Euler de França Belém
Euler de França Belém

Assassinato de sargento do Exército prova que ditadura não era ditabranda em 1966

Morte do sargento Manoel Raymundo Soares chamou a atenção de Sobral Pinto e Paulo Brossard. O presidente Castello Branco mandou apurar o crime, mas chefes e agentes do Dops foram “inocentados” por falta de provas

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Livro contém pesquisa rigorosa e equilibrada sobre a história da tortura e assassinato de militar, por agentes do Dops, em Porto Alegre, em 1966

A ditadura começou em 1964 ou em 1968, com o AI-5? Há quem acredite que, ao menos até 1966, pode-se falar numa ditabranda. Daí em diante, sobretudo depois de 1968, para combater a guerrilha de esquerda, teria se tornado ditadura. No governo do general Ernesto Geisel, a partir de 1974, a “dita” teria se tornado, mais uma vez, “branda”. Mas o brutal seviciamento e assassinato do sargento do Exército Manoel Raymundo Soares, em 1966, sugere que a dita começou a ser dura antes de 1968. Sua história está contada no livro “O Sargento, o Ma­rechal e o Faquir” (Libretos, 270 páginas), do jornalista e escritor Rafael Guima­raens. O sargento é Manoel Ray­mun­do, o marechal é o presidente Castello Branco e o faquir é Edu Rodrigues.

Manoel Raymundo, paraense de Belém, nasceu em 1936, numa família pobre e viu no Exército sua salvação. Em 1953, escapou para a Guanabara. Estudou esperanto, frequentava a Biblioteca Nacional — era leitor compulsivo de livros de história e política — e se tornou apaixonado por música erudita (Bach, Mozart e Beethoven). Em 1955, o sargento de 1,55m decidiu casar-se com a operária Elizabeth Chalupp Simão, a Betinha.

No Exército, aproximou-se da esquerda e passou a militar no Clube dos Subtenentes e Sargentos. Os militares lutavam “por mais direitos e pelo fim” do que chamavam de “injustiças nos quarteis” (para casar, por exemplo, precisavam ter servido cinco anos).

Politizado, Manoel Raymundo filiou-se ao Partido Comunista Brasileiro. Porém, ao avaliar que o Partidão não tinha um projeto adequado de “luta” pela “libertação nacional”, caiu fora. Era mais nacionalista do que comunista.

Em 1962, o sargento engajou-se na luta para lançar candidatos militares a deputado. Seu grupo bancou o sargento Antônio Garcia Filho. O presidente João Goulart abriu as portas do PTB para os militares disputarem as eleições — o que, evidentemente, jogou a cúpula das Forças Armadas contra o seu governo
Um dos líderes do movimento eleitoral, Manoel Raymundo escreveu o texto “que originou o manifesto de lançamento das candidaturas de Garcia e” Antônio Senna Pires, es­te da Polícia Militar. O lema da campanha era “Sargento Também é Povo”.

O sargento Garcia foi eleito, junto com Leonel Brizola, e tomou posse, ao contrário de outros oito sargentos.

Aos poucos, Manoel Raymundo, dados seu conhecimento político e sua formação cultural mais sólida, se tornou um dos líderes dos sargentos. Embora consciente do golpismo anunciado, era um dos críticos da “morosidade” e da “falta de iniciativa de Jango em encaminhar as reformas de modo consequente”.

Mesmo criticando a suposta indecisão de João Goulart, Manoel Raymundo apresentou o projeto de um Movimento de Defesa das Reformas de Base. “O plano propunha uma ‘política sutil, porém constante, de descrédito das elites dirigentes, esclarecendo politicamente as massas’ e até o lançamento de uma candidatura de um subtenente ou sargento às eleições presidenciais de 1965”, escreve Rafael Guimaraens. Examinando do ponto de vista de hoje, 50 anos depois, parece loucura. Sargentos lançando candidato a presidente era mesmo um convite para um golpe dos coronéis e generais.

