Euler de França Belém
Euler de França Belém

Ernesto Geisel teria exonerado o ministro do Exército e o general Mourão. Michel Temer calou-se

Um general, com cargo importante no Exército, não pode afrontar a Constituição. Mourão e Villas Bôas têm sorte: o governo de Michel Temer é fraco

Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht, e Lula da Silva, ex-presidente da República: os três primeiros estão presos e o quarto é réu em sete processos — o que prova que as instituições funcionam no Brasil | Fotos: Pedro Dias (Cabral); Reprodução; Ricardo Stuckart Filho (Lula)

Um general, Humberto de Alencar Castello Branco, “criou” e um general, Ernesto Geisel, “matou” a ditadura. Os dois eram aliados, se respeitavam, mas eram diferentes. Frise-se que eram ho­mens de rara decência e, como presidentes, competentes e determinados.

Castello Branco era liberal, tanto que bancou o notável Roberto Campos para determinar as linhas básicas da economia, o que possibilitou a recuperação do país e a retomada do crescimento — atribuído a Emilio Garrastazu Médici (um gastador do dinheiro público de maneira relativamente desordenada, como prova a construção da Rodovia Transamazônica), que tão-somente surfou na onda, como Lula da Silva nadou de braçada na estabilidade forjada pelo Plano Real, criação da dupla Itamar Franco-Fernando Henrique Cardoso, o presidente e o primeiro-ministro informal.

Ernesto Geisel era nacionalista, de matiz estatizante. Não era liberal. Não parecia, mas tinha uma grande cabeça política.

Os dois generais-presidentes atuaram de modos diferentes em dois aspectos. Primeiro, Castello Branco tentou uma liberalização política logo depois do golpe, sinalizando que poderia apoiar um civil, como Bilac Pinto, para presidente da República. Segundo, permitiu um governo paralelo dentro de seu governo. Ele mandava, é fato, mas o general Costa e Silva também mandava. Ao término de seu governo, Castello Branco, racional e ponderado, teve de aceitar Costa e Silva como presidente da República. Pode-se assinalar que houve praticamente um micro golpe.

O governo de Ernesto Geisel foi marcado por enfrentamentos com a linha dura das Forças Armadas, notadamente do Exército. Quando o jornalista Vladimir Herzog foi assassinado, em 1975, numa cela (ou levado para lá depois) do Centro de Operações Para a Defesa Interna-Departamento de Operações Inter­nas (DOI-Codi), o presidente não engoliu a história fantasiosa de que o jornalista da TV Cultura e da revista Visão havia se suicidado.

Praticamente passando por cima do comandante do II Exército, Ednardo Dávila, e do ministro do Exército, Sylvio Frota, Ernesto Geisel enviou o coronel Gustavo de Morais Rego para investigar o que havia acontecido. Descobriu o óbvio: torturadíssimo, para contar o que sabia e, quiçá, o que não sabia, Vlado Herzog, que vivia na legalidade e havia se apresentado ao Exército logo depois de ser convocado — e sequer tinha conexão com guerrilheiros, pois o Partido Comunista Brasileiro (PCB) era contrário à luta armada —, não resistiu. Aqueles que contestavam a tênue Abertura — chamada então de distensão — estavam matando gente de esquerda, absolutamente inofensiva, devido ao anticomunismo visceral e para sugerir que, fortes e articulados, não tinham “medo” do presidente. Pensaram, erradamente, que Ernesto Geisel, por ser da escola da moderada Sorbonne — do “professor” Golbery do Couto e Silva —, reagiria como Castello Branco. Quer dizer, não reagiria — cederia.

Castello Branco (presidente), Costa e Silva (presidente), Ernesto Geisel (presidente) e Sylvio Frota (ministro do Exército): o primeiro não conseguiu enfrentar o segundo; o terceiro enfrentou o quarto e o exonerou | Fotos: Reprodução

Ocorre que Ernesto Geisel era diferente de Castello Branco e mandou o recado de que não aceitaria outro fato semelhante. Mas a linha-dura, apoiada pelo ministro Sylvio Frota, continuou no ataque e, em janeiro de 1976, matou o operário Manuel Fiel Filho, mais uma vez, nas dependências do DOI-Codi. Fiel Filho teria se enforcado com as próprias meias — o que era uma mentira deslavada, descobriu imediatamente o staff do presidente. O “suicídio” era uma farsa muito mal montada. Dessa vez, no lugar de enviar um representante, o próprio presidente voou para São Paulo e, sem delongas, exonerou o comandante do II Exército, Ednardo Dávila, substituído pelo general Dilermando Gomes Monteiro.

