Descentralização do poder: o novo pacto federativo para estados e municípios sem avanço
14 março 2024 às 20h19
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País de dimensão continental (licença para o clichê), o Brasil enfrenta há décadas o desafio de encontrar um equilíbrio adequado entre o poder centralizado e a autonomia dos estados e municípios. Diante dos inúmeros problemas socioeconômicos e políticos que o país enfrenta, torna-se cada vez mais evidente a necessidade de um novo pacto federativo que promova a descentralização do poder e dê maior autonomia e responsabilidade aos entes subnacionais.
Durante o enfrentamento da pandemia de Covid-19 ficou evidente a necessidade do trabalho das três esferas de autoridades públicas. No entanto, aqueles que estão na ponta, no caso os prefeitos, reclamam, e passaram a indagar mais ainda com o aumento de despesas, uma vez que são eles que de fato estão mais próximos das necessidades da população.
Porém, o modelo federativo brasileiro, estabelecido pela Constituição de 1988, conferiu ampla autonomia política, administrativa e financeira aos estados e municípios. Entretanto, até o momento, neste tripé, o que justamente falta é o mais importante: o dinheiro, que se concentra na União.
Um dos principais problemas decorrentes desse modelo é a concentração de recursos e decisões nas mãos do governo federal. Isso gera uma série de entraves burocráticos e dificuldades na implementação de políticas públicas eficazes, uma vez que as demandas locais muitas vezes não são adequadamente consideradas.
Além disso, a centralização do poder contribui para a perpetuação da desigualdade regional. Estados e municípios com menos recursos e menor capacidade administrativa acabam dependentes de repasses federais, o que perpetua um ciclo de dependência e subdesenvolvimento. Como exemplo, nessa quarta-feira, 13, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos) esteve em Brasília para entregar uma lista de obras para conseguir recursos públicos. Outra dependência que tem crescido é em relação às emendas impositivas de parlamentares.
Novo pacto
Para alcançar um novo pacto federativo que descentralize o poder no Brasil, é necessário um amplo processo de diálogo e negociação entre os diferentes atores políticos e sociais. Isso envolve não apenas mudanças na legislação, mas também uma mudança de mentalidade e cultura política, que valorize a autonomia e a diversidade como elementos fundamentais para o desenvolvimento do país.
Entre as medidas concretas que podem ser adotadas estão a revisão das competências e atribuições de cada ente federativo, a redistribuição mais equitativa dos recursos públicos e o fortalecimento dos mecanismos de cooperação e articulação entre os diferentes níveis de governo. Além é clara da responsabilização e punição de atos de corrupção.
Além disso, é fundamental investir na capacitação e profissionalização dos gestores públicos, para garantir que tenham as habilidades e conhecimentos necessários para enfrentar os desafios da gestão local de forma eficiente e transparente.
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