Em janeiro de 1963, Manoel Raymundo enviou emissário ao Rio Grande do Sul com uma sondagem aos militares do grupo Renascença, liderado pelo sargento Almoré: “Pergunte o que eles pensam sobre a possibilidade de um movimento armado para obrigar o presidente a cumprir seus compromissos”. Parecia brincadeira? Não era. Por isso, o outro lado, o dos coronéis e generais, também articula — todos contra a democracia. Ao não encontrar ressonância no Estado de Brizola, a essa altura politicando no Rio de Janeiro, o sargento cria o Plano de Politização dos Sargentos.

Em março de 1963, radicalizado, Manoel Raymundo disse, em São Paulo, na presença de 6 mil pessoas: “… quero fazer uma advertência: as autoridades devem atender às reivindicações populares, sob pena de o povo e os sargentos assumirem os destinos do país”. Mais uma vez, a direita militar e civil estava de olho nas palavras de seus adversários. O que se anunciava na esquerda militar, entre os sargentos? Um golpe. O que, teoricamente, justificava outro golpe, ou contragolpe… dos militares graduados, como Castello Branco e Golbery do Couto e Silva, e suas vivandeiras, como Carlos Lacerda e Magalhães Pinto.

As Forças Armadas são uma or­ga­nização altamente hierarquizada, em qualquer país, democrático ou não. Mesmo assim, assinala Rafael Gui­­maraens, “os sargentos agiam abertamente nos quartéis, distribuindo panfletos e convocando reuniões sobre melhores condições de vida” e, claro, defendendo posições políticas. Os sargentos chegaram a propor a substituição do ministro da Guerra: queriam a nomeação de Osvino Fer­reira Alves, o “general do povo”. To­dos conspiravam, não apenas a direita.

Manoel Raymundo Soares, sargento do Exército, era um homem culto. Envolveu-se com a esquerda e acabou assassinado por agentes do Dops

Manoel Raymundo Soares, sargento do Exército, era um homem culto. Envolveu-se com a esquerda e acabou assassinado por agentes do Dops

Manoel Raymundo chegou a ser preso por não seguir as orientações militares. Liberado, foi transferido para Mato Grosso.

Num discurso, o subtenente Jelcy Rodrigues Corrêa radicalizou: “Nós todos, trabalhadores fardados ou não, pegaremos em nossos instrumentos de trabalho e faremos as reformas juntamente com o povo. E lembram-se os senhores reacionários: o instrumento de trabalho do militar é o fuzil!” O ministro Amaury Kruel mandou prender Jelcy e outros militares, entre eles um general e um major, por omissão.

Mesmo antes do golpe, Brizola havia se tornando uma espécie de “general” dos militares dissidentes. Instado a romper com o grupo de Amadeu da Luz Felipe, Araken Vaz Galvão e Manoel Raymundo, o quase-general disse: “Não vou abandonar os velhos amigos”. Rebelados, em 1963, 600 cabos, sargentos e suboficiais da Marinha e da Aero­náutica “se apoderaram dos prédios onde funcionavam o Departamento Federal de Segurança Pública, a Estação Central da Radiopatrulha, o Ministério da Marinha, a Rádio Nacional e o Departamento de Telefones Urbanos e interurbanos. (…) A rebelião durou 12 horas até ser sufocada por tropas do Exército”. O presidente João Goulart estava no Rio Grande do Sul.

Golpe e resistência
Como o golpe ensaiado pelos sargentos ficou represado, o golpe conspirado pelos coronéis e generais saiu do papel entre 31 de março e 1º de abril de 1964. João Goulart fugiu para o Uruguai. Brizola não conseguiu reagir e parte dos sargentos foi pre­sa. Manoel Raymundo escondeu-se e, em seguida, passou a trabalhar como datilógrafo numa agência de publicidade, mas continuou conspirando.

