Euler de França Belém
Euler de França Belém

Jornalista lança livro sobre as relações da ditadura com o STF

Ribeiro da Costa, presidente do Supremo Tribunal Federal em 1964, apoiou o golpe de Estado

Reprodução

As ditaduras subordinam os poderes ao Poder Executivo. O regime civil-militar de 1964 a 1985 — de matiz mais autoritário do que totalitário —, mesmo permitindo a existência do Legislativo e do Judiciário, mas mantinha-os sob pressão. Felipe Recondo, Prêmio Esso de Jornalismo de 2012, conta como se deu a relação da Justiça com poder discricionário no livro “Tanques e Togas — O STF na Ditadura Militar” (Companhia das letras, 328 páginas).

Sinopse da editora: “Baseado em ampla pesquisa histórica com documentação inédita, o jornalista Felipe Recondo apresenta, em ‘Tanques e Togas”, o mais completo relato sobre o papel do Supremo Tribunal Federal durante os anos de ditadura.

“‘Tanques e Togas’ é o primeiro livro dedicado exclusivamente ao papel do Supremo Tribunal Federal nos anos de chumbo. Ao estudar um dos momentos mais sombrios da história dessa instituição, Felipe Recondo contribui para que se entenda como o frágil Supremo dos primeiros anos da República veio a se transformar no superpoderoso STF dos dias de hoje.

“O golpe de 1964 recebeu imediatamente o apoio do então presidente do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Ribeiro da Costa. Nos anos seguintes, a Constituição foi substituída por atos de exceção e garantias fundamentais foram suspensas, dando lugar a prisões políticas, cassações, tortura, censura, desaparecimentos e mortes.

“Como garantidores da Constituição, os ministros do Supremo nunca determinaram a abertura de inquéritos para atribuir responsabilidades nem confrontaram abertamente os militares. Poderiam fazê-lo? Estavam dispostos a fazê-lo? Tinham instrumentos ou liberdade para tal? Essas são algumas das questões que Recondo procura responder baseando-se em correspondências, petições, pareceres e acórdãos de julgamento, além dos diários do ministro do Supremo Aliomar Baleeiro.”

O jornalista Felipe Recondo trabalho como repórter nos jornais “Folha de S. Paulo” e “O Estado de S. Paulo”. É um dos fundadores de um site especializado em informações jurídicas, o Jota.

2 respostas para “Jornalista lança livro sobre as relações da ditadura com o STF”

  1. Avatar Ralph Peter disse:

    Jornalista Escritor Felipe, bom dia, quero te convidar para participar do programa Livros em Revista, que vai ao ar na BCC Television, em São Paulo, para falarmos sobre teu recente lçto
    As gravações ocorrem às terças feiras, a partir das 14hs. Sucesso!! Abs.
    Ralph Peter – 11 9-9993-1632

  2. Avatar Sergio Ribeiro da Costa disse:

    Meu pai jamais apoiou a ditadura militar. Existem erros históricos no livro de Felipe Recondo. O que ocorreu na madrugada do golpe militar, foi o seguinte: em primeiro lugar eu sou testemunha do fato, porque eu estava lá; em segundo lugar, na verdade, meu pai foi chamado ao Congresso nesse dia pelo seu presidente que, ao justificar o pedido de presença do meu pai, lhe disse que, o Presidente João Goulart, tinha ido para o Uruguai, razão pela qual, a Presidência da República estava vaga e que, por isso iria dar posse na presidência ao Deputado Raniere Mazile, estão vice-presidente. Meu pai cumpriu o dever de, na qualidade de Presidente do STF, presenciar e apoiar a posse do Vice-Presidente. A definição do meu pai em relação ao Golpe Militar, foi dada por ele na primeira visita do Presidente Castelo Branco ao STF. a posição do STF na Presidência do STF, limitou-se a cumprir a Constituição de 1946 que estava em vigor, e o fez com coragem e determinação, apoiado pelos seu colegas.
    Outro erro do Sr Felipe no dito livro, foi atribuir ao meu pai um fato ocorrido em Teresópolis, com o fato por ele criado, como se tivesse ocorrido em Brasilia.
    Finalmente, faço estas considerações em primeiro lugar em defesa da verdade histórica que foi divulgada pelo autor do livro que tinha a obrigação de se informar corretamente; em segundo lugar, pela memória do meu pai que não pode suportar vulgaridades.
    Sergio Ribeiro da Costa

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