Euler de França Belém
Euler de França Belém

Filósofo diz que autonomia dos municípios e não a Lava Jato pode mudar o Brasil

Mudanças positivas só vão ocorrer se o poder for descentralizado com a federalização de fato do País

Roberto Romano, filósofo da Unicamp, aposta que eleitorado vai eleger um político de centro para presidente da República, mas ele será, como os outros, refém do Congresso | Foto: Reprodução

Roberto Romano, doutor em Filosofia Política pela École des Hautes Études em Sciences Socialies e professor titular da Universidade Estadual de Campinas, é um dos mais importantes filósofos brasileiros. Seus artigos publicados em “O Estado de S. Paulo” são de alta qualidade e de uma clareza ímpar. Nem sempre foi assim, é verdade. Na década de 1980, quando o sociólogo José Guilherme Merquior flagrou suposto plágio da filósofa Marilena Chaui, que teria copiado um trecho de um livro do filósofo francês Claude Lefort, o mestre da Unicamp saiu a campo, ao lado de sua mulher, Maria Sílvia de Carvalho Franco, para atacar o intelectual de fora do circuito acadêmico patropi. Mais tarde, recuou e admitiu o equívoco. Havia reagido de maneira corporativa e com base no “amiguismo” — espécie de socialismo tropiniquim. Não se tratava, como insinuara a professora da USP, de “filiação de pensamento”, e sim de cópia, o que era desnecessário porque Marilena Chaui é, intelectualmente, preparada e capaz de pensar pela própria cabeça.

Centro político pode ganhar

Na última edição da revista “Veja”, que não chegou às bancas e aos assinantes — devido à greve dos caminhoneiros —, há uma excelente entrevista de Roberto Romano, que mostra que, assim como o sociólogo Fernando Henrique Cardoso e o filósofo José Arthur Giannotti, da USP, não é nenhum nefelibata. Seus pés estão plantados no chão, o que não descarta que pense, como deve ser, de maneira utópica. As eleições de 2018 mudarão o quadro político do Brasil?, inquire a repórter Roberta Paduan. Não — afirma o filósofo. “Deverá ser possível, a duras penas, eleger por margem mínima um candidato de centro. Mas tal resultado fará do eleito um refém do Congresso, das maiores bancadas, do toma lá dá cá e de todas as mazelas do nosso presidencialismo ‘imperial’. Ou seja, a crise do Estado brasileiro continuará, sempre mais grave. Eleições representam ou mudanças efetivas ou arranjos precários. Creio que a de 2018 será do segundo grupo.”

PT pode puxar Ciro Gomes para baixo

Ciro Ferreira Gomes (PDT), de 60 anos, espécie de mistura de Lula da Silva (a experiência) com Dilma Rousseff (o estopim curto), não é mencionado por Roberto Romano. Observa-se que o político do Ceará, embora nascido em Pindamonhangaba, São Paulo, encanta a juventude. Porque é o nirvana que substitui o PT para os jovens. Estes precisam empolgar-se com alguém que é radical ma non tropo e tem tutano para enfrentar a direita — leia-se sobretudo Jair Bolsonaro, do PSL. A aposta deles no ex-governador do Ceará e ex-ministro sinaliza que estão, progressivamente, abandonando Lula da Silva e o petismo. Ciro Gomes é a sua nova utopia, o pós-petismo. Porém, se o PT lançar candidato a presidente, um nome como Fernando Haddad ou Jaques Wagner, pode não ganhar, dado seu desgaste, mas contribuirá para retirar votos de Ciro Gomes — o que possivelmente o deixará fora do segundo turno.

Lava Jato está enxugando gelo

A Operação Lava Jato vai mudar o Brasil? A resposta de Roberto Romano pode não agradar os otimistas, mas é realista: “Não há procurador nem juiz capazes de fazer essa transformação. Ela só seria possível com mudanças profundas na estrutura do Estado. A Lava Jato não muda essa estrutura, que é altamente centralizada no governo federal, burocratizada e cara. Também não muda o modus operandi do sistema partidário e do sistema eleitoral. Esse não é o papel da Lava Jato”.

