Euler de França Belém
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Justiça condena Paulo Henrique Amorim a pagar R$ 40 mil ao ministro Gilmar Mendes

Editor do blog Conversa Afiada pode recorrer. Porém, se não conseguiu apresentar provas documentadas da retidão de sua “denúncia”, o que fará nas instâncias superiores?

O jornalista Paulo Henrique Amorim, editor do blog “Conversa Afiada”, é, possivelmente, um dos jornalistas mais processados e condenados do país. A juíza Tatiana Iykiê Assao Garcia, da 12ª Vara Cível de Brasília, condenou-o a pagar 40 mil reais, a título de indenização, ao ministro Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Ele teria publicado um artigo supostamente ofensivo à honra do ex-presidente do STF. Amorim deve recorrer da sentença. Porém, se não conseguiu apresentar provas documentadas da retidão de sua “denúncia”, o que fará nas instâncias superiores?

O Portal Imprensa, citando o portal “Âmbito Jurídico”, frisa que o ex-presidente do Supremo alegou, no processo, que Amorim publicou um “texto com conteúdo falso e ofensivo à sua honra”. O jornalista teria sugerido que Mendes estaria envolvido “com sonegação fiscal e recebimento de dinheiro de caixa dois da campanha de Eduardo Azeredo”. Não há prova de que o ministro esteja envolvido com alguma falcatrua.

Amorim frisou, na ação, que não teve intenção de ofender o magistrado e que teria se limitado “a informar e opinar sobre os acontecimentos que ocorreram à época”. No entanto, a juíza avaliou diferente de sua argumentação: “Nota-se que a aludida matéria não se limita a narrar ou a mostrar a opinião do requerido, mas visa ferir a honra e danificar a imagem do autor quando lhe aponta diversas acusações. Resta claro e patente que o texto de autoria do requerido visa questionar a idoneidade moral do requerente, vinculando o nome do autor a suposta conduta ímproba. Da simples leitura do trecho transcrito, evidencia-se que o réu ultrapassou os limites de sua liberdade de expressão, ao veicular de forma indevida, pois sem provas, frases com caráter puramente ofensivo à honra e à imagem do autor”.

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