Pouco mais tarde, em 1977, Sylvio Frota, com o apoio da linha dura e de militares da reserva, como o marechal Odílio Denis, o almirante Augusto Rademaker e o brigadeiro Márcio de Sousa e Melo, decidiu confrontar diretamente o presidente Ernesto Geisel. Era Costa e Silva, com o nome de Sylvio Frota, acreditando que Ernesto Geisel era Castello Branco. Não deu pé. Sylvio Frota acabou exonerado, a linha dura ficou mais fraca — sem deixar de ser atuante (o atentado do Rio­cen­tro, em 1981, é uma de suas ações), no governo de João Fi­gueiredo — e o ministro do Exér­cito vestiu pijama e desapareceu do mapa, julgando-se “traído” pelos companheiros de farda, que, ante a reação decidida de Ernesto Geisel, acovardaram-se.

Ernesto Geisel concedeu uma longa entrevista aos historiadores Celso Castro e Maria Celina d’Araújo, que a transformaram no livro “Ernesto Geisel” (FGV, 496 páginas). O presidente disse para os pesquisadores que “matou” a ditadura porque era uma “bagunça”. Derrubaram João Goulart alegando que o regime era corrupto e pró-comunista. A ditadura pode ter reduzido, mas não extinguiu a corrupção. Se esquerdistas “infernizavam” o governo de Jango, gerando uma certa anarquia, que os militares chamavam de República Sindi­calista, na ditadura, militares fora de controle tentaram criar governos paralelos. Os radicais da democracia foram tão-somente substituídos pelos radicais da ditadura. Ernesto Geisel não disse isso, mas acabou por descobrir que boas intenções, por si sós, não constroem um país maravilhoso. Ele e o general Golbery do Couto e Silva eram figuras decentes, mas, do ponto de vista da economia, fizeram um governo apenas razoável.

O grande mérito de Ernesto Geisel, que o colocará na história como um dos grandes presidentes — assim como Castello Branco, Getúlio Vargas e Juscelino Kubits­chek —, é o fato de ter iniciado o processo, que se tornou irreversível, de “matar” a ditadura civil-militar.

Primado do duplo

Castello Branco e Ernesto Geisel foram citados para lembrar que uma ditadura, mesmo quando tem dois presidentes de qualidade, como eles, nunca é positiva para um país. O primeiro quis “matar” a ditadura no nascedouro, mas não teve forças para esmagar a jararaca. O segundo deixou a jararaca tonta e entregou o pau para o general-presidente João Figueiredo terminar de “matá-la”.

Uma democracia ruim, anárquica e corrupta, é melhor do que uma ditadura que promete Shangri-la e, ao final, entrega o Purgatório e, aos poucos, o Inferno. Porque o Paraíso não existe e nunca existirá. O homem é o que é e não vai melhorar muito, não — exceto quando forem “enquadrados” pelas instituições. É provável que a atual geração política, de baixa qualidade, resulte da falta de espírito público e experiência democrática. Os 21 anos de ditadura “castraram” uma grande geração de políticos, tanto do MDB (leia-se Tan­credo Neves e Ulysses Guima­rães) quanto da Arena (leia-se Petrônio Portella), e abriu as porteiras para políticos “maleáveis” da estirpe de Fernando Collor, Renan Calheiros, Jader Barbalho e Romero Jucá. Por incrível que pareça — a corrupção impede um julgamento equânime —, os dois melhores políticos do pós-ditadura, Fernando Henrique Cardoso e Lula da Silva, surgiram na esquerda. São da esquerda socialdemocrata, não da esquerda comunista. De modos diferentes, mais operando com as velhas raposas políticas regionais — que aceitaram a perda da hegemonia nacional mas mantiveram a hegemonia regional —, o tucano e o petista, políticos de alta qualidade (o problema de Lula da Silva é que parece não perceber a própria grandeza, próxima da de Barack Obama para os Estados Unidos), mantiveram o país relativamente organizado, com a economia crescendo e, sobretudo, estabilidade política. A esquerda e a direita não tentaram golpes políticos.

