Euler de França Belém
Euler de França Belém

Jovem de 25 anos se casa com tio de 72 anos, um juiz, pra receber sua pensão. STF veta a mesada

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, diz que o caso é “estarrecedor” e afirma que houve “má-fé”

O escritor tcheco Franz Kafka morreu em 1924, aos 40 anos. Mas o que escreveu o mantém vivo, pois sua prosa reverbera tanto na vida quanto na literatura de vários autores. Kafkiano é uma palavra muito usada em português, como sinônimo de absurdo. Portanto, Kafka está vivo e não está prosa.

O que se vai contar a seguir é uma mistura de Kafka com o russo Tchekhov — o absurdo dramatizado. A história está contada no Consultor Jurídico e na revista “Veja”. Um juiz de 72 anos, doente de câncer, casou-se com a sobrinha de 25 anos para que ela recebesse a pensão. Trata-se de um juiz classista da Justiça do Trabalho.

As reportagens do Conjur e da “Veja” não contêm o nome dos envolvidos — possivelmente porque o processo é sigiloso. A garota estava recebendo a pensão do “marido” — o “eterno marido”, diria Dostoiévski — e se divertindo, levando uma espécie de vida de aposentada. Mas o Tribunal de Contas da União decidiu que a pensão era “ilegal”.

Descontente com a decisão do TCU, a hoje balzaquiana recorreu à Justiça em 2010… e deu-se mal.

O Supremo Tribunal Federal, entre a esperteza da jovem e o rigor do TCU, ficou com o segundo. O STF considerou que, de fato, além de “má-fé”, o casamento foi uma “fraude”.

O relator do caso, o ministro Marco Aurélio Mello, disse que se trata de uma história estarrecedora. O caso “mostra que não se tem respeito maior pela fidelidade de propósito, respeito maior com a coisa pública”.

“Eis os fatos: juiz classista, aos 72 anos e à beira da morte, tanto assim que veio a falecer quatro meses após o casamento, com câncer terminal na próstata, contraiu — repita-se, aos 72 anos — matrimônio com sobrinha de, à época, 25 anos de idade. A diferença entre eles aproximava-se dos 47 anos”, anotou Marco Aurélio Mello. O problema nem é a diferença de idade, pois há homens velhos casados com mulheres bem mais jovens, e não há nenhum problema, se a relação for consensual. O busílis da questão é o golpe no Erário.

O Supremo considerou que os fatos implicavam a “insubsistência da pensão” devido à má-fé. “No caso, presentes dados a sinalizarem, a mais não poder, a intenção de alcançar-se, em detrimento do erário, pensão, o Tribunal de Contas abandonou o formal — a certidão de casamento — para levar em conta a realidade. Fez ver que não se trata aqui de decretar a nulidade do negócio jurídico, e sim, negar validade a ele, quando identificados fortes indícios de fraude, no que tange ao efeito gerador da pensão estatutária”, postulou Marco Aurélio Mello.

Não há a menor dúvida: trata-se de malandragem explícita. Mas por que o Supremo demorou dez anos para julgar um processo que, a rigor, parece tão simples? Kafka, autor dos romances “O Processo” e “O Castelo”, certamente ficaria “contente” com a burocracia, que descreveu à perfeição, e com sutileza, na sua literatura. Tchekhov, com uma história dessa, faria, possivelmente, a peça “Jardim das Cerejeiras 2”. A história da jovem de 25 anos e do tio de 72 anos é um drama — com laivos de comédia — que merece ser contado por algum escritor ou por um diretor de cinema.

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