Euler de França Belém
Euler de França Belém

Jornalista lança livro sobre as relações da ditadura com o STF

Ribeiro da Costa, presidente do Supremo Tribunal Federal em 1964, apoiou o golpe de Estado

Reprodução

As ditaduras subordinam os poderes ao Poder Executivo. O regime civil-militar de 1964 a 1985 — de matiz mais autoritário do que totalitário —, mesmo permitindo a existência do Legislativo e do Judiciário, mas mantinha-os sob pressão. Felipe Recondo, Prêmio Esso de Jornalismo de 2012, conta como se deu a relação da Justiça com poder discricionário no livro “Tanques e Togas — O STF na Ditadura Militar” (Companhia das letras, 328 páginas).

Sinopse da editora: “Baseado em ampla pesquisa histórica com documentação inédita, o jornalista Felipe Recondo apresenta, em ‘Tanques e Togas”, o mais completo relato sobre o papel do Supremo Tribunal Federal durante os anos de ditadura.

“‘Tanques e Togas’ é o primeiro livro dedicado exclusivamente ao papel do Supremo Tribunal Federal nos anos de chumbo. Ao estudar um dos momentos mais sombrios da história dessa instituição, Felipe Recondo contribui para que se entenda como o frágil Supremo dos primeiros anos da República veio a se transformar no superpoderoso STF dos dias de hoje.

“O golpe de 1964 recebeu imediatamente o apoio do então presidente do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Ribeiro da Costa. Nos anos seguintes, a Constituição foi substituída por atos de exceção e garantias fundamentais foram suspensas, dando lugar a prisões políticas, cassações, tortura, censura, desaparecimentos e mortes.

“Como garantidores da Constituição, os ministros do Supremo nunca determinaram a abertura de inquéritos para atribuir responsabilidades nem confrontaram abertamente os militares. Poderiam fazê-lo? Estavam dispostos a fazê-lo? Tinham instrumentos ou liberdade para tal? Essas são algumas das questões que Recondo procura responder baseando-se em correspondências, petições, pareceres e acórdãos de julgamento, além dos diários do ministro do Supremo Aliomar Baleeiro.”

O jornalista Felipe Recondo trabalho como repórter nos jornais “Folha de S. Paulo” e “O Estado de S. Paulo”. É um dos fundadores de um site especializado em informações jurídicas, o Jota.

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Ralph Peter

Jornalista Escritor Felipe, bom dia, quero te convidar para participar do programa Livros em Revista, que vai ao ar na BCC Television, em São Paulo, para falarmos sobre teu recente lçto
As gravações ocorrem às terças feiras, a partir das 14hs. Sucesso!! Abs.
Ralph Peter – 11 9-9993-1632

Sergio Ribeiro da Costa

Meu pai jamais apoiou a ditadura militar. Existem erros históricos no livro de Felipe Recondo. O que ocorreu na madrugada do golpe militar, foi o seguinte: em primeiro lugar eu sou testemunha do fato, porque eu estava lá; em segundo lugar, na verdade, meu pai foi chamado ao Congresso nesse dia pelo seu presidente que, ao justificar o pedido de presença do meu pai, lhe disse que, o Presidente João Goulart, tinha ido para o Uruguai, razão pela qual, a Presidência da República estava vaga e que, por isso iria dar posse na presidência ao Deputado Raniere Mazile, estão vice-presidente.… Leia mais