Ante uma estrutura que facilita o toma lá dá cá, e não a relação republicana, Roberto Romano assinala que “punir o corrupto é enxugar gelo com toalha quente. Não tenho ilusões”. Portanto, depois da Lava Jato, não se terá o arco-íris com um pote de ouro, mas, quem sabe, uma poderosa depressão psíquica dos brasileiros.

Federação efetiva melhora o País

Uma das respostas de Roberto Romano mostra um acadêmico discutindo questões concretas e não mera ideologia ou filosofice. Ele frisa que, “em grande parte”, a estrutura estatal é a via crucial para a corrupção. “Por isso temos de redesenhar o Estado. Enquanto não federalizarmos o País, ou seja, enquanto não descentralizarmos o poder e os recursos dos impostos, não teremos mudanças positivas. O Brasil cresceu, urbanizou-se e, apesar de a maior parte da população viver nas cidades, quase 70% dos impostos vão para o cofre do Executivo federal. Os municípios são saqueados pelo poder central. Hoje, a única maneira que eles têm de conseguir o retorno da arrecadação retida pela União é por meio da intermediação política. O prefeito tem de ter bom relacionamento com o governador, que tem de ter bom relacionamento com o deputado federal, que, por sua vez, tem de estar na base aliada que está sendo comprada naquele momento pelo presidente da República. O papel dos parlamentares atualmente se resume a praticamente intermediar o repasse de verbas entre Brasília e os municípios e Estados.”

Em Goiás, no momento, deputados e senadores se consideram fortes porque garantem que levaram emendas — dinheiro — para vários municípios. São despachantes de luxo. Os prefeitos comportam-se como “pedintes” ante supostos municipalistas. A Associação Goiana de Municípios (AGM) deveria convidar Roberto Romano para um debate e, a partir disso, conquistar a universidade para discutir a constituição de uma verdadeira federação no Brasil. O reitor da Universidade Federal de Goiás, Edward Madureira, não é nefelibata e, portanto, poderia participar da luta para fortalecer os municípios. A causa é justa.

Por que Roberto Romano insiste tanto sobre a necessidade da autonomia dos municípios? “Porque é no município que o cidadão tem a maior parte dos serviços prestados pelo Estado” e “porque é preciso acabar com” a “ intermediação do imposto arrecadado do contribuinte. O dinheiro arrecadado no município deveria ficar no município, em vez de percorrer um enorme caminho burocrático até Brasília e, depois, fazer o caminho de volta na forma de postos de saúde, escolas, ruas asfaltadas, iluminação. Mas o mais importante talvez seja o aumento da cultura da cidadania que essa autonomia é capaz de gerar. Se o cidadão tem controle sobre as verbas da sua cidade, ele amplia a vigilância. Mas, se entende que não tem controle sobre o dinheiro, deixa de monitorar”.

Nação precisa de nova Constituição

Dada a “irracionalidade da atual configuração do Estado brasileiro”, Roberto Romano defende uma nova Constituição. Ele avalia que várias emendas criaram uma nova Constituição que, na prática, substituiu a de 1988.

Funcionalismo público e a arrecadação

Roberta Paduan só peca ao não perguntar, de maneira realista, sobre a questão da folha de pagamento do funcionalismo público, que se tornou um peso absoluto e incontornável para o Estado e, sobretudo, para a sociedade. Os impostos não mais financiam qualidade de vida para os cidadãos, e sim para os servidores públicos. Os grupos corporativos se tornaram uma nova classe, o que escandalizaria Karl Marx mas não Thomas Piketty, e se assenhoraram do Estado, transformando os governantes em reféns ou clientes. São grupos de pressão poderosos.

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