Corrupção não é cometida apenas por civis. Há 255 processos por peculato e 60 por corrupção ativa contra oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica

Os coronéis do Exército Odilson Riquelme e Francisco Monteiro deram um prejuízo de 5,7 milhões reais para o Erário. Eles foram condenados à prisão

Um filósofo pouco re­ques­tado escreveu uma frase que sintetiza o mundo real: “Quer pu­reza? Não vá ao convento”. Não se trata de sugerir que os conventos são corruptos, e sim de explicitar que há irregularidades em praticamente todos os lugares. Recentemente, o general do Exército Antônio Ha­milton Martins Mourão disse, numa reunião da Maçonaria, em Brasília: “Ou as instituições solucionam o problema político, ou pela ação do Judiciário, retirando da vida pública esses elementos envolvidos em todos os ilícitos, ou então nós teremos de impor isso”. Os jornais e revistas criticaram, de maneira enfática e precisa, a fala do militar. A revista “Época” foi além e, com uma reportagem exclusiva, que rendeu a capa “A corrupção fardada”, mostrou, com in­formações oficiais, do Minis­té­rio Público Militar (MPM) e do Tribunal de Contas da União (TCU), que há corrupção, na ca­sa dos milhões de reais, nas For­ças Armadas. “São 255 processos pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público em proveito próprio) e 60 por corrupção ativa ou passiva — todos abertos nos últimos cinco anos.” Atingem o Exército, a Marinha e a Ae­ro­náu­­tica. Portanto, não apenas políti­cos e empresários assaltam o Erário.

Comecemos por onde “Época” terminou sua reportagem. As Forças Armadas são exemplo em termos de competência e retidão moral. Não só. O comandante do Exército, Eduardo Villas Boas, além de homem de rara decência, é um democrata. O grupo da ex-presidente Dilma Rousseff tentou atrai-lo para um golpe — ou contragolpe, como devem preferir os petistas —, mas o general não aceitou, optando pela legalidade, pela democracia. Sublinhe-se que dizer que há corrupção nas Forças Armadas não equivale a firmar que as Forças Armadas são corruptas. Não dá para generalizar.

Em resposta ao jornalista Aguir­re Talento, o Exército posicionou-se, por intermédio de uma nota: “Não com­pactua com qualquer tipo de desvio de conduta cometido por seus integrantes. A Força empenha-se, rigorosamente, para que eventuais desvios de conduta sejam apurados e corrigidos, dentro dos limites da lei”. O Exército acrescentou: “A corrupção é um grave problema não apenas para as Forças Armadas ou para o Exército: é um problema para qualquer instituição nacional, é um problema para a nação brasileira”.

A Marinha, embora tenha dito que não comenta decisões judiciais, disse que “não compactua com qualquer tipo de transgressão às leis”. A nota da Aeronáutica esclareceu que tem instrumentos de controle para “apurar todas as irregularidades que envolvam seu efetivo e patrimônio” e que atua junto ao Ministério Público e ao TCU.

As Forças Armadas tem um orçamento anual de 86 bilhões de reais, mas, informa a “Época”, “apenas 7 bi­lhões de reais são gastos ou investimentos e estão sujeitos a desvios” (como os denunciados na repor­tagem). “O valor estimado de prejuízo aos cofres públicos”, nos casos examinados pela publicação do Grupo Globo, “é de 30 milhões de reais”. Há possibilidade de o rombo ser ainda maior.

A corrupção na Aeronáutica resultou num prejuízo de 9 milhões de reais para o Erário. Dois oficiais cometeram irregularidades

