Brasil: Nunca Mais: livro resgata a história da primeira Comissão da Verdade sobre a ditadura

A Editora Vozes relança “Brasil: Nunca Mais” em edição de bolso, com um preço mais acessível (R$ 24,90). O livro é um relato terrível sobre a tortura praticada pela ditadura civil-militar (1964-1985).

Logo que lançado, em 1985, o livro, com 312 páginas, se tornou best-seller. Vendeu, na época, mais de 200 mil exemplares e continua vendendo porque se trata, apesar de algumas falhas, de um documento histórico — uma verdadeira Comissão da Verdade, a primeira do período comentado. Ao organizar a Comissão da Verdade de seu governo, a presidente Dilma Rousseff deveria se inspirar nesse trabalho meticuloso. O que não se sabia, pelo menos não com todas as informações, é como o trabalho havia sido construído. Em 1990, por meio de uma pesquisa rigorosa, o jornalista Lawrence Weshler, da revista “New Yorker”, mostrou como foi feita a pesquisa e escrito o texto. “Um Milagre, Um Universo — O Acerto de Contas com os Torturadores” (Companhia das Letras, 295 páginas) é, pode-se dizer, uma pequena obra-prima de reportagem histórica.

Weschler entrevistou Jaime Wright, pastor presbiteriano, nos Estados Unidos, e ficou impressionado com a quantidade e a qualidade da documentação do projeto “Brasil: Nunca Mais”. O jornalista escreve: “‘Brasil: Nunca Mais’ era diferente, pois baseava-se nos registros oficiais do próprio regime — transcrições verbatim de julgamentos militares que nunca deveriam ter sido lidos pelo público em geral”.

Por que os militares guardaram os comprometedores documentos sobre a tortura? Wright, que teve um irmão, Paulo assassinado pela ditadura, arrisca uma explicação: “Os militares brasileiros eram tecnocratas. Faziam questão de fazer as coisas de acordo com as regras, mesmo que os resultados fossem cruéis e perversos. Eles tinham a obsessão de manter um registro completo de tudo o que faziam. Nunca pensaram que alguém fosse examinar esses registros — certamente não de modo sistemático. Nunca imaginaram que teriam que prestar contas a quem quer que fosse” (os arquivos do stalinismo, na Rússia, são ricos porque a burocracia comunista era eficiente nos registros de dados). As informações sobre a tortura, anotadas pelos próprios militares, eram enviadas para os arquivos do Supremo Tribunal Militar.

Com a anistia de 1979 “foi permitido que os advogados tivessem acesso aos arquivos, mesmo que só um pouco de cada vez, para preparar as petições de anistia em nome de seus clientes ainda presos ou exilados. Os advogados poderiam retirar as pastas dos processos por períodos de 24 horas, após o que tinham que devolvê-los”. Depois de três anos, a equipe de Wright fotocopiou todos os 707 processos políticos. Conseguiu reunir 1 milhão de páginas. Trabalhou intensamente — sob pressão psicológica permanente.

Catalogados todos os documentos, organizadas as estatísticas, faltava escrever o livro. Foram convidados dois redatores — o escritor Frei Betto e o jornalista Ricardo Kotscho. Este, hoje repórter da revista “Brasileiros”, passou a receber um ótimo salário, mas o gastava todo com psicoterapia, pois estava trabalhando sob forte pressão. Nenhum parente sabia que ele estava escrevendo um livro sobre tortura. Tudo era mantido sob sete chaves.

Até a publicação do livro de Weschler, a figura central na concepção e direção do projeto Brasil: Nunca Mais insistia em se manter incógnita. Trata-se de Paulo de Tarso Vannuchi, de 62 anos, ex-secretário de Direitos Humanos da Presidência da República de dezembro de 2005 a dezembro de 2010.

