As emendas e o grito de Flávio Dino: o rei está nu!
Ton Paulo
29 dezembro 2024 às 20h44
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Após uma série de orientações, audiências, pedidos de explicação e decisões envolvendo o Congresso e o governo federal – e que parecem não ter surtido o efeito esperado, o de fazer com que o Parlamento desse a óbvia transparência necessária no manejo de emendas parlamentares -, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), finalmente decidiu suspender, no último dia 23 de dezembro, o pagamento delas no valor de R$ 4,2 bilhões, além de determinar à Polícia Federal (PF) a abertura de inquérito para investigar a indicação e o manejo dos recursos.
Dias depois, Dino resolveu, neste domingo, 29, manter o bloqueio bilionário das emendas de comissão, mas liberando o pagamento de parte dos recursos que tenham sido empenhados até 23 de dezembro. O ministro justificou a liberação excepcional para, conforme ele, “evitar insegurança jurídica” para os entes da federação, empresas e trabalhadores.
Mas claro, o integrante da suprema Corte do país, do alto de sua sensatez, não deixou apontar aquilo que era evidente diante de qualquer olhar, mas fingia-se uma naturalidade chocante: a de que a indicação de repasses em emendas, feitas sempre com zero transparência, esconde uma rede de lobby político, pressões e influências escusas. O próprio Flávio Dino disse ter verificado “o ápice de uma balbúrdia quanto ao processo orçamentário”.
O ministro do STF também afirmou que as petições enviadas pela Câmara com o objetivo de liberar a verba contém “incoerências internas”, “contradições com outras peças constantes dos autos” e “o mais grave – confronto com a ordem jurídica pátria”.
Não é de hoje que o Congresso Nacional porta-se como se estivesse em um país de sistema parlamentarista, fazendo o Executivo refém e manejando o Orçamento público ao seu bel-prazer, muitas das vezes baseando-se em interesses individuais. Por sorte, enfim, surge alguém que aponta o ápice do absurdo.
A situação, inevitavelmente, me recorda de uma velha história. Havia um rei vaidoso que encomendava roupas mágicas que só “pessoas inteligentes” podiam ver. Dois alfaiates trapaceiros fingem costurá-las e entregam roupas inexistentes. Todos, com medo de parecerem tolos, fingem vê-las. O rei desfila nu até que uma criança grita o que ninguém tinha coragem: “O rei está nu!”.
Diante dos disparates oriundos do Congresso, finalmente surge aquele para bradar esse adágio.
