segredo, medo e terror —, um e outro, estrutura e princípio, entrelaçados por constelações de poder de todo similares, e ainda assim fazê-lo lado-a-lado de estruturas atinentes à forma republicana

Ricardo Martins Spindola Diniz

Especial para o Jornal Opção, de Luxemburgo

Pode-se entrar em relação com as palavras como princípios ou como hipóteses. Essa distinção, introduzida em “A República”, parece ter tido bastante fôlego, podendo ser projetada em esforços ulteriores do rastro de ruínas em que se faz temporalmente a filosofia — todo filósofo, e não só Hegel, busca ter a última palavra — para articular a diferença entre uma atitude ingênua e uma atitude filosófica diante da linguagem. Entre uma e outra atitudes haveria como que uma suspensão — a epoche do pensamento —, em que se coloca o mundo em parênteses e que a partir da interrogação acerca daquilo ao que às palavras se referem, através dos fenômenos que na e pela linguagem se mostram a si mesmos, se pode lançar à questão pelo sentido das ideias. Outra noção que parece ter tido sua fortuna seria a de atribuir à imaginação um papel central na perpetuação dessa suspensão. Correspondentemente, a densidade da poesia à literatura, em que o mundo fica suspenso e é envolto em suspense, é indicada recorrentemente, de maneira mais ou menos animosa, como um suplemento do qual o filosofar pode se ocupar para, mais rapidamente, passar de uma relação à outra com as palavras.

Não à toa, a filósofa alemã Hannah Arendt se voltou recorrentemente à poesia como fonte para interrogar o mundo dos assuntos humanos e dele se lançar às suas questões pela existência humana. Os textos de Hannah Arendt carregam essa duplicidade, de serem ao mesmo tempo narrativas exemplares e acerca daquilo que é exemplar e, nas entrelinhas, uma malha de conceitos que em sua constelação representam o sentido da existência humana. Infelizmente, esquece-se recorrentemente ao ler seus textos o estilo pelo qual Arendt neles incorporava aquilo que Leo Strauss inovou muito adequadamente ao chamar por “nobre retórica”. É curioso que assim se procede o quanto mais se busca pela sua intenção, porque se assume suas palavras como princípios, e não como hipóteses. Fazê-lo implica se fechar para as forças do texto, e ao invés de ouvi-lo, fazê-lo falar na certeza de que se sabe ler. Uma leitura impensada é de todo possível e é expressa em fórmulas prontas, clichês, e sofismas que constituem um esquema de leitura e que se negam a um protocolo mais demorado, no qual se assume que ler genuinamente é reescrever.

Eu gostaria de sustentar que o recurso muito rápido à distinção entre autoritarismo e totalitarismo lastreado na autoridade de Hannah Arendt é um desses casos de leitura impensada. Sem sombra de dúvida, Arendt distinguiu um e outro. Mas, fechar-se nessa fórmula, furtando-se a destacar a cadeia de palavras que se forma em seus textos para chegar nessa distinção, é julgar categórica e determinadamente o que, bem ou mal, não pode assim o ser. Um protocolo para lê-la cuidadosamente poderia começar se perguntando o que seriam uma e outra palavras colocadas em relação e correspondentemente distinguidas. Enquanto formas de governo, autoritarismo e totalitarismo podem ser compreendidos por meio da seguinte equipagem: estrutura, princípios de ação, e “espírito,” ou, se se preferir, um amálgama entre constelações de poder e modelos de juridicidade.

Por estrutura parece adequado se designar o modo — compreendido como conjunto de instituições, técnicas, e dispositivo — pelo qual se “distribuem os corpos” e, assim sendo, se estrutura a relação entre governantes e governados em uma forma de governo. Princípios de ação seriam os critérios mobilizados em um espaço público tanto pelos governantes quanto pelos governados para expressarem suas ações e julgarem politicamente as ações políticas uns dos outros. Através dos princípios significam-se politicamente as ações que são performadas e sofridas no espaço público. Introduzir os princípios na teoria política teria sido, segundo Arendt, a grande descoberta do francês Montesquieu (1689-1755), quem assim teria introduzido a historicidade nas estruturas estanques legadas desde os gregos. Interrogar pelos princípios que se expressam no agir e no falar daqueles que atuam em um espaço político permite compreender como uma forma de governo se estende — isto é, como ela acontece. Às três formas propostas por Montesquieu, repúblicas, monarquias e tiranias (ou despotismo), ter-se-ia, respectivamente, a virtude, a honra, e o medo como “leis de ação”. Arendt é cuidadosa em pontuar que, evidentemente, uma forma de governo não desconhece princípios correspondentes a outras formas de governo.

Uma ilustração elucidativa dessa convivência aparece na prática ateniense das liturgias. Monumentos, organização das competições trágicas, e quaisquer outros tipos de serviço ao povo se reuniam em torno dessa estrutura de ação disponível aos cidadãos mais abastados, quem competiam pela honra e distinção correspondentes, por vezes com tanta intensidade ao ponto de se lançarem à falência. Embora movidos por princípio distinto daquele da estrutura democrática de governo, pode-se argumentar, com amparo na tradição, que a existência de semelhante prática, bem como seu papel de acomodar aqueles cidadãos de caráter pouco afeito ao princípio democrático, não deixa de se expressar como um exemplo por excelência das arcana imperii. Se se relembra as duas definições de Arnoldus Clapmarius (1574-1604), o primeiro a dedicar expressamente uma obra ao tema (“De arcanis rerum publicarum”), segundo quem as arcana imperii seriam como as muralhas ou baluartes que protegem uma arca ou palácio, mas também aquelas maquinações destinadas a preservar a forma de governo, maquinações que implicariam um desligamento instrumental entre agir e falar, agindo-se de um jeito, e simulando-se de outro (“Machinationem sive occulta consilia conservandae praesentis Reipublicae quibus aliud agitur, aliud simulatur agi”).

Assim, ao acomodar estruturalmente princípios de ação distintos daquele que animaria a forma democrática, proceder-se-ia valendo-se do segredo enquanto técnica de governo, de modo a se direcionar a avidez por distinção dos poucos em prol da virtude dos muitos. O segredo encontraria assim uma sua limitação e justificativa na constelação de poder em virtude da qual é utilizada. Há uma ressonância entre as palavras mobilizadas por Hannah Arendt para tratar do segredo, tratamento transversal, que atravessa toda a sua obra, e aquelas empregadas para compreender a violência, concentradas especialmente no ensaio que a autora a dedica. Enquanto meio, o segredo não teria uma essência própria, e seu uso estaria sujeito ao mesmo perigo de degeneração entre meios e fins que a autora projeta ao uso da violência. Quanto mais distantes e ulteriores forem motivos e fins para o emprego do segredo, quando esses fins são secretos, senão para aqueles imersos no centro da organização, o segredo passa de um meio a princípio de ação, implicando com isso a autonomização da burocracia como forma de governo.

Correspondentemente, parece haver uma afinidade eletiva entre o segredo enquanto princípio de ação, e o medo e o terror, princípios que Arendt interpreta como subjacentes ao autoritarismo — palavra que pode ser lida como a indicar um espectro de variações correspondente à mesma forma de governo, que vai da tirania às ditaduras militares, tendo como estruturas características tanto o princípio do líder quanto o apoio de uma administração centralizada e hierarquicamente organizada — e ao totalitarismo, respectivamente. Efetivamente, é o segredo como princípio de ação que abre um horizonte de ação possível em meio ao qual movimentos totalitários puderam se apresentar inicialmente como tiranias. Paralelamente, a aliança do segredo e do terror em uma mesma constelação de poder marcada pela expansão e acumulação irrefreadas proporcionou a emergência do aprimoramento das estruturas burocráticas enquanto técnica de governo à disposição da forma totalitária. A passagem acerca da qual a interpretação precedente buscou se relacionar a merece ser citada integralmente, podendo ser encontrada entre as páginas 409 e 410 da edição de língua inglesa de “Origens do Totalitarismo” de 1973. A tradução é minha:

“Como técnicas de governo, os dispositivos totalitários aparecem em sua simplicidade e engenhosa efetividade. Eles garantem não apenas um monopólio de poder absoluto, bem como uma certeza sem paralelos de que todos os comandos serão cumpridos até o fim; a multiplicidade de cadeias de transmissão, a confusão na hierarquia, asseguram a independência completa do ditador de todos os seus inferiores e tornam possível as mudanças repentinas e surpreendentes na implementação de políticas pelas quais o totalitarismo ficou famoso. O corpo político do país está a prova-de-choque em razão de sua falta de forma.

“As razões pelas quais essa eficiência extraordinária nunca foi tentada antes são tão simples quanto o dispositivo ele próprio. A multiplicação de órgãos públicos destrói qualquer senso de responsabilidade e competência; não se trata apenas de um aumento da administração tremendamente custoso e improdutivo, entravando, na verdade, a produtividade por conta das ordens conflitantes que constantemente atrasam o trabalho real até que a ordem do líder tenha decidido a questão. O fanatismo dos quadros de elite, absolutamente essencial para o funcionamento do movimento, abole sistematicamente qualquer interesse genuíno em trabalhos específicos e produz uma mentalidade apta a ver em qualquer ação concebível um instrumento para outra coisa completamente diferente. E essa mentalidade não fica confinada à elite, mas gradualmente pervade toda a população, vida e morte às quais dependem nos seus mais íntimos detalhes de decisões políticas – isto é, de causas e motivos ulteriores que não têm nada a ver com aquilo performado. A constante remoção, demição, e promoção tornam o trabalho de equipe confiável impossível e previnem o desenvolvimento de experiência.”

Totalitarismo invertido

Pode-se ler ao longo desse trecho em diversos momentos a centralidade do segredo como critério tanto para expressar quanto para medir as ações políticas, ou seja, como princípio de ação. Se se pode empregar uma expressão feliz de Sheldon Wolin no livro “Democracia Incorporada: Democracia Administrada e o Espectro do Totalitarismo Invertido”, as técnicas acerca das quais escreveu Arendt, e que Wolin compreendeu como sendo empregadas na transformação da administração norte-americana em sua guerra ao terror de 2002 a 2008 (data de publicação do livro), ao ponto de propor se estar então diante de um “totalitarismo invertido,” vingam em um governo extremamente eficiente, mas que perpetua, a fim e a fundo, uma “política do inconsequencial”. Não poderia ser de outro modo, quando os objetivos políticos últimos vão escondidos e refratados camada após camada de poder, através de fórmulas vazias, mas envolvidas em um tom salvífico de realização de proporções apocalípticas, por vezes sendo de conhecimento pessoal do ditador tão somente, e, por outras, como sugere Wolin pensando em “George II,” nem isso.

Um ponto crucial que aparece para mim como a sustentar o acerto da interpretação de Sheldon Wolin se concentra em uma terceira passagem de Hannah Arendt, mais uma vez legível em “Origens do Totalitarismo”. Haveria na visão de mundo da burguesia uma esquematização da realidade de todo afinada com a constelação de poder que venho tentando trazer à linguagem. Assim se lê na página 336: “A classe burguesa, tendo feito seu caminho através da pressão social, e, frequentemente, pela chantagem econômica das instituições políticas, sempre acreditou que os órgãos públicos e visíveis do poder eram dirigidos pelos seus próprios interesses e influências secretas e não-públicas”.

O segredo como princípio de ação, para além de seu respaldo na visão de mundo do burguês, tem consonância com o caráter do burocrata, quando alçado à posição de governante, isto é, quando a burocracia se autonomiza e vai reconhecida como um governo legítimo, nos termos de Hannah Arendt. O termo inovado pela autora para apreender a disposição burocrática é o seguinte: aloofness. Desinteressados, indiferentes, mas também distantes, como se habitando outro mundo, a palavra encontra ressonância no imaginário da burocracia ocidental. Afinal e por exemplo, os oficiais da chancelaria medieval de Frederico II, rei da Sicília, se compreendiam como anjos menores, membros de um ministério angelical envolto em semi-eternidade (aevum, a palavra proposta por Tomás de Aquino justamente para designar o tempo dos anjos). Correspondentemente, quem já passou pela experiência de narrar seu drama pessoal perante um balcão de atendimento e foi recebido por um olhar avoado consegue compreender rapidamente a experiência de fundo a servir de guidepost à palavra proposta pela autora. A passagem correspondente, também de “Origens do Totalitarismo”, página 202, igualmente me parece merecer uma sua citação integral:

“A indiferença [aloofness] se consolidou como a nova atitude de todos os membros dos serviços britânicos; uma forma mais perigosa de governo que o despotismo ou a arbitrariedade porque ela não tolerava um último elo sequer entre o déspota e seus súditos, elo formado através da corrupção e de presentes. A integração mesma da administração britânica tornou seu governo despótico mais desumano e inacessível aos seus súditos do que governantes asiáticos e conquistadores imprudentes jamais conseguiram ser. A integridade e a indiferença eram símbolos de uma divisão absoluta de interesses ao ponto de sequer se permitir qualquer conflito entre eles. Em comparação, a exploração, opressão, e corrupção apareciam como salvaguardas da dignidade humana, porque o explorador e o explorado, o opressor e o oprimido, o corruptor e o corrupto ainda viviam no mesmo mundo, compartilhavam os mesmos objetivos, lutavam entre si pela posse das mesmas coisas; e é esse tertium comparationis que foi destruído pela indiferença [aloofness]. O pior de tudo consistia no fato de que o administrador indiferente dificilmente estava ciente de ter inventado uma nova forma de governo, acreditando de fato que sua atitude era condicionada pelo “contato forçado com um povo vivendo em um plano inferior.”

Não me parece equivocado propor que os princípios de ação, na medida em que, como insiste Arendt, são compartilhados por governantes e governados igualmente, fazem o papel desse termo de comparação comum, sob o qual subjaz um mundo entre uns e outros, isto é, um mundo também ele em comum. Quando o segredo se alça a princípio de ação, ele introduz justamente essa divisão absoluta entre governantes e governados, destruindo qualquer comunalidade que possa existir entre uns e outros, minando, segundo a autora no mesmo contexto, a possibilidade do raciocínio político, que se vê substituído pela ideologia e pela logicidade exemplarmente identificadas com os atores dos movimentos totalitários (senão o fanatismo dos quadros da elite, em um primeiro momento, mas depois, de toda a população), em suas falas atravessadas por clichês, frases prontas, generalizações inconsequentes, e deduções rasteiras, completamente desenraizadas e superficiais.

O segredo traz à tona uma constelação de poder que se caracteriza pela separação completa entre o agir e o falar. Significativamente, pode-se propor a separação entre um e outro como a definição subjacente à metáfora dos “tempos sombrios.” Se a ação se torna anônima e a fala, palavras de oportunidade e conveniência (mere talk), as palavras nada revelando e os feitos não revelando nada da identidade distinta e única do agente, isso assim se dá, argumenta Arendt, sempre que a “comunalidade humana” (human togetherness) está perdida. Essa perda encontra sua condição existencial no anonimato que caracteriza o campo de batalha, por exemplo, mas também na impessoalidade característica da solidão da sociedade de massas. Há também uma sua clara ressonância com o medo generalizado a configurar o homem como lobo do próprio homem, símile constitutivo do modo de ver o mundo da burguesia, na esteira, mais uma vez, de uma interpretação polêmica, mas iluminadora de Hannah Arendt.

Inspirar-se nos textos da autora parece exigir a coragem em reescrevê-los. Reescrevê-los implica conter o ímpeto de reduzi-la a fórmulas que podem ser aplicadas categoricamente, lançando-se, ao contrário, na atividade tanto mais difícil quanto imaginativa do julgar. Trata-se de um julgamento mais livre até mesmo que aquele do historiador, que tem no distanciamento do passado o princípio para constituir a antecipação de completude (der Vorgriff der Vollkommenheit) e se lançar à “adivinhação retrospectiva,” para me remeter ao filósofo Raymond Aron. Antecipação de completude é um termo feliz, denso, e rapidamente esquecido pelas sempre impensadas leituras que lauream a magnum opus de Hans-Georg Gadamer, “Verdade e Método”. O juízo político me parece ser desenrolado em situação existencial de todo distinta.

Seja como for, Arendt sabia disso. O que Arendt também sabia, e isso aparece na penúltima página de “Ideologia e Terror”, ensaio que se presta a conclusão de “Origens do Totalitarismo” da segunda edição em diante, é que a crise do seu tempo e sua experiência central “trouxe adiante uma inteiramente nova forma de governo a qual como uma potencialidade e um perigo sempre-presente muito provavelmente permanecerá conosco de agora em diante, tal qual outras formas de governo que vieram a lume em diferentes momentos históricos, embasadas em diferentes experiências fundamentais, permaneceram com a humanidade independentemente de derrotas temporárias — monarquias, e repúblicas, tiranias, ditaduras e despotismo”.

Em suma, um governo pode lançar mão de estruturas e técnicas de governo aperfeiçoadas no contexto da irrepetível experiência do começo do século 20, pode colocá-las em movimento expressando-se e medindo-se pelos mesmos princípios de ação — segredo, medo, e terror —, um e outro, estrutura e princípio, entrelaçados por constelações de poder de todo similares, e ainda assim fazê-lo lado-a-lado de estruturas atinentes à forma republicana, ou mesmo empregando-as de maneira simulada, ao modo das maquinações das arcana imperii, em um agir que elege o segredo como sua lei de ação. Sob a lente de uma escala não tão categórica e mais reflexiva, a equipagem conceitual de Hannah Arendt me parece revelar em maior intensidade o seu potencial para auxiliar na compreensão do domínio dos assuntos humanos.

Ricardo Martins Spindola Diniz é mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e doutorando em Direito pela Universidade de Luxemburgo. É colaborador do Jornal Opção.