Elder Dias
Elder Dias
Editor-executivo

Se depender de Bolsonaro, a ditadura é logo ali

O problema já não está exatamente em o presidente querer promover um golpe de fato: esse ponto é algo dado como certo

Em 2018, às vésperas do segundo turno das eleições presidenciais, um movimento de publicitários lançou um banner que fazia menção à disputa entre Fernando Haddad (PT) e Jair Bolsonaro (então no PSL).

Era uma peça com fundo preto e letras em caixa alta. Na parte superior, havia o número 13, de Haddad, se fundindo com a palavra “democracia”; Abaixo, o número 17, de Bolsonaro, se mesclando ao termo “ditadura”. Em outras palavras – ou, nesse caso, nas próprias palavras –, a campanha estampava o que muitos já advertiam naquela época: não era uma escolha cívica convencional por parte do eleitorado, dentro de condições estabelecidas pelo curso de um pleito liberal. Nem ao menos “uma escolha muito difícil”, como eternizou de modo infeliz um editorial do “Estadão”. Era um recado claro: apertar o “17” poderia conduzir o País ao caminho obscuro do autoritarismo. O alerta foi recebido com pouco mais do que deboche.

Democracia ou Ditadura: a arte da campanha dos publicitários já avisava sobre a escolha dos brasileiros em 2018 | Foto: Reprodução

Exatamente uma semana antes do segundo turno, Bolsonaro já havia dito, ao discursar por vídeo a uma multidão de apoiadores na Avenida Paulista: “Petralhada, todos vocês vão para a ponta da praia, vocês não terão vez em nossa pátria. Ou vão para fora, ou vão para a cadeia […] Esses marginais vermelhos serão banidos da nossa pátria!”. “Ponta da praia” é uma referência à base da Marinha na Restinga de Marambaia – local que virou uma gíria entre militares linha dura para designar lugar clandestino para interrogatório com tortura e eventual morte.

Foi nessa pegada que o “mito” ganhou as eleições. Não demorou nada para seu instinto antidemocrático dar as caras. Já em março de 2019, grupos bolsonaristas espalhavam nas redes sociais palavras de ordem contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Dois meses depois, manifestações nas ruas de todo o Brasil tinham cartazes como “fechem o STF!”, “o diabo veste toga”, “contra a ditadura dos ministros”, “Supremo é o povo!”.

Infelizmente, após três anos e quatro meses de mandato, Jair Bolsonaro não surpreendeu aquele círculo de publicitários pró-democracia nem ninguém que tivesse dito “estamos avisando”. Não foram poucas as demonstrações de autoritarismo e desprezo às instituições que foram dadas pelo presidente da República.

Isso é um fato, portanto: temos um governante assumidamente golpista, ainda que diga que os ditadores são os outros – como, aliás, faz qualquer autocrata. Não haveria consequências tão graves se os Poderes e as instituições em geral simplesmente resistissem ao assédio moral. Pelo menos dentro do Executivo comandado por ele, não houve qualquer possibilidade de negociação: a autonomia da Polícia Federal foi desmantelada, diretores da Receita foram trocados e a Advocacia-Geral da União (AGU) se transformou em “AGP”, sigla que dispensa tradução, diante do já exposto. Estruturas dos ministérios estão hoje sucateadas, em especial as da Educação e do Meio Ambiente – que está a serviço de interesses muito pouco republicanos desde a passagem do antiministro Ricardo Salles.

Da mesma forma, a Procuradoria-Geral da República (PGR) foi “domada”, a partir da escolha pessoal, em 2019, de um nome fora da lista, Augusto Aras, reconduzido dois anos depois em vista do bom desempenho no cargo – “bom desempenho” na avaliação do próprio presidente, o que significou, entre outras coisas, não abrir nenhuma investigação sobre qualquer das dezenas de crimes, comuns e de responsabilidade, de que Bolsonaro é acusado.

Desde o ano passado, o Palácio do Planalto tem sob controle, a custo elevadíssimo, também a Câmara dos Deputados: ao praticamente entregar a chave dos cofres da República ao Centrão de Arthur Lira (pP-AL), presidente da Casa, a possibilidade de impeachment foi definitivamente afastada, assim como qualquer declaração mais contundente do Legislativo contra os atos antidemocráticos que cometem semana sim, outra também, o mandatário e seus apoiadores.