Na época do lançamento do livro, Vannuchi disse à “Veja”: “Sem falsa modéstia, acho que o meu papel não foi central, já que houve outras pessoas no projeto que tiveram grandes responsabilidades e se empenharam tanto quanto eu”. O jornalista, que foi militante da Ação Libertadora Nacional (ALN), foi preso em 1971, torturado no Doi-Codi de São Paulo, e saiu da prisão em 1976.

Luís Eduardo Greenhalgh, vice-prefeito de São Paulo, e Luís Carlos Sigmaringa Seixas, ambos advogados, também foram peças-chaves na elaboração do livro. Fundamentais também foram as participações de Jaime Wright e do cardeal-arcebispo de São Paulo, dom Paulo Evaristo Arns, que arranjou financiamento para o projeto Brasil: Nunca Mais junto ao Conselho Mundial de Igrejas e deu todo o apoio logístico à pesquisa e edição do livro.

 O livro de Weschler revolve, com talento, uma parte da história brasileira (1964 a 1979). Deve ser lido com interesse por todos, independentemente de posições políticas e ideologias. Ler o competente relato do jornalista americano não significa ser comunista ou aderir às ideias dos guerrilheiros. Estudá-lo é um ato de inteligência e de apoio às liberdades democráticas. A tortura, mesmo em situação de guerra, é o retrato mais fiel do horror. A violência física de indivíduos, seja em órgãos oficiais ou nos porões, é o que Samuel Beckett chamaria de inominável. Presos, políticos e quaisquer outros, devem ser tratados com o rigor imposto pela lei, mas não torturados para contar o que sabem e, mesmo, o que não sabem. Ocorre, porém, que, sob guerra, as leis são distorcidas ou desrespeitadas pelos dois ou mais lados em conflito.

A barbárie “restaurada” pelos militares merece o repúdio de todos os cidadãos, em qualquer época e circunstância. Ao torturar esquerdistas e democratas estavam torturando, como diria o sábio Norberto Bobbio, a cidadania. Transformavam o cidadão no torturado — um indivíduo sem nenhum direito. Democracia (e mesmo seus simulacros) não pode conviver com tortura. Ditaduras, de esquerda ou de direita, são nefastas. Só a democracia faz bem ao homem. Democratizar é humanizar.

Uma dica: não leia somente o livro de Weschler, leia também, se possível, “Brasil: Nunca Mais”. São textos para serem lidos, relidos, pesquisados e jamais esquecidos. Esquecer a história, aquilo que aconteceu e não deveria ocorrer outra vez, é o mesmo que matar a liberdade. A Editora Vozes não informa se a nova edição foi revista, porque parece que, aqui e ali, os autores da pesquisa cometeram alguma injustiça. No geral, as contestações foram mínimas. O livro sustenta-se como um documento histórico de inestimável valor.

Os revisores não revisaram o texto

Quando o livro “Um Milagre, Um Universo” foi lançado, a revista “Veja” publicou que Lawrence Weschler é um dos raros autores estrangeiros a não cometer nenhum erro factual, embora tenha deplorado a tradução. O problema mais grave, no geral, nem é de tradução, e sim de falta de uma revisão técnica de qualidade. Celso Nogueira, tradutor das notas e das referências — o tradutor do texto principal é Tomás Rosa Bueno —, trocou até o sexo de um dos organizadores, Luís Eduardo Greenhalgh, da obra “Brasil: Nunca Mais”. Displicente, grafou “organizadora”.

 Se não há “erros factuais”, há, pelo menos, pequenos erros. Vou arrolar os que tive paciência de sublinhar. Elio Gaspari, hoje colunista e articulista da “Folha de S. Paulo”, é apresentado ora como “diretor interino” ora como “editor” da “Veja”. O cargo de Gaspari era, quando Weschler escreveu o livro, de diretor-adjunto de redação, o que corresponde, na hierarquia da principal revista do país, ao cargo de editor-adjunto ou editor-executivo, abaixo apenas do editor-geral ou diretor de redação, que, na época, era José Roberto Guzzo.

