Afonso Lopes
Afonso Lopes

Quanto mais impostos, mais corrupção

Nas últimas décadas, a insaciável fome de impostos dos governos transformou o país numa fabulosa máquina de arrecadação e de corrupção

pocoA lógica diz que há dois caminhos distintos na moderna arte dos povos de governarem a vida social: com grande ou com quase nula participação do Estado. Os exemplos mais conhecidos desses dois modelos são os países europeus e os Estados Unidos. Reino do conceito da social democracia, a Europa que vive bem é administrada por governos que cobram altíssimos impostos, mas que oferece serviços gratuitos que asseguraram uma vida toda, da infância à velhice, com certa tranquilidade e segurança. Já na pátria da livre iniciativa, os EUA, os impostos são muito mais baixos, quase irrisórios se comparados aos padrões europeus, mas em compensação cada cidadão tem que dar seus próprios pulos para conseguir se agarrar nos galhos da grande árvore da vida.

Parafraseando o saudoso ministro Sérgio Motta, do governo de Fernando Henrique Cardoso, “masturbações sociológicas” e ideológicas de lado, os dois modelos são muito bons. São o que existe de melhor no planeta hoje em dia. Nos Estados Unidos, o que o cidadão pagaria de impostos a vida toda fica no bolso, e assim ele depende muito pouco de uma previdência estatal, e pode optar pelo plano que assegure o seu futuro da maneira que quiser. Ou seja, ele tem condições de governar a sua própria vida. Na Europa, os governos pegam pesado nos impostos, mas acabam oferecendo garantias futuras comum a todos.

O Brasil não segue nem um modelo nem outro. É uma abominação em matéria de diretriz de governança. O país é um dos campeões mundiais em arrecadação e um dos campeões em prestação de serviço ineficiente e ineficaz, quando não simplesmente ausente. E para piorar o que é péssimo, a fome de impostos é absolutamente tanto irracional quanto insaciável. Não há um só governo capaz de formular um plano, ainda que de longo ou longuíssimo prazo, que vislumbre um planejamento que vise reduzir a carga tributária. Aliás, o país não tem plano nenhum para o futuro. É a pátria da injustiça social e do improviso governamental.

Nas últimas décadas, o país iniciou uma trajetória absolutamente insana na escalada dos impostos. Saiu de patamares que jamais foram baixos para a estratosfera europeia. E a única contrapartida real e palpável que se obteve para esse aumento de impostos foi a… corrupção. Sim, há uma estreita linha paralela traçando os caminhos percorridos pela carga tributária de um lado e a roubalheira de dinheiro dos cidadãos do outro lado. De forma que quanto mais se arrecada, mais ainda se rouba.

E esse roubo se da de todas as formas e em todos os níveis da administração. De câmaras municipais de cidades minúsculas às prefeituras de pequenas, médias e grandes, dos Estados mais pobres da Federação aos portentosos detentores dos melhores índices econômicos, da repartição pública federal que pouca gente sabe sequer que existe, aos mais luxuosos gabinetes da República. Não é a toa que os impostos no Brasil são tão elevados e nunca sobra dinheiro para devolver serviços de qualidade para quem os paga.

Talvez fosse o caso de se quebrar a arrecadação de um momento para o outro pela metade. Numa paulada só. É óbvio que isso quebraria os governos. Todos eles. Não sobraria um só em pé. Mas em compensação talvez o povo conseguiria sobreviver, e quem sabe até viver com melhor qualidade, sabendo de antemão que não poderá contar com a máquina administrativa para nada.

É claro que não seria nada razoável colocar em prática uma ação como essa, de reduzir imediatamente a arrecadação pela metade de um dia para o outro. O que se tenta passar aqui, e as­sim utiliza-se essa figura de retórica, é uma diretriz de raciocínio. O país precisa se libertar desse modus operandi da vida nacional, onde a cada eleição os candidatos sempre dizem o que vão construir a mais e jamais falam em quanto vão deixar de arrecadar para que o cidadão possa viver melhor, com o dinheiro que é dele, no próprio bolso.

A verdade é que se os governos brasileiros arrecadam demais e gastam de menos com a aquilo que verdadeiramente interessa à população, então sobra dinheiro aos montes. E ao sobrar, o Estado se torna perdulário, irresponsável. Não é por outra motivação que o Brasil, que jamais entregou qualidade de vida sequer mediana em comparação com a Europa ou com os Estados Unidos, pratica devaneios desnecessários e de certa forma insanos ao patrocinar eventos como a Copa do Mundo, no ano passado, e as Olimpíadas, no ano que vem. Ou ao investir os impostos pagos pelos esfolados brasileiros em países sem a menor identidade cultural com sua população. E, para fechar esse ciclo de gastança sem justificativa racional, some-se a rede de corrupção presente em cada repartição do país. Nenhum povo do planeta conseguiria pagar por tanta bandalheira e irresponsabilidade administrativa.

Vazando um bocado para a tal “masturbação” a qual se referiu Sérgio Motta, mas resvalando no aspecto ideológico, existem os doutores que a tudo tentam explicar como se fosse perfeitamente fácil compreender a dimensão da encrenca em que nos metemos cada vez mais. Tudo isso seria, nessa visão maniqueísta do confronto entre direita e esquerda, resultado da desigualdade social que separa ricos e pobres.

Faz sentido, sem a menor sombra de dúvidas. Faz todo sentido. O Brasil é mesmo um dos países mais desiguais do planeta. Só comparável aos piores lugares do mundo para se viver em sociedade. O problema, e é aqui que a discussão ideológica ganha dimensões de tragédia, nem governos de tendência de esquerda nem de direita fazem ou fizeram alguma coisa para quebrar essa trajetória da desigualdade.

Para ficar em um só exemplo, diante de zilhões deles, basta citar os rendimentos pagos para os pequenos poupadores, os mais pobres, pela caderneta de poupança e o FGTS, que é uma parcela de salários que o trabalhador deixa de receber mensalmente para teoricamente acumular como se fosse um seguro indenizatório em caso de demissão. Essas duas modalidades estão entre as de piores rendimentos do imenso mercado dos capitais do país. Na outra ponta, a dos grandes capitalistas, dos fundos de renda fixa aos demais pacotes de investimento, há um extraordinário ganho financeiro diário. Na prática, se um pobre consegue economizar míseros reais ao fim de cada mês, e sabe-se lá como consegue fazer isso, e deixa seu dinheiro na caderneta de poupança ao longo da vida, no final vai ter muito menos poder de compra do que deveria. Ou seja, apesar de poupar, ele fica mais pobre. É o oposto do que ocorre com o rico e sua vasta carteira de rendimentos. Ele sempre fica um pouco mais rico.

O atual governo diz que seus programas sociais estão promovendo uma revolução para melhor quanto às desigualdades sociais. É mentira. Agora mesmo, com o tal ajuste fiscal, mais uma vez o pobre ficará bem mais pobre, e nada indica que os ricos não conseguirão se proteger. Que se veja o que se faz com o aposentado, que passa a vida toda pagando sobre dez salários mínimos, e ao se aposentar recebe a cada ano muito menos para não “quebrar a Previdência”.

Sim, a desigualdade social é realmente um sério problema brasileiro. Mas esse problema não será resolvido com mais impostos e bolsas famílias. Isso só aumenta a franquia sobre as máfias corruptas e provocam uma catarse coletiