Sobre a excepcional Nise, fica a pergunta no ar: qualidades profissionais trazem o “heroísmo” que se pretende homenagear?

Marcelo Franco

Leio que o presidente [Jair Bolsonaro] vetou a inscrição do nome da psiquiatra Nise da Silveira no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. Como só houve choros e comemorações, sem qualquer análise sobre a própria ideia de heroísmo, mergulho o pé na discussão para tentar compreender como se dá a escolha de quem terá o seu nome escrito no livro de prata (ou de aço?) de Brasília, mas o faço molhando somente as canelas — nada de política aqui, imploro encarecidamente.

Nise da Silveira, psiquiatra brasileira | Foto: Reprodução

O tal livro está no Panteão da Pátria, lá na Praça dos Três Poderes. É um local interessante, mas vive um tanto às moscas. Tudo bem, o mundo é assim mesmo, até os britânicos, dizem pesquisas recentes, não sabem mais quem foi Winston Churchill. Na verdade, e com muito respeito aos homenageados, talvez ele seja o Puxadinho da Pátria, e já explico a irreverência: veja, não é bem um panteão, não há ninguém sepultado lá, então “cenotáfio” parece um termo mais correto; tomemos, porém, “panteão” como algo maior, mais simbólico e de mais ressonância, pois “cenotáfio” é mesmo de lascar — “Panteão da Pátria” fica sendo. E é de se imaginar que haja uma lei geral para que as leis mais específicas sobre cada herói e heroína sejam aprovadas ou rejeitadas — sim, sim, existe a norma, temos a Lei n. 11.597, de 2007.

Até aqui, tudo — mais ou menos — bem. Adiante, então. O que prescreve a lei? “O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, destina-se ao registro perpétuo do nome dos brasileiros e brasileiras ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e heroísmo.”

Panteão da Pátria, em Brasília | Foto: Reprodução

Eis aí o problema: a definição legal que não define, pois heroísmo é coisa mais histórica e de refinação temporal demorada do que algo que possa ser reduzido num curto parágrafo de uma lei que passou pelos percalços próprios do processo legislativo. Vale dizer, cabe todo mundo no agora famoso Livro, a depender de gostos pessoais e do governante do momento. Tiradentes e Santos Dumont lá estão, com honras e por serem escolhas óbvias, ao lado de… Antônio Conselheiro. Sobre a excepcional Nise, fica a pergunta no ar: qualidades profissionais trazem o “heroísmo” que se pretende homenagear? (A pergunta é mais genérica do que propriamente sobre a Dra. Nise, cuja história conheço; portanto, não a estou julgando aqui e imploro, ah, como imploro, novamente, para não receber mensagens do tipo “Você sabia que ela etc. etc.” — e eu também proclamo aos quatro ventos que, por motivos bem conhecidos, até penso que todo psiquiatra seja um potencial herói da pátria…)

Nise da Silveira com Jung | Foto: Reprodução

Quem, portanto, entendemos como herói ou heroína aqui no Florão da América, salve, salve e ouvirundum? Não é hora de termos uma lei mais detalhada? Como a ideia de heroísmo parece ser a mais ampla possível, a própria abertura da Lei 11.597 permite vetos presidenciais igualmente genéricos, como ocorreu com o veto à Dra. Nise (“Não é possível avaliar a envergadura dos feitos da médica Nise Magalhães da Silveira e o impacto destes no desenvolvimento da Nação, a despeito de sua contribuição para a área da terapia ocupacional”). Vale, assim, a vontade de quem nos comanda, e por isso Chico Xavier entrou no Livro em 2021 (e aqui tampouco eu o critico ou elogio, mas posso me perguntar sobre o seu heroísmo).

De minha parte, malgrado o meu reconhecido heroísmo, tanto em tempo de paz como no campo de batalha, desde já dispenso a futura honraria e a troco por um apelo para que a legislação seja reformada ou para que deixemos essa história de heroísmo para o íntimo de cada um de nós, caso contrário… “E por falar nisso, viva Cacilda Becker! Viva Cacilda Becker! Eu tinha me comprometido a dar este viva aqui, não tem nada a ver com vocês.”