Jelcy, Daltro Dornellas e Dirceu Dornellas, Araken, Amadeu e Manoel Raymundo começaram a planejar um movimento de guerrilha na Serra do Mar. Conseguiram apoio financeiro de Brizola, que estava no Uruguai, e organizaram o Movi­mento Nacionalista Revolucionário. O primeiro levante se daria no Rio Grande do Sul, mas vazou informações e os sargentos fugiram para não serem presos. Araken foi preso. “Foi o primeiro preso político enviado para Ilha do Presídio.”

Manoel Raymundo ficou no Rio de Janeiro, durante algum tempo, e depois voltou para Porto Alegre, para participar de novo empreendimento guerrilheiro. O novo levante teria como comandantes o ex-tenente-coronel do Exército José Lemos Avelar, o ex-coronel da Brigada Militar Átila Cavalheiro Escobar e Amadeu. Porém, registra Rafael Guimaraens, “os sargentos não percebiam nos quartéis a mesma receptividade de antes. Muitos antigos parceiros haviam sido presos ou tinham medo da prisão”.

O governo do presidente-general Cas­tello Branco conseguira controlar os quartéis e os militares brizolistas estavam na luta por sua conta e risco. O segundo levante também naufragou, quando um capitão desistiu da luta e contou à sua mulher o que estava acontecendo. Ela comunicou ao quartel, que prendeu alguns ex-militares. Os sargentos escaparam. A nossa missão suicida se daria agora na Serra de Caparaó, no Espírito Santo.
Permanecendo em Porto Alegre, Manoel Raymundo procurou Edu Rodrigues, pintor de cenários do Theatro São Pedro e, nas horas vagas, faquir (dos mais desastrados). Ele havia sido indicado para ajudar o ex-sargento a pregar panfletos — com os dizeres “Fora Castello e Abaixo a Ditadura” — nas paredes da Avenida Farrapos contra o presidente Castello Branco, que visitaria Porto Alegre.

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Sobral Pinto, advogado, e Castello Branco, presidente: acionado pelo primeiro, o segundo mandou investigar o crime, mas deu em nada

Como informante do Exército, controlado por um agente do Serviço Nacional de Informações (SNI), Edu Rodrigues denunciou Manoel Raymundo. Preso na rua, o ex-sargento foi levado para ser ouvido pelos tenentes-coronéis Darci Prange e Glênio Carvalho de Souza.

Na prisão, Manoel Raymundo é barbaramente torturado. “O primeiro golpe do tenente Nunes acerta em cheio seu globo ocular esquerdo e o joga no chão.” Queriam que entregasse seus companheiros de esquerda. O ex-sargento não revelava nada.

Os militares, como o sargento Pedroso, batem de maneira implacável em Manoel Raymundo e a resistência deste, além da coragem, incomodam os agressores. O ex-sargento “grunhe a cada golpe, mas logo recupera a expressão impávida e volta a encarar os seus algozes”.

Ante a resistência de Manoel Ray­mun­do, Prange determina aos sargentos Otto Bock e Aguaidas que removam-no para o Dops. Quem o recebe é o delegado Enir Barcellos da Silva.

Se Manoel Raymundo não entregou ninguém nas primeiras horas da prisão, que são decisivas para que se possa prender outros militantes, por que continuar a tortura? Sadismo? É provável. Mas não só. Torturar quem não poderia prestar nenhuma informação era parte de um sistema, controlado por cima e, também, por aqueles que estavam na linha direta do combate à esquerda. Acrescente-se que os fatos narrados acontecem em 1966, no governo de Castello Branco. A guerrilha da ALN e da VPR ainda não estava em ação.

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Sobral Pinto, advogado, e Castello Branco, presidente: acionado pelo primeiro, o segundo mandou investigar o crime, mas deu em nada

No Dops, na noite de 11 de março de 1966, sindicalistas ouvem os gritos e gemidos de um homem que está sendo torturado. Na manhã seguinte, ele é jogado numa solitária. Mesmo alquebrado, arranja forças para cantar o hino nacional. O delegado José Mosrch fiscaliza para verificar se ainda está vivo. Na noite seguinte, Manoel Raymundo é novamente torturado.