Weschler elogia Elio Gaspari como um dos analistas “mais frios e equilibrados” da história recente do país — no que tem razão e o elogio continua valendo para os dias atuais. Mas não deixa de ser curioso que “Veja”, num texto não assinado, só tenha elogios para o livro de Weschler.

Na página 47, no lugar de girava grafa-se “givarava”. Não se trata de neologismo, mas de erro puro e simples, não revisado. O falecido Vinícius Caldeira Brant (página 49) não é economista, e sim sociólogo. O tradutor prefere usar vírgulas onde ficaria melhor dois pontos. Mas às vezes ele se esquece e volta ao uso correto dos dois pontos. Na página 53, juiz aparece com acento agudo no i.

Na página 71, Weschler chama o historiador Paulo Sérgio Pinheiro de “célebre articulista de jornais paulistanos…”. Conceituado, vá lá, mas “célebre”, na época, é exagero. Janio de Freitas e Paulo Francis, sobretudo, no período citado, década de 1990, eram “famosos”, mas Paulo Sérgio Pinheiro era mais conhecido nas hostes acadêmicas. Só mais tarde, com sua atuação na área de direitos humanos, é que se tornou conhecido nacional e internacionalmente. Ainda que tenha feito uma pesquisa rigorosa sobre o projeto Brasil: Nunca Mais, Weschler parece (ou parecia) não conhecer bem o Brasil.

 Depois, num acesso de populismo, chama Eduardo Galeano de “extraordinário escritor uruguaio”. Uruguaio, sim, mas extraordinário é outro papo. O próprio Galeano deve ter ficado ruborizado com o adjetivo absurdo. Citar Galeano como “grande” escritor é desconsiderar a obra de escritores mais inventivos, como Gabriel García Márquez, Vargas Llosa, Juan Carlos Onetti, Mario Benedetti e Cristina Peri Rossi.

O tradutor nunca ouviu falar de concordância verbal e por isso deixou passar uma pérola: “A maior parte não foram…” (página 98). Weschler (ou o tradutor) chama a Rive Gauche em Paris de “Ribe Gauche” (página 101). Na página 191, no lugar de “em” é “eu” (leia a frase incorreta: “Em resposta ao seu poeta, em citaria…”).

Na página 252, Weschler diz que o tenente “Aylton” ministrava aulas de tortura. Já no “Brasil: Nunca Mais” o tenente aparece como “Ayton” e “Hayton”.

Weschler escreve (página 253) que em 1950 os brasileiros reelegeram Getúlio Vargas presidente da República. Ora, Getúlio não foi eleito em 1930. Chegou ao poder por golpe de uma facção da elite. O eleito — com ou sem corrupção — foi o paulista Júlio Prestes, patrocinado pelo presidente Washington Luís. Em 1934 Getúlio foi eleito presidente da República pelo Congresso — não pelos eleitores. Weschler dançou. Não percebeu um erro factual — algo que também não foi notado pela condescendente “Veja”. Coisa de amigos.

Os equívocos apontados não diminuem a qualidade do livro. Mas comprometem a excelente editora Companhia das Letras, os tradutores Tomás Rosa Bueno e Celso Nogueira e as revisoras Vera Lúcia de Freitas e Ana Maria de O. M. Barbosa. Fora os erros apontados, a edição é um primor. Mas Weschler, aparentemente um jornalista rigoroso, não deve ter perdoado o desleixo, ainda que mínimo.

