Afonso Lopes
Afonso Lopes

Renan começa impeachment sem pressa

Devagar, quase parando, Senado dá início à análise do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff

Por incrível que pareça, logo na primeira sessão do Senado em que foi dado início à análise do pedido de impeachment, deu para perceber que o processo vai ser bastante longo. Na terça-feira, 19, um dia depois de a Câmara entregar a autorização para o Senado averiguar o impeachment, foram indicados os membros da comissão especial do processo. Nesta segunda-feira, 25, o plenário deverá votar a indicação, e o presidente Renan Calheiros vai instalar a comissão.

Não foi fácil dar esses primeiros passos. Primeiro, líderes governistas queriam adiar até a indicação dos membros da comissão especial do impeachment por 48 horas. Depois, um grupo de senadores começou a pregar eleição direta para presidente e vice-presidente ainda este ano, o que é uma tese de complicada interpretação e aplicação diante da Constituição.

Esse início de tramitação do impeachment contra Dilma Rous­seff mostra claramente que o ritmo dos trabalhos não vai ser rápido. É possível, inclusive, caso o Senado, por maioria simples com presença mínima de 41 senadores em plenário, utilize os 180 dias previstos como prazo máximo para a votação final.

E o que pode acontecer nesse meio tempo? Há dois caminhos imediatos. O primeiro é a recusa da maioria dos senadores em processar a presidente Dilma. Assim, ficaria o dito pelo não dito, e a matéria seria imediatamente arquivada. O segundo caminho é a aprovação de abertura do processo. Se for essa a decisão, Dilma será comunicada e perderá o exercício do cargo. O vice Michel Temer, então, passará a ser o presidente em exercício. Como se Dilma tivesse se licenciado do cargo para uma longa viagem. Ele terá plenos poderes, mas vai continuar instalado no Palácio do Jaburu, residência oficial do vice. Dilma tem direito de se manter no Palácio do Alvorada.

Na prática, tão logo a comissão especial encerre a primeira etapa, que é a preparação de um relatório admitindo ou não a abertura do processo de impeachment, e o plenário decidindo pela continuidade da ação, Temer passa a governar. De acordo com grandes sites na­cionais ligados aos principais jornais do país, como Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e O Glo­bo, é muito grande a possibilidade de o processo de impeachment ser aberto.

Temer não vai encontrar um mar de rosas. Ao contrário do que aconteceu em 1992, quando o vice Itamar Franco assumiu o comando do país com o impeachment do ex-presidente Fernando Collor, que atualmente é senador pelo Estado de Alagoas, o peemedebista vai pegar um país politicamente conflitado. Itamar era unanimidade. Temer, não.

Essa é a primeira grande dificuldade que ele vai encontrar ao chegar ao Palácio do Planalto. Não é café pequeno, e não é só. Temer vai administrar a pior crise econômica da história do Brasil. Muito se fala sobre inúmeros outros momentos em que a economia brasileira desandou feio, como nos últimos anos do governo de José Sarney, quando a inflação bateu em 80% ao mês. Mas naquela época os brasileiros tinham mecanismos que minimizavam efeitos negativos. Desta vez, não. Para os padrões atuais, em que a indexação é praticada somente alguns poucos setores, o custo está sendo muito elevado.

Além disso, na memória coletiva recente de uma época e outra, os quadros são completamente diferentes. Collor, que sucedeu Sarney, tinha um único grande problema para combater: a inflação. E conseguiu, embora com bases falsas, em um primeiro momento. Já Temer terá que pegar um país desesperado por uma recessão brutal que não tem dado trégua ou sinais de recuperação. E recessão não acaba com bala de prata.

Ao substituir o impichado Collor, Itamar recuperou de imediato a moral da Presidência, duramente afetada pelas denúncias de corrupção, e teve tempo suficiente para lançar mão de um plano econômico inédito e revolucionário, o real. Temer não tem nenhum plano pra tirar do bolso do colete. Aliás, tem encontrado dificuldades até para escolher um ministro da Fazenda. Os dois primeiros da sua lista, Armínio Fraga e Marcos Lisboa, não toparam. O terceiro na lista é Hen­rique Meirelles, que tem um campo visual monetarista privilegiado, mas talvez não se estenda tão bem sobre a economia em todas as suas nuances.

Temer terá pouco tempo para mostrar serviço de qualidade espetacular. Se quiser apenas passar um batom na economia, melhorando a sua aparência, mas sem resolver os problemas que provocaram o desastre, ele certamente terminará muito mal o seu período como presidente. Há o que fazer, e ele tem falado que fará.

Por exemplo, a diplomacia comercial brasileira. Nos governos Lula e Dilma, houve uma priorização maluca de países pobres, endividados e encrencados na América Latina e na África. Temer vai precisar voltar a abrir os canais de negociação com as nações que realmente interessam economicamente para o Brasil, como Esta­dos Unidos, Europa e Ásia. A diplomacia tem que voltar a trabalhar para ajudar o país a ganhar dinheiro, e não a perder.

Também não é possível confiar tanto assim numa graça divina, que seria um novo boom nos preços das commodities. A única coisa boa nesse que é um dos principais setores de exportação do Brasil, graças às suas safras agrícolas imensas, é que os preços bateram no mínimo, e tendem a encontrar estabilização num patamar até um pouco melhor.

Por fim, O país tem reservas cambiais entre as mais altas do planeta: quase 400 bilhões de dólares. É uma montanha de dinheiro que até agora tem servido apenas para piorar a crise, já que a administração dessa fortuna custa caro por causa do astronômico estoque de dívida. É óbvio que não tem como torrar esse dinheiro com pagamento da dívida, mas não se deve descartar a sua utilização como um fator de equilíbrio, inclusive da confiança, em um momento difícil como o atual.

Enfim, o país fica de olho no Senado nos próximos dias. Em duas semanas, no máximo, será possível saber se Dilma será ou não afastada das decisões pelo menos provisoriamente. Vai demorar, mas uma hora terá que acabar.

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