No terceiro dia, os sindicalistas ficam sabendo o nome do homem torturado mas inquebrantável. Ele, que “não consegue comer, ingerir líquidos” e fala com dificuldade, retira a camisa e mostra o corpo torturado. “As costas são verdadeiras chagas abertas, com lanhos profundos.”

Em seguida, volta a ser torturado. São choques, queimaduras. É pendurado no pau de arara. Semi-inconsciente, é chutado por Olinto, chefe da guarda do Dops. O delegado Itamar Fernandes de Souza pergunta se dedurou alguém. “Durante oito dias, Manoel Raymundo Soares é barbaramente torturado nas dependências do Dops e não diz uma palavra sobre seus companheiros nem as ações em que estava envolvido.”

Como não fala, Manoel Raymun­do é levado para a Ilha do Presídio. Lá, faz amizade com o estudante Luiz Renato Pires de Almeida, que, ao sair, leva uma carta do ex-sargento, na qual pede à mulher que procure o advogado Bento Rubião, do escritório de Sobral Pinto, e informa que é prisioneiro do 3º Exército.

Bento Rubião impetra um habeas corpus, em 29 de junho de 1966, mas o Superior Tribunal de Justiça o recusa, pois o 3º Exército informa que Ma­noel Raymundo não estava preso. Um segundo habeas corpus é recusado.

Na cadeia, Manoel Raymundo pede os livros “Memórias do Cárcere”, de Graciliano Ramos, e “Os Sertões”, de Euclides da Cunha.

Morte do sargento
Preso, sem contatos externos, Manoel Raymundo não oferecia perigo algum à ditadura, que, como dizem, era “branda” (de fato, ficou mais “dura” a partir de 1968, com o combate à guerrilha da ALN, da VPR e do PC do B). Mesmo assim, foi assassinado. Seu corpo foi encontrado no Rio Jacuí, em Porto Alegre. Os braços estavam “unidos às costas por retalhos de tecido semelhantes a Nylon. O rosto exibe lacerações na boca, no nariz e nas pálpebras. Há sinais de ferimentos no tórax e nos braços”.

O inspetor Carlos Castilhos Lei­tes e o promotor de justiça Paulo Cláudio Tovo decidem investigar a história. Como investigam de fato, e acabam descobrindo que a morte de Manoel Raymundo é criminosa, acabam sendo ameaçados por militares, homens do porão que seguem ordens dos gabinetes oficiais. O deputado Paulo Brossard, eminente jurista, denuncia: “Foi encontrado morto um homem no Jacuí. Ele estava manietado. O seu cadáver apresentava sinais de sevícias. Assassinato depois de seviciado. Afogado com as mãos amarradas para que a morte fosse mais horrível. Esse homem, que agora aparece morto, estava preso. Preso político, se diz. Ainda sou do tempo que se respeitava a vida dos presos”.

Pergunta-se: se Manoel Raymun­do não oferecia perigo algum, torturá-lo não adiantava mais, porque não tinha informações cruciais para prender e incriminar ninguém, por que continuaram torturando o jovem e, em seguida, o mataram? Se saísse da prisão, poderia denunciar a tortura ou sua coragem e sua resistência ofenderam a hombridade dos torturadores? Temendo um terceiro habeas corpus, que levaria à soltura do ex-sargento, os chefões do Dops decidiram matá-lo.

O general Olímpio Mourão Filho, encostado no Superior Tribunal de Justiça como ministro, depois de ter desencadeado o golpe de 1964, denuncia: “Este é um crime terrível, de aspecto medieval. É previsto no Código Penal rigorosa punição a esse tipo de delito”. O ministro Saldanda da Gama corrobora: “Sou duro quando julgo corruptos e subversivos, mas não tolero e sou duro também com a violência inominável e a desumanidade”. Nenhum deles, diga-se, era esquerdista.

