Transporte no Entorno precisa de atenção do Governo Federal e da ANTT, governadores já colocaram solução na mesa
24 fevereiro 2024 às 16h28
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O trabalhador da Região do Entorno de Brasília que precisa se deslocar para a capital federal recebeu um balde de água fria nesta semana. A Agência Nacional de Trânsito Terrestre (ANTT) anunciou o aumento da tarifa do transporte interestadual, com valores absurdos. Para se ter uma ideia do abuso, quem sai de Novo Gama, que ladeia Brasília, terá que desembolsar R$ 9,80 para ir e R$ 9,80 para retornar para casa. No fim de um mês de trabalho, serão quase R$ 500 com transporte.
Apesar de ser uma região com significativo desenvolvimento ao longo dos últimos anos, quase metade dos moradores do Entorno trabalham no DF. São milhares de pessoas que se deslocam de Águas Lindas, Cidade Ocidental e Parque Marajó, Formosa, Lago Azul e Boa Vista, Novo Gama, Pedregal, Parque Estrela Dalva, Planaltina de Goiás, Santo Antônio do Descoberto, Valparaíso, Céu Azul, Cidade Jardim, Parque São Bernardo.
É importante comparar o tamanho do problema no Entorno com a solução adotada na Região Metropolitana de Goiânia. Em volume, os dois sistemas carregam, todos os dias, quase o mesmo número de pessoas. São cerca de 200 mil saindo do Entorno para trabalhar em Brasília. A maior parte, atua no setor de Serviços, nas diversas áreas do serviço. Outro detalhe imprescindível para entender o tamanho da porrada que levou o trabalhador em Brasília é o percentual de trabalhadores autônomos ou empregados domésticos. Esses, representam um terço.
E não para por ai, a média salarial dos moradores do Entorno e que trabalham em Brasília é de R$ 1.775, revelam dados de 2020 levantados Companhia de Planejamento (Codeplan). Para ser claro, 30% do salário desses trabalhadores vão para as mãos dessas empresas. É preciso salientar ainda, que não são apenas trabalhadores que tem Brasília como destino. Estudantes, desempregados, também precisam se deslocar. Mas com esse preço, é possível?
Dava para esperar
O aumento ocorre ainda num momento em que o Governo de Goiás, por meio da Secretaria do Entorno do DF, comandado por Maria Caroline Fleury e pela Secretaria-Geral do Governo, sob a tutela de Adriano da Rocha Lima, buscam solução, junto ao Governo do Distrito Federal. Um grupo de trabalho foi formado para discutir a possibilidade de subsídio para as empresas do transporte manter a tarifa em nível minimamente aceitáveis.
A questão, no entanto, se esbarrou no Governo Federal. Por ser uma linha interestadual, a responsabilidade legal é única e exclusivamente, da ANTT. Ela tem o papel de fiscalizar, mas acaba também por autorizar os reajustes. A fiscalização, porém, fica muito aquém do necessário, tendo em vista as constantes e certeiras reclamações dos usuários, que além de gastar quase 1/3 do salário com transporte coletivo, enfrenta ônibus caindo aos pedaços, com licitações atrasadas e atrasos.
Soluções
Uma das soluções buscadas pelo consórcio é a alteração da legislação no Congresso Nacional, mas o projeto esbarra na urgência de derrubar o aumento. Para isso, as vias judiciais já estão sendo tomadas com vistas à travar o aumento pelo memos enquanto o assunto é discutido entre os interessados. Goiás articulou com o senador Jorge Kajuru um pedido para que o aumento ficasse suspenso por 180 dias. Está nas mãos do ministro Renan Filho, dos Transportes.
Falta força de vontade do Governo Federal e da ANTT em aceitar uma solução para o Entorno. A divisão dos custos para se manter uma tarifa social, nos moldes que foi desenvolvida pelo governador Ronaldo Caiado (UB) em Goiânia e Região Metropolitana, com a união dos municípios, já foi colocado à mesa. Resta saber se haverá acordo.
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