A ditadura implacável do Uruguai

Pode uma ditadura ser mais implacável que a outra? A ditadura da família de Fidel Castro em Cuba é pior que a extinta ditadura albanesa? As duas prenderam, torturaram e mataram em nome em nome do socialismo e de um paraíso na Terra que nunca chegou. Cuba, mesmo baleada, mantém presos políticos que única e exclusivamente clamam por democracia. O fato é que todas as ditaduras são condenáveis e atrasam o desenvolvimento da Humanidade. Mas o jornalista Lawrence Weschler, que se julga também bom analista político (embora “cite” demasiadamente outros autores, por exemplo Ralph Della Cava e Alfred Stepan, além de mencionar, copiosamente, entrevistas com Elio Gaspari), diz, talvez com razão, que a ditadura uruguaia foi mais implacável que a brasileira. Poderia ter citado a chilena e a argentina, que foram extremamente violentas e organizavam assassinatos em massa.

Uma cena descrita por Weschler sobre uma menina de 5 anos que visitava o pai na prisão é lancinante. A cada vez que visitava o pai, “ela levava um desenho feito a lápis de cor e, a cada vez, aparentemente, o guarda proibia que ela entregasse o presente. ‘As imagens de pessoas são proibidas!’, gritou ele uma vez, confiscando o documento incriminatório. ‘As figuras de animais são proibidas!’, declarou ele na vez seguinte, rasgando o retrato que ela fizera do cachorro da família. E então, na próxima: ‘Figuras de pássaros também não…os pássaros são animais’. Na visita seguinte, a menininha chegou com o desenho de uma floresta, e o guarda, de má vontade, permitiu a entrada dela e do desenho. ‘Ora’, disse o pai, ‘vejam só que maravilha de presente você me trouxe, vou poder pendurá-lo na minha parede e vai ser como uma janela para mim. Veja só que belas árvores, que troncos grossos, os galhos, como você desenhou bem as folhas, e aqui, o que são esses círculos pequenos entre as folhas, são frutas…?’. ‘Shsh’, ordenou a menininha ao pai. ‘Quieto, papai. São os olhos dos passarinhos. Eles estão escondidos’.”

“De toda a população do Uruguai em 1970”, escreve Weschler, “pouco menos de 3 milhões de habitantes, algo entre 300 e 400 mil pessoas foram para o exílio na década e meia que se seguiu. Daquelas que permaneceram no país, segundo a Anistia Internacional, um em cada cinquenta foi detida para averiguações em um ou outro momento; e uma em cada quinhentas recebeu uma longa sentença de prisão por delitos político”.

Chegou-se ao absurdo de as eleições para capitão dos times de futebol amador serem supervisionadas por comandantes militares, que tinham poder de vetar os resultados.

“Entre 1973 e 1982, 28 jornais fechados pelas autoridades. Um jovem pianista foi proibido de tocar o ‘Concerto de piano só para a mão esquerda’”, de Ravel. Surrealismo? Não. Realidade pura, nua e crua.

Segundo o Servicio Paz y Justicia (Serpaj), 109 oposicionistas foram assassinados e 163 estão “desaparecidos”. Os radicais tupamaros foram perseguidos implacavelmente. Médicos e psicólogos, adeptos do behaviorismo, ajudaram a torturar presos. Eduardo Galeano escreveu, tentando achar a lógica do absurdo, que, “no Uruguai, as pessoas estavam presas para que os preços pudessem ser livres”.

 No Uruguai e no Brasil os torturadores ficaram, até agora, impunes. Militares e muitos políticos uruguaios, dizendo que precisavam consolidar a democracia, lutaram contra um plebiscito a favor de punir os torturadores. “Venceram”. Ainda que a vitória deles seja talvez um tiro pela culatra. Afinal, como disse o poeta polonês Zbigniew, Herbert, citado fartamente por Weschler, “a ignorância sobre os que desapareceram solapa a realidade do mundo”.

 Guia mínimo de leituras sobre a ditadura civil-militar

O livro “Brasil: Nunca Mais” não esgotou a discussão sobre a tortura no país, apesar do levantamento exaustivo. Há muito a se pesquisar.

