Fenaj aponta ligação do crescimento dos ataques à imprensa em 2019 ao governo Bolsonaro

Ascensão do ex-deputado federal ao cargo de presidente da República teria afetado “significativamente a liberdade” da atuação do jornalismo no Brasil, afirma entidade

O relatório “Violência Contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil”, divulgado pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), aponta um crescimento de 54,07% nos ataques aos veículos de comunicação no País. Os casos subiram de 135 em 2018 para 208 no an passado. Das ocorrências, 121 têm como autor o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).

O chefe do Executivo nacional é responsável por 58,17% dos ataques a veículos de comunicação registrados em 2019. As 121 vezes em que Bolsonaro foi violento com a imprensa se divide em 114 casos de ofensivas genéricas e generalizadas e sete casos de agressões diretas a jornalistas.

“A maioria dos ataques de Bolsonaro foi feita em divulgações oficiais da Presidência da República (discursos e entrevistas do presidente, transcritos no site do Palácio do Planalto) ou no Twitter oficial de Bolsonaro. Foram 116 casos, já denunciados pela FENAJ em divulgação específica. A esses, somaram-se outros cinco casos de agressões feitas em entrevistas/conversas com jornalistas que não foram reproduzidas no site do Palácio do Planalto”, informa a presidente da Fenaj, Maria José Braga.

Outros tipos de violência também foram registrados no relatório. “Houve dois assassinatos, 28 casos de ameaças/intimidações, 20 agressões verbais, 15 agressões físicas, dez casos de censura e outros de impedimentos ao exercício profissional, cinco ocorrências de cerceamento à liberdade de imprensa por ações judiciais, dois casos de injúria racial e outros dois de violência contra a organização sindical da categoria.”

Os jornalistas assassinados em 2019 são Robson Giorno e Romário da Silva Barros, que trabalhavam em Maricá (RJ). No ano anterior, foi registrado um homicídio contra profissional de imprensa. Em 2017 não houve registro de mortes violentas em razão do exercício da profissão.

O relatório cita também o assassinato do radialista Claudemir Nunes, que trabalhava em uma rádio comunitária em Santa Cruz do Capiberibe (PE), morte que não foi incluída no número de crimes contra a vida de jornalistas. No caso dos radialistas, em 2018 quatro perderam a vida em casos ligado à sua atuação em emissoras de rádio.

A Região Centro-Oeste aparece em segundo lugar no número de casos de violência contra a imprensa, com 18 casos. O Sudeste surge na primeira posição do relatório, onde foram registrados 44 ocorrências. A Região Sul teve 15 casos, seguida do Nordeste (11) e Norte (6). Em Goiás não há nenhum caso relatado no levantamento da Fenaj no ano de 2019. Distrito Federal aparece com 13 ocorrências, Mato Grosso com 4 e Mato Grosso do Sul com um.

Na divisão por sexo, os jornalistas homens sofreram 59 tipos de agressões no ano passado e as mulheres 26. Há 35 vítimas que não tiveram o sexo informado. A maior parte dos casos é contra profissionais de canais de TV, com 35 ocorrências, seguidos dos jornalistas de jornais impressos: 33 vítimas.

Os políticos são os principais autores de ataques a jornalistas e veículos de imprensa, com 144 casos. 30 deles são agressões diretas aos profissionais. Com o aumento das manifestações de rua em 2013, daquele ano até 2017, os principais agressores passaram a ser guardas civis e policiais militares, aponta a Fenaj. Em 2018, os eleitores passaram a ser os principais autores das agressões. Em 2019, os manifestantes só aparecem na nona posição dos autores de violência contra a imprensa, com cinco casos.

Caso de cerceamento

Entre os casos de cerceamento à liberdade de imprensa por ações judiciais, ganhou destaque a censura imposta pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), à revista Crusoé, ocorrido no dia 15 de abril de 2019.

“O ministro, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o site O Antagonista e a revista digital Crusoé retirassem do ar reportagem citando o presidente da corte, ministro Dias Toffoli, em matéria sobre a delação do empresário Marcelo Odebrecht, no âmbito da Operação Lava Jato. A decisão previu multa de R$ 100 mil, em caso de descumprimento. A censura durou três dias. Após a repercussão negativa do caso, Alexandre de Moraes voltou atrás e, na noite do dia 18, revogou sua própria decisão.”