O assassinato de Manoel Ray­mundo ficou conhecido como o Caso das Mãos Amarradas.

Castello Branco
Sobral Pinto, um dos mais importantes advogados da história do país, envia um carta ao presidente Castello Branco, por intermédio do ministro da Justiça, Mem de Sá.

Mem de Sá diz a Castello Branco: “É um assunto grave e constrangedor”. Na carta ao presidente, Sobral Pinto diz: “Sou adversário intransigente de seu governo, mas confio na sua aversão ao assassinato, principalmente quando levado a efeito pelas autoridades policiais, civis ou militares, contra cidadãos sujeitos a sua jurisdição, na triste condição de presos por motivos políticos”.

Castello Branco envia radiograma ao governo do Rio Grande do Sul, Ildo Meneghetti, no qual diz: “Solicito urgentes informações amplos esclarecimentos morte sargento Manoel Raymundo pt interesse conhecer pormenores ocorrência. Humberto de Alencar Castello Branco Presidência da República” (é mantida a forma do radiograma, sem pontuação).

O Dops inventa que liberou Manoel Raymundo. Pura mentira. O crime, apontam as investigações, teria sido cometido por policiais do Dops. O inspetor Castilhos descobre o Dopinho ou Dopinha, que seria uma espécie de Dops sem qualquer controle institucional. “O Dopinha vai além do que o Dops pode ir. É uma organização clandestina chefiada pelo [major Luiz Carlos] Menna Barreto [chefe de gabinete do secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Sul, Washington Bermu­dez], que junta as pontas entre o Dops e o serviço secreto do Exército”, diz uma fonte do Dops para Castilhos.

“No dia 31 de janeiro de 1967, o promotor Paulo Claudio Tovo entregou ao procurador-geral do Estado, José Barros Vasconcellos, seu relatório, no qual responsabiliza o major Luiz Carlos Menna Barreto e o delegado José Morsch pela morte do ex-sargento Manoel Raymundo Soares”, escreve Rafael Guimaraens. O Relatório Tovo “conclui que Manoel Raymundo Soares nunca foi realmente liberado”. Ele foi assassinado pelos policiais que estavam de plantão no Dops no dia 13 de agosto de 1966. Apesar das evidências, “os acusados Luiz Carlos Menna Barreto, José Morsch, Enir Barcellos da Silva, Itamar Fernandes de Souza, Lau­ren­tino Scomazzon, Nilton Teixeira Leal e Salvador Baratz foram impronunciados por falta de provas. A CPI da Assembleia Legislativa, em seu relatório final de 19 de julho de 1967, aponta como responsáveis pela morte do ex-sargento e pelos casos de torturas relatados em suas sessões o major Menna Barreto e os delegados José Morsch e Itamar Fernandes de Souza”.

O IPM do 3º Exército “concluiu” que Manoel Raymundo “foi morto pelos seus companheiros”. Uma mentira das mais insustentáveis.

O Tribunal Federal de Recursos da 4ª Região responsabilizou a União, em setembro de 2005, pela morte do sargento Manoel Raymundo. Mas sua viúva morreu, em 2009, sem receber a indenização de 220 mil reais. Betinha continuou morando no Rio de Janeiro e “manteve os chinelos de Manelito ao lado da porta. Sonhava que, um dia, ele chegaria em casa, tiraria os coturnos e calçaria os chinelos, a beijaria nos olhos e os dois sentariam no sofá para ouvir, abraçados, os acordes mágicos de Mozart, Bach e Beethoven”. Mas, entre os dois, havia a ditadura e as ideias socialistas abraçadas pelo sargento.

A pesquisa é equilibrada e a história é muito bem contada por Rafael Guimaraens. Os fatos acusam, mas o jornalista e escritor não abusa da retórica para forçá-los a revelar mais do que esclarecem. O livro prova que há muitas histórias do período ditatorial a se contar.

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