Não basta ler livros sobre tortura. Para compreender o golpe de Estado de março/abril de 1964 e os governos militares é preciso ler “1964: A Conquista do Estado — Ação Política, Poder e Golpe de Classe” (Nova Fronteira, 814 páginas), do uruguaio René Armand Dreifuss. É um trabalho bem documentado. Talvez ajude a “espantar” a tese de que a ditadura instaurada em 1964 foi só militar. Para se obter informações mais gerais, numa exposição didática e simples (às vezes simplista), pode ser consultado “Brasil: De Castelo a Tancredo” (Companhia das Letras, 483 páginas, tradução de Berilo Vargas), do brasilianista Thomas Skidmore.

O jornalista Elio Gaspari escreveu a série Ilusões Armadas, em quatro volumes. “A Ditadura Envergonhada” (417 páginas), “A Ditadura Escancarada” (507 páginas), “A Ditadura Encurralada” (525 páginas) e “A Ditadura Derrotada” são obras fundamentais para compreender do golpe de 64 ao governo de Ernesto Geisel. Os livros são bem-escritos e, sobretudo, contêm uma pesquisa exaustiva em documentos inéditos dos governos militares. Eles superam, com folga, a síntese de Skidmore. Mas ele teve acessos a arquivos não disponíveis ao brasilianista.

Alfred Stepan, um brasilianista competente, escreveu “Os Militares: da Abertura à Nova República”. Stepan faz o que os estudiosos brasileiros em geral não fazem: estuda os militares sem preconceito, objetivamente. Mostra, por exemplo, que Geisel seguia as teses de Maquiavel de como conservar o poder. Bernardo Kucinski fez um estudo radical em “Abertura, a História de uma Crise”. O jornalista perdeu a irmã, vítima dos militares. A pesquisa mais criteriosa sobre a Abertura é “Histórica Indiscreta da Ditadura e da Abertura — Brasil: 1964-1984” (Record, 517 páginas), tese de doutorado do economista e historiador Ronaldo Costa Couto apresentada na Universidade de Paris-Sorbonne.

 Maria Helena Moreira Alves faz um ótimo, ainda que não muito nuançado, balanço das relações conflituosas (óbvio) entre Estado e oposição em “Estado e Oposição no Brasil (1964-1984)”, Editora Nova Fronteira.

O historiador Carlos Fico é autor de três livros importantes para compreender a ditadura e o pós-ditadura: “O Grande Irmão: Da Operação Brother Sam aos Anos de Chumbo — O Governo dos Estados Unidos e a Ditadura Militar Brasileira” (Civilização Brasileira, 334 páginas), “Como Eles Agiam — Os Subterrâneos da Ditadura Militar: Espionagem e Polícia Política” (Record, 269 páginas) e “Além do Golpe — Versões e Controvérsias Sobre 1964 e a Ditadura Militar” (Record, 391 páginas).

O historiador Jorge Ferreira escreveu uma biografia equilibrada de Jango, que não o torna santo nem demônio, e sim um político de tempo, com virtudes, defeitos e idiossincrasias. “João Goulart — Uma Biografia” (Civilização Brasileira, 714 páginas) resulta de uma pesquisa exaustiva sobre a vida do presidente deposto em 1964 e sobre o período em que atuou politicamente.

“Combate nas Trevas”, de Jacob Gorender, é o clássico sobre a atuação da esquerda na ditadura civil-militar. Gorender, embora esquerdista, tem independência suficiente para mostrar os erros da esquerda e, mesmo, a sua violência. A esquerda, nota-se pela exposição de Gorender, não era santa, embora, no geral, fosse de uma falta de visão impressionante. Faltava, possivelmente, vivência e experiência política, militar e estratégica aos guerrilheiros. “A Revolução Impossível”, de Luís Mir, é outro livro importante sobre a esquerda.

“Confissões de Generais”, do goiano Eurico Barbosa, é uma boa síntese sobre a intervenção militar na política brasileira. Prova como o golpe de 64 foi bagunçado.