As outras instituições não se sujeitaram, mas também não reagiram nem fortemente nem no tempo devido contra os desmandos: o Judiciário, o Senado, a imprensa e as associações da sociedade civil parecem mesmerizados. O resultado da procrastinação é que as bombas vão se acumulando para, em algum momento, serem detonadas.

Depois de tantos avanços contra as instituições que promoveu durante o mandato, veio a tentativa de golpe de 7 de setembro do ano passado, com declarações abertas e diretas contra o STF, no conjunto, e o ministro Alexandre de Moraes, de modo específico. Mas a coisa não prosperou como Bolsonaro queria e o Supremo “trucou”, com o ministro-chefe Luiz Fux denunciando cometimento de crime de responsabilidade. Aí apareceu o ex-presidente Michel Temer para redigir a cartinha de pedido de desculpas que seu sucessor assinou. Ficaram elas por elas e o tom baixou.

Para onde mirava (e ainda mira) o arsenal de Bolsonaro? Essencialmente ao que e a quem quer: 1) restringir o direito à “liberdade de expressão” – que, na verdade, significa resistência ao combate à indústria de fake news de que se abastecem as redes bolsonaristas; e 2) defender o atual sistema eleitoral.

Herói e vilão
Em torno dos dois alvos, há um herói cultuado e um vilão a ser destruído. O primeiro é Daniel Silveira (PTB-RJ), que usou a imunidade parlamentar de deputado federal para sugerir o espancamento de ministros do STF, acabou preso e foi condenado pela Corte semanas atrás; ato contínuo, ganhou o indulto presencial, em uma situação inédita na Nova República. Resultado: tornou-se estrela principal da extrema-direita nas manifestações do 1º de Maio – que, diga-se, foram bem mais esvaziadas do que se esperava.

Do lado do mal a horda autoritária vê o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que esteve presidido por Luís Roberto Barroso, está com Edson Fachin à frente agora e estará, durante as eleições, sob a batuta de ninguém menos que Alexandre de Moraes, hoje mais inimigo dos bolsonaristas do que o próprio arquirrival Lula (PT). Depois de perder a batalha pelo voto impresso na Câmara, mesmo com tanques da Marinha desfilando pela Praça dos Três Poderes no dia da questão ir a plenário, Bolsonaro recebeu um presente inesperado do próprio tribunal: o convite às Forças Armadas para acompanhar o trabalho com as urnas eletrônicas.

O representante militar junto ao TSE é o general de três estrelas Heber Garcia Portella, que remeteu dezenas de questionamentos ao sistema de votação. Foi respondido, replicou, treplicou e agora tenta saber do tribunal, estranhamente, sobre situações que levariam à anulação da eleição. Enquanto isso, Bolsonaro força a barra para ter uma sala exclusiva para que as Forças Armadas acompanhem os dados da apuração. É algo bizarro.

Bolsonaro em solenidade militar: com as Forças Armadas, a decisão de golpear a democracia | Foto: Marcos Corrêa / PR

Aí é que a questão toma outro rumo, mais profundo, e que já faz um tempo deixou o terreno do conspiratório para se basear em indícios à mostra: que o Brasil passa por um governo militar há poucas dúvidas, mas até que ponto Bolsonaro opera os militares ou é operado por eles?

Então, o problema já não está exatamente em Bolsonaro querer promover um golpe de fato: esse ponto é algo dado, já declarado em TV aberta pelo próprio ainda em 1999 e – longe de ser coisa de outro contexto – bastante demonstrável, como dito acima, pelo histórico de aspas, atitudes e acontecimentos que o tiveram como protagonista desde que se sentou na cadeira principal do Palácio do Planalto.

O que está em questão, agora, é se, prevalecendo qualquer dominância – dos militares sobre Bolsonaro ou vice-versa –, uma nova tentativa de golpe teria respaldo das Forças Armadas. As eleições estão marcadas para outubro – e, claro, dizer “estão marcadas para” em vez de “serão realizada em” já é uma pista que este texto dá sobre a situação atual que o País vive. Durma, quem conseguir, com um barulho desses.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.