Euler de França Belém
Euler de França Belém

Bruna Surfistinha: Justiça decide que ghost writer Jorge Tarquini não tem direito autoral sobre livro

Jorge Roberto Tarquini garante que é autor do livro “O Doce Veneno do Escorpião”, mas STJ avalia que a autora é Raquel “Bruna Surfistinha” Pacheco, ex-garota de programa

O livro “O Doce Veneno do Escorpião”, espécie de “50 Tons de Cinza” da vida de uma ex-garota de programa, se tornou best seller e ganhou as telas dos cinemas. Trata-se da “biografia” de Raquel Pacheco, a Bruna Surfistinha, a mais famosa garota de programa da história do país. A obra foi escrita pelo jornalista Jorge Roberto Tarquini, porém sua assinatura não ganhou destaque na edição. O livro é “de” Raquel “Bruna Surfistinha” Pacheco. Ao menos no início, é possível que Tarquini, ligeiramente envergonhado, não tenha se interessado em aparecer como “autor”.

EL DULCE VENENO DEL ESCORPION

A história, tida como “pesada”, não melhora o currículo profissional de um repórter ou de um escritor (ao escrever “Zélia”, sobre o romance nas alcovas do poder entre ex-ministra da Finanças Zélia Cardoso de Mello e o ex-ministro da Justiça Bernardo Cabral, assinando na capa, Fernando Sabino foi muito criticado por intelectuais, críticos literários e jornalistas). Não se sabe os motivos exatos — mas talvez tenha a ver com a renda gerada pelo livro (no Brasil e no exterior) e pelo filme —, Tarquini recorreu à Justiça e se apresentou como “autor”.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que Tarquini, embora tenha escrito o livro, não deve ser apontado como seu “autor”. O jornalista dever ser visto unicamente como ghost writer. Raquel “Bruna Surfistinha” Pacheco comprou seu trabalho para que escrevesse “O Doce Veneno do Escorpião”, mas não teria sugerido que se apresentasse como “autor” ou “coautor” do texto. O livro, a se aceitar a tese do relator Paulo de Tarso Sanseverino, é “da” ex-garota de programa.

Raquel “Bruna Surfistinha” Pacheco começou a ser prostituir aos 17 anos. O livro, mais picante do que “50 Tons de Cinza”, ficou na lista de mais lidos durante semanas. Editado em espanhol e inglês, tornou a jovem famosa internacionalmente.

5 Comment threads
1 Thread replies
0 Followers
 
Most reacted comment
Hottest comment thread
6 Comment authors

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Marcos Wachowicz

INUSITADA DECISÃO DO STJ MITIGA OS DIREITOS MORAIS DO AUTOR PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA. A decisão do SJT importa a figura do ghost wirter existente somente no direito angloamericano que adotam o copyrigt, figura que não existe no Direito Autoral brasileiro, nem na Convenção de Berna da qual o Brasil é signatário. Trata-se de uma decisão que mitiga os Direitos Morais do autor de ter sempre reconhecida a sua paternidade sobre a obra intelectual que cria. A legitimação do autor criador de uma obra intelectual tem amparo nos Direitos Fundamentais do cidadão previstos no artigo 5 da Constituição Brasileira. Os… Leia mais

Drivenet

Buscando entender melhor o deslinde da demanda, encontrei no referido Acórdão a sentença de primeira instância de onde, por três simples parágrafos, resta clara a acertada decisão do STJ em sua manutenção: “Não há dúvidas de que a personagem e suas estórias, baseadas ou inspiradas em sua vida como prostituta, são criações exclusivas da ré Raquel, anteriores à publicação do livro. Como não criou a personagem e respectivas estórias, contadas ao autor ou redigidas pela própria ré em seu endereço virtual. antes da publicação do livro, ao autor coube tão-somente a tarefa de redigir o texto do livro com coesão,… Leia mais

soniaferraz

O autor e seu direito moral , a paternidade da obra não pode ser negada ao seu criador. Violação do Direito de Autor e do artigo 5 da Constituição Federal

Guilherme

Com todo respeito, ele vendeu a sua moral antes da publicação do livro. Não vejo como falar em direito moral de alguém que aceita escrever a estória criada por uma pessoa, cobrando um preço para isso e se comprometendo a não assinar a obra, a manter-se no anonimato. Ora, ao aceitar escrever o livro da estória que lhe seria narrada (portanto ele não criou nada, apenas redigiu o que lhe foi contado) mediante o pagamento de uma quantia por ele estipulada, não vejo como é possível se reconhecer qualquer direito moral dessa pessoa como autor. Ele também não estaria escrevendo… Leia mais

Jorge Tarquini

Caro Guilherme, covardia é opinar sem saber de todo o contexto. Caso queira sair da sua falta de vontade de saber do que se trata, e poder dar sua opinião sobre mim sem incorrer em ofensa, posso mostrar a você que não cobrei preço algum por isso, pois até hoje recebo direitos autorais pelas vendas do livro (esse é o pagamento pelo meu trabalho de autor, como qualquer outro autor recebe por seus livros). A documentação que comprova isso é pública. Caso queira se retratar de sua covardia, repasso a você os documentos que comprovam o que digo: todos os… Leia mais

Ricardo

Única coisa que sei é que ghost writer é um serviço onde o escritor é contratado para ajudar ou escrever um livro para seu cliente, que muitas vezes tem todas as ideias sobre um livro, mas não sabe colocar no papel, e o GW não pode assinar o livro nem muito menos divulgar que escreveu ou ajudou. Ao fazer isso, tiraria a credibilidade de todos os profissionais que trabalham como GW. Não tô afirmando que seja o caso do vulgo citado, e sim minha opinião sobre o assunto “ghost writer.”