No momento, assiste-se o primado da figura do duplo. Há o presidente da República, que é excelente, e há Michel Temer, que não chega a ser razoável. O problema é que o presidente é Michel Temer. Con­testado e impopular, o peemedebista faz um governo, tecnicamente, muito superior ao de Dilma Rousseff, do PT. Se não cair, e dificilmente cairá, porque sua base no Congresso é sólida — e fisiológica, acrescente-se —, vai governar aos trancos e barrancos, até dezembro de 2018. Há outra figura quase presidencial, talvez se possa chamá-lo de primeiro-ministro. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, não é brilhante como economistas intelectuais como Pérsio Arida e André Lara Resende. Mas é competente e sabe o que um governo — que não tem como funcionar como uma empresa (governo é uma empresa eternamente falida mas que não declara falência) — tem de fazer para funcionar. Além dos ajustes fiscais de praxe, à política de gastar menos e gastar com coisas úteis, e de lutar pelas reformas, como a Trabalhista e a Previdenciária, Henrique Meirelles empresta credibilidade nacional e internacional ao governo. Pode-se dizer que, em termos econômicos, o governo é muito mais seu do que de Michel Temer. Mas convém não subestimar o presidente, porque, sem ele, do alto de sua experiência no Legislativo, Henrique Meirelles, que é quase uma Dilma Rousseff de calças — a diferença é sua competência e coragem de enfrentar o populismo caboclo —, seria rapidamente engessado pelo Congresso.

Michel Temer e Henrique Meirelles: o presidente vai bem, a economia está em franca recuperação; o ministro da Fazenda, quase primeiro-ministro, tem credibilidade interna e exsterna | Foto: Beto Barata/PR

Antes de voltar ao tema dos militares e da democracia, um parêntese. No Brasil, há os jornais convencionais, como “O Estado de S. Paulo”, “O Globo”, a “Folha de S. Paulo”, o “Zero Hora”, o “Correio Bra­zi­liense” e o “Diário da Manhã”, e há as publicações de economia, como o “Valor Econômico” e as revistas “Exame” (que publica textos primorosos) e “Dinheiro”. Pois os leitores dos dois “grupos” devem ter ficado confusos. O “Valor”, a “Exame” e a “Dinheiro” — além das publicações internacionais, como “The Eco­nomist” — perceberam primeiro a recuperação da economia. Publica­ram dezenas de reportagens sobre o retorno dos investimentos estrangeiros e o início dos investimentos locais. As informações sugeriam, e nada timidamente, que a economia estava se movendo e que os empresários ressaltavam os acertos do governo do dueto Michel Temer e Henrique Meirelles. Os demais jornais só tratavam da crise política e ressaltavam a crise econômica. Agora, entendendo que a recuperação econômica não é mero discurso do governo de Michel Temer e Henrique Meirelles, começam a publicar informações com indicadores positivos. A Globo e a Globo News, que pintavam o Inferno, agora colocaram o país no Purga­tório, dando notícias positivas sobre a economia. Não é o Paraíso, mas o Inferno começa a ficar para trás — apesar, vá lá, da política.

Se a economia começa a dar sinais positivos, com possível crescimento de 1% — ter parado de cair é a grande notícia —, a política continua mal. A Operação Lava Jato, a inquisição pós-moderna, permanece “punindo” ou tentando “punir” as dezenas de corruptos. Como a corrupção era sistêmica, um modo de se fazer política, a rigor, ninguém escapa. Por enquanto, a operação concentra-se em políticos, empresários e executivos de empresas (há pelo menos um militar da reserva mencionado), mas certamente “descerá” para pegar procuradores — Marcelo Miller (ex-procurador) e Ângelo Goulart Villela já foram citados —, magistrados e os cidadãos ditos comuns. Quando se espraiar, descendo dos graúdos para os miúdos, a grita será geral, como na Itália. Recentemente, e fora da Lava Lato, a Polícia Federal apurou corrupção na Universidade Federal de Santa Catarina. Esperava-se que a repercussão fosse generalizara, com intelectuais se manifestando e denunciando. Ao contrário, o silêncio dos acadêmicos, cortados na própria carne, foi “barulhento”. A corrupção às vezes mora ao lado, mas os indivíduos só querem perceber a dos outros, dos que estão distantes, até muito distantes.

Raul Jungmann, ministro da Defesa, general Eduardo Villas Bôas, comandante do Exército, e o general Mourão: o primeiro deixa a impressão de que é chefiado pelos militares. Temer, fraco, não tem como enfrentar o Exército | Foto: Antonio Cruz/Abr; Exército brasileiro/ Divulgação

Instituições funcionam

No dia 15 de setembro deste ano, na Loja Maçônica Grande Oriente, em Brasília, o general Antonio Hamilton Martins Mourão sugeriu que, “diante da crise ética e político-institucional”, é possível uma “intervenção” militar no país. As palavras do general Mourão repercutiram nos jornais e nas redes sociais. Luiz Mauro Silva escreveu no Facebook que o militar, íntegro e sério, havia expressado aquilo que o cidadão comum poderia ter dito. A tese de Luiz Mauro, sempre ponderado, não é falsa: todos os brasileiros, exceto os beneficiados pela corrupção, estão indignados com os desmandos. Mas Mourão não é um cidadão comum, trata-se de um general que ocupa cargo importante no Exército. De qualquer maneira, parecia ser uma voz isolada, sobretudo considerando que o comandante do Exército, o admirável general Eduardo Villas Bôas, é um democrata e sempre refuta a possibilidade de “golpe” ou “intervenção” (eufemismo para golpe) militar.

A imprensa deu a notícia, condenou a ação do general Mourão, como se fosse uma posição isolada, e, quiçá prudentemente, silenciou-se. De fato, não se pode sustentar que os generais planejam um golpe militar, pois em nenhum momento citaram o presidente Michel Temer — que, provavelmente, não difere muito de Lula da Silva e Renan Calheiros. Mas três repórteres Ilimar Franco, Bárbara Libório e Germano Oliveira, da revista “IstoÉ”, não se contentaram com o óbvio e escavaram um pouco mais fundo. O resultado é a reportagem “O risco da radicalização”, publicada na edição 2493, de 27 de setembro. Deu capa, com o título de “A ameaça radical”.

Os jornalistas da “IstoÉ” relatam que o general Mourão fez as declarações radicais na Maçonaria depois de “um encontro do Alto Comando do Exército”. “Não se trata de um foro qualquer. O colegiado é o responsável pelas principais decisões do Exército. Estavam presentes 16 generais quatro estrelas, entre eles Fernando Azevedo e Silva, chefe do Estado-Maior e comandante militar do Leste, cotado para substituir Villas Bôas. Compareceram também os demais seis comandantes militares, entre os quais os da Amazônia, general Antonio Miotto, e o do Sul, general Edson Leal Pujol.” Mas a revista faz uma ressalta esclarecedora: “Fontes presentes à reunião ponderam que não estavam ali a fim de tramar um golpe militar, mas confirmam que o que os motivou a realizar o encontro foi a preocupação com o ritmo acelerado da deterioração do quadro político brasileiro. E, sim, deixam claro que, se houver necessidade, estarão prontos ‘para uma intervenção com o objetivo de colocar ordem na casa’”.

É preciso perguntar: as instituições não estão funcionando? Ora, se não estivessem funcionando, An­tonio Palocci, ex-ministro da Fa­zenda, Marcelo Odebrecht, o potentado da construtora Odebrecht, e Sérgio Cabral, ex-governador do Rio de Janeiro, não estariam presos; Lula da Silva, ex-presidente da República, não seria réu em sete processos; José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, não teria sido condenado e preso. A situação é grave, mas não diferente de outros períodos. Entretanto, nada que a democracia, com seus instrumentos institucionais, não possa resolver. O golpe de 1964 arrancou os civis e colocou os militares no poder. Mas, como “descobriu” Ernesto Geisel, aos militares não foi dado o dom da pureza absoluta. São indivíduos que, apesar de vestirem farda e de adotarem uma certa disciplina, não diferem em quase nada dos demais indivíduos. Os homens são parecidos nas virtudes e nos defeitos, independentemente se vestem farda ou não. Não há como purificar ou higienizar povos (as ditaduras tentam, mas não conseguem). São as instituições, articuladas pelos homens, que contribuem para a organização e reorganização de uma nação. O juiz Sergio Fernando Moro representa uma instituição, o Poder Judiciário, que, apesar de alguns problemas (como a lentidão para decidir), está funcionando. Aos poucos, serve à sociedade, e não a setores da sociedade. O Ministério Público Federal e a Polícia Federal, apesar dos problemas pontuais, têm uma atuação destacada, meritória. Se é assim, por que intervenção militar? Por que o retorno do “tenentismo”?

Ao saber das palavras candentes do general Mourão, o general Villas Bôas, o que se tem de melhor nas Forças Armadas patropis, pronunciou-se, quatro dias depois: “Punição não vai haver. Essa questão já está resolvida internamente”. É como se o Exército fosse uma força autônoma e não devesse satisfação à nação e à Presidência da República. Em seguida, Villas Bôas acrescentou: “A maneira como Mourão se expressou deu margem a interpretações amplas, mas ele inicia a fala dizendo que segue as diretrizes do comandante”. Ora, se é assim, o próprio Villas Bôas está admitindo que, vagamente ou não, conspira contra a ordem constitucional? Aliás, se a questão é tão pública, pois se trata se uma “rebelião” consentida, ou até incentivada, nem se pode falar mais em conspiração. O golpismo — tênue ou não — tornou-se público.

O general Villas Bôas, quase sempre preparado e preciso nas entrevistas, deu uma bola fora quando disse: “A Constituição concede às Forças Armadas um mandato para intervir se houver no país a iminência de um caos”. Os repórteres de “IstoÉ” discordam, com razão: “Não é verdade. De acordo com o artigo 142 da Constituição, as Forças Armadas podem agir, desde que ‘sob autoridade suprema do presidente da República’. Em nenhum lugar da Carta Magna está escrito que o caos confere um ‘mandato’ para atuar à revelia do presidente. O que Villas Bôas deveria ter feito, e não o fez, foi punir o subordinado”.

Por que o general Villas Bôas não puniu o general Mourão. Há duas hipóteses. Primeiro, é provável que concorde com suas ideias, tanto que sugeriu que a Constituição permite uma intervenção militar, dando uma interpretação castrense à letra da lei. Segundo, na hipótese de não concordar, pode ser que se sinta “fraco” para enfrentar os generais que estão no mando geral do Exército. Não é todo dia que surge um Ernesto Geisel para peitar o ministro do Exército, exonerá-lo e punir militares (inclusive um general) que, tendo como evitar, não impediram assassinatos nas dependências oficiais da força.

“IstoÉ” pergunta: “Como é que o comandante do Exército, o general Villas Bôas, poderia aplicar uma sanção a um subalterno que tornou público um dos cenários debatidos num encontro em que ele mesmo estava presente, participou da abertura dos trabalhou e comandou as discussões?” A revista responde, com justeza: “Não poderia, evidente, e, por isso, não puniu”.

O ministro da Defesa, Raul Jungmann, sugeriu ao menos uma “reprimenda”. Um cala-boca, com o objetivo de desestimular outros generais. Tido como fraco, talvez por isso do agrado dos militares, o ministro não foi ouvido. Teve de se contentar com uma saída pró-militares: o comandante Villas Bôas diria a seu subordinado que “a voz oficial do Exército é a dele e de mais ninguém”. Ora, até crianças sabem disso. O general Mourão não sabia? Raul Jungmann, ficou claro, não manda em nada. O presidente Michel Temer, com a corda no pescoço, calou-se. Falaram “grosso” os generais, deram as “desculpas” que quiseram, e o presidente e o ministro emudeceram-se. Fingiram que os generais — cujas críticas, é preciso admitir, são verdadeiras e sérias; o equívoco é pensar que eles são a solução para o problema — estavam criticando apenas políticos da estirpe de Renan Calheiros, Romero Jucá, Jader Barbalho, Lula da Silva, Geddel Vieira Lima, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Antonio Palocci, José Dirceu. Alguns deles são habitués do Palácio do Planalto e até integram a equipe do presidente Michel Temer.

Na prática, as declarações do general Mourão têm o apoio do general Villas Bôas, das tropas e, claro, também de alguns políticos, como o deputado federal Jair Bolsonaro, pré-candidato a presidente da República, possivelmente pelo partido Patriotas. E, claro, de muitos brasileiros, que, descontentes com os políticos, de repente podem achar, é provável que estejam achando — ao contrário do que pensava o general Ernesto Geisel já em 1974, tendo a ditadura completado dez anos — que uma ditadura militar, que “colocará” ordem na casa, é mais saudável do que um governo civil caótico. O problema é que, mais tarde, todos se arrependem — inclusive os militares, como disseram tanto Ernesto Geisel quanto Golbery do Couto e Silva, o sacerdote e o feiticeiro.

A voz do general Mourão encontrou eco numa carta do coronel Muniz Costa, também não punido pelo general Villas Bôas. No documento público, com o título de “Do que falou o general”, o coronel escreveu: “Quando um general de quatro estrelas afirma que o Exército tem planejamento para atuar na eventualidade de uma falência das instituições nacionais, num momento que o país enfrenta a mais grave crise em mais de cinquenta anos, as cassandras do ‘pseudolegalismo’ se agitam”.

O general da reserva Augusto Heleno, um dos principais valores do Exército, bancou o general Mourão: “Meu apoio irrestrito ao respeitado chefe militar. É preocupante o descaramento de alguns políticos, integrantes da quadrilha que derreteu o país, cobrando providências contra um cidadão de reputação intocável”. A fala do general Heleno contém uma verdade: o descaramento de alguns políticos é mesmo acintoso. Mas não é função de um general, mesmo respeitado e íntegro, como Mourão, sugerir intervenção militar. O que diminui a força da crítica é a sugestão de que, em algum momento, os militares podem interferir na política. Qualquer interferência do Exército é golpe, porque o Exército não é um poder como o Executivo, o Judiciário e o Legislativo. Ditadura nunca é positiva, não importa se comandada pela esquerda ou pela direita, se dirigida por civis ou por militares. A democracia, mesmo com seu grau de anarquia, é o que há de melhor.

A atuação das Forças Armadas, nos últimos 32 anos — a democracia brasileira é nova e todos nós, inclusive os militares, estamos aprendendo a vivenciá-la, sendo mais tolerantes —, tem sido impecável. O general Villas Bôas tem concedido entrevistas nas quais prega a vitalidade da democracia e sugerido que as Forças Armadas não devem interferir no processo político (“ditadura nunca é melhor”, afirma o respeitável general). Trata-se de um democrata que, não se sabe por quê, deu uma derrapada. Talvez porque, como todos nós, está indignado com a desfaçatez de vários políticos. Porém, como todos nós, deve entender e aceitar que as instituições estão funcionando. Por que o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral está na cadeia? Porque as instituições — como o Poder Judiciário, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal — estão funcionando sem nenhum impedimento. Noutras palavras, não há nenhuma necessidade de convocar um “justiceiro”, ainda que seja o Exército, para resolver a “parada”. Aos trancos e barrancos, a democracia patropi está resolvendo seus problemas. A intervenção do Exército, inclusive possíveis ameaças, só serve (ou só servirá) para enfraquecer as instituições, ou seja, para piorar as coisas.

O governo federal precisa tratar as Forças Armadas com respeito. O orçamento dos militares caiu de R$ 17,5 bilhões para R$ 9,7 bilhões, nos últimos cinco anos. O Brasil, que figura entre as dez maiores potências econômicas e tem um dos maiores territórios do mundo, precisa tratar o Exército, a Marinha e a Aero­náu­tica de maneira digna. Assim como as Forças Armadas, apesar do escorregão atual do Exército, têm tratado a democracia com o máximo de respeito. Elas têm sido impecáveis, muito acima dos políticos.

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Lincoln

Excelente texto, parabéns.