Crucial é a posse de Lula e não emparedar o general e ministro Paulo Sérgio Nogueira

A lei é para todos. Uma sociedade, se realmente democrática, é avessa à impunidade de qualquer um.

Mas, e há sempre um “mas” que a história sugere que não deve desconsiderado, o realismo não deve ser deixado de lado, sobretudo numa sociedade que se libertou de uma ditadura — civil-militar — há apenas 37 anos (o deputado Eduardo Bolsonaro tem 38 anos).

Diz-se, com razão, que democratas não devem ter medo. A frase é supimpa. Pode se acrescentar: porque, se tiverem medo, a democracia será mais frágil. Outra verdade.

Entretanto, o realismo pode ser deixado de lado, dado o fato de os democratas terem razão? Me parece que não.

O deputado federal Marcelo Calero, do PSD, é um político “corajoso”, decerto. Tanto que recorreu ao Supremo Tribunal Federal com um “pedido” deveras “intimorato”. O parlamentar cobra o afastamento do general Paulo Sérgio Nogueira do Ministério da Defesa.

De acordo com Marcelo Calero e um grupo de advogados, se permanecer no Ministério da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira estará colocando “em risco a integridade dos cidadãos, a ordem constitucional e o Estado democrático de direito”. O parlamentar sugere que seja feita busca e apreensão no gabinete e na residência oficial do general, que estaria “conspirando” ao tecer críticas ao resultado das eleições.

Ante o duplo pedido, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República se manifestar.

O procurador-geral da República, Augusto Aras, é tido como bolsonarista. Acima de tudo, é dotado de bom senso. Por isso, pensando na estabilidade da democracia — que, sim, se permite recuos táticos —, ele certamente mandará arquivar o pedido de afastamento. Será o exercício do que é legítimo-realista contra o legalismo dos inocentes-úteis e nefelibatas.

Digamos que Augusto Aras acate o pedido e peça ao Supremo Tribunal Federal que afaste o ministro da Defesa — repetindo, um general. E dos mais respeitados no Exército.

O que acontecerá se o general optar por não sair? Ele será afastado à força, será preso? É bem possível que ninguém terá a ousadia de prendê-lo ou de arrancá-lo à força do Ministério da Defesa.

Se Paulo Sérgio Nogueira optar por ficar no Ministério da Defesa, descumprindo a lei, o que o STF fará? Vai mandar a Polícia Federal prendê-lo? A PF enfrentará o Exército? O que se terá pela frente é uma tremenda crise institucional, que, possivelmente, poderá abalar a democracia.

Hoje, o mais importante é que Lula da Silva tome posse, daqui a um mês e 13 dias, e não tentar “emparedar” generais. Pedidos irrealistas, como o do deputado e dos advogados, são cascas de banana na rua da democracia. Fica-se na torcida para que tanto Alexandre de Moraes — que, por vezes, excede (e a lei pode ser excessiva) — quanto Augusto Aras tenham bom senso.