Desvio e prisão

Um dos casos de corrupção envolve os coronéis Exército Odilson Riquelme e Francisco Monteiro. O Ministério Público Militar descobriu que dois cheques, “no valor total de R$ 37.373” (representando 10% dos contratos), foram depositados na conta-corrente do coronel Riquelme “entre maio de 2009 e março de 2010”. “Os depósitos” — feitos pela empresa Sequipe, prestadora de serviços de quimioterapia ao Hospital Militar de Área de Recife (HMAR) — se repetiram” noutros meses. Os contratos estavam sob a responsabilidade de Riquelme. O Ministério Público apurou que “o dinheiro — 205 mil reais no total — havia sido pedido à empresa pelo então diretor do HMAR, coronel Francisco Monteiro. Este contrapôs que eram “‘doações’ para o hospital”. O Ministério Público descobriu, porém, que o dinheiro foi depositado “em contas dos militares e de pessoas ligadas a eles, não no caixa do hospital”. O esquema foi revelado pelo coronel Ricardo Nogueira, que apontou que “o hospital dispensava ‘especial atenção’ a determinadas empresas”. “Riquelme dizia que parte dos recursos que [o hospital] pagava à Sequipe ele transformava em ‘doação’, eufemismo de corrupção, com a justificativa que era para ajudar o HMAR, situação que mais tarde viu que era mentira, pois o dinheiro era usado para enriquecer pessoas.” É parte da denúncia do coronel Ricardo Nogueira. Este militar destacou que o coronel Monteiro era “ordenador de despesa e chefe do esquema”. Os coronéis negam que sejam corruptos, mas não explicam “por que o dinheiro acabou em suas contas pessoais”. O prejuízo para o Erário foi de 5,7 milhões de reais.

“A Auditoria da Justiça Militar condenou o coronel Francisco Monteiro a seis anos e 11 meses de prisão, por corrupção passiva, e seu subordinado Odilon Riquelme a quatro anos e sete meses de reclusão. (…) A defesa do coronel Monteiro afirma que ele não recebeu propina e que as ‘doações’ foram investidas no hospital. A defesa do coronel Riquelme afirmou à Justiça que ele cumpriu ordens do superior hierárquico e que não houve favorecimento à empresa”, publica “É­po­ca”. A decisão sugere que não se compactua com a corru­p­ção. Mesmo assim, “Época” ressalta que, “segundo o TCU, existem indícios de que as Forças Armadas não tomam as providências necessárias para recompor o prejuízo aos cofres públicos causados pela corrupção em suas fileiras. ‘Foi constatado que havia casos em que o Exército deveria ter instaurado a tomada de contas especial para apurar os fatos, e não o fez’, afirma o tribunal”.

Licitação fraudada

Inquérito do Ministério Pú­blico Militar investigou irregularidades supostamente cometidas pela ges­tão do coronel médico Theo­philo José da Costa Neto na direção do Hospital de Guarnição de Natal. Mesmo sob investigação, o médico foi nomeado para dirigir o Hospital Militar de Área de Porto Alegre. “O MPM denunciou o caso de Natal em julho de 2016. Theophilo, dois militares e dois civis foram acusados de participar de fraudes em licitação e superfaturamento de contratos da empresa Tratorlink, com prejuízo estimado em 975 mil reais. Em 2011, o Hospital de Guarnição de Natal lançou um pregão eletrônico para contratar empresa especializada em ‘serviço de manutenção e conservação de bens imóveis’. Só duas empresas concorreram com preços semelhantes, e a Tratorlink venceu. Segundo a investigação, o valor do contrato, de 1,1 milhão de reais, estava superfaturado.”

A prova da fraude, que o Mi­nis­tério Público Militar aponta como “inequívoca”, apareceu numa “conta-corrente do tenente-coronel Márcio Pimenta, fiscal administrativo do hospital: transferências da Tra­tor­link que totalizaram R$ 65.599,24 em 2011 e 2012. Segundo a acusação, era o pagamento pela fraude da licitação e ‘para deixar de atuar sobre as inúmeras irregularidades’. Parte dos serviços contratados jamais foi executada. A assinatura do diretor do hospital, Theophilo, estampava o verso das notas fiscais para autorizar o pagamento dos serviços fraudulentos”. A denúncia do Ministério Público Militar enfatizou que “outra demonstração desse dolo é a autorização do denunciado Theophilo José da Costa Neto para que militares do Pelotão de Obras fossem empregados nas obras realizadas no Pavilhão de Comando e no Ambulatório do Hospital de Guarnição de Natal, quando tais serviços deveriam ser prestados pela empresa Tratorlink”. A defesa dos militares sustenta que “não houve prejuízo”, e sim “economia aos cofres públicos”.

O vice-almirante da Marinha Othon Pinheiro da Silva, condenado a 43 anos de prisão por corrupção, recebeu 4,5 milhões de reais

Alimentos e peculato

Mais de 80 toneladas de alimentos desapareceram do estoque do Depósito de Subsistência de Santa Maria (Rio Grande do Sul), do Exército. O Ministério Público Militar concluiu que “os alimentos” foram “desviados por ordens do ex-tenente-coronel Márcio Pires em benefício de terceiros. A quebra de sigilo detectou diversos depósitos em sua conta-corrente que, segundo testemunhas, eram pagamentos pelo material desviado”.
O Superior Tribunal Militar condenou Márcio Pires à perda do emprego e da patente. O ex-militar foi “condenado por peculato a quatro anos e oito meses de prisão”.

Na Aeronáutica, a corrupção resultou em prejuízo de pelo menos 9 milhões de reais ao Erário. “O Ministério Público denunciou, em 15 de dezembro de 2015, o ex-diretor de Engenharia da Aeronáutica Herman Rubens Walenkamp, major-brigadeiro do ar, sob acusação de pagar por serviços não prestados. Também foram denunciados o major Amilton de Albuquerque Santos, presidente da comissão de fiscalização, e mais dois civis responsáveis pela empresa Prescon, que detinha 16 contratos para obras da Força Aérea Brasileira e seria a beneficiada pelas fraudes.”

“O major Amilton deu aval”, num dos casos, “ao pagamento de duas notas fiscais da Prescon referentes a serviços de engenharia em um conjunto residencial militar em Brasília, mas assinou outro documento apontando que as obras não podiam ser feitas porque não havia alvará de construção. Amilton também foi flagrado em transações bancárias suspeitas com a empresa. Primeiro, em março de 2009, o major transferiu 100 mil reais para a Prescon, recebendo o mesmo valor em sua conta-corrente no mês seguinte. Em período próximo, deu o aval ao pagamento de três notas fiscais da empresa”, relata “Época”.

O tenente-coronel Filipe Franco afirmou, em depoimento, “ter sofrido pressão por parte do primeiro denunciado [major-brigadeiro Herman Walenkamp] para que atestasse notas fiscais ideologicamente falsas e emitisse termos de recebimento provisórios relativos a parcelas da obra que não estavam sendo executadas”, registra o Ministério Público Militar. Dada a interferência, a recuperação de uma pista de lançamento na base espacial de Alcântara, no Maranhão, teria sido retardada. O major-brigadeiro Walenkamp contrapõe, aponta “Época”, “que a obra atrasou por causa das chuvas” e que investigação da Aeronáutica não constatou “nenhum crime” de militares.

O repórter Aguirre Talento pontua: “O caso do coronel Riquelme [e os demais] está longe de ser uma exceção nas Forças Armadas Brasileiras. Embora persista o mito de que os militares são mais honestos do que os civis no trato com a coisa pública, não há evidência empírica disso. Tanto militares quanto civis desviam recursos públicos, fraudam licitações, pedem e recebem propina. Não há estudos que indiquem qualquer distinção entre a escala de corrupção nos mundos civil e militar. Pelas teorias mais recentes na literatura sobre corrupção, duas coisas, em especial, tendem a aumentar as chances de tunga aos cofres públicos: oportunidades para roubar e a percepção de que não haverá punição. Ambas existem, no Brasil, entre militares e civis. Estes não são especialmente desonestos. Aqueles não são especialmente probos”.

Diferença é a farda

Um dos casos mais rumorosos de corrupção militar tem a ver com a investigação da Operação Lavajato. “O vice-almirante da Marinha Othon Pinheiro da Silva, que comandou a estatal Eletronuclear, foi condenado a 43 anos de prisão por corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e organização criminosa nas obras da usina nuclear da An­gra 3, acusado de receber 4,5 mi­lhões de reais”, anota “Época”. O militar afirma que o dinheiro resulta de consultoria feita para as empreiteiras.

Há quem, lidos os textos da “Época” e do Jornal Opção, certamente vá concluir: “O roubo dos militares é muito menor do que o dos civis”. De fato, é. Primeiro, porque o orçamento é menor, como apontado pela revista. Segundo, o comando das Forças Armadas é rigoroso. Mas, pouco ou muito, é tudo roubo e, como tal, deve ser penalizado judicialmente.

Quando pesquisadores da Fundação Getúlio Vargas perguntaram por que havia decidido “matar” a ditadura que havia ajudado a criar, o general-presidente Ernesto Geisel foi sucinto: “Porque era uma bagunça”. Portanto, com as instituições funcionando, ainda que por vezes aos trancos e barrancos, é mais salutar que se preserve a democracia, que, mesmo caótica, é superior a qualquer ditadura — de esquerda ou de direita.
Civis e militares são diferentes. Os segundos usam fardas. Os primeiros não usam. É a grande diferença. Vale voltar à frase inicial: “Quer pureza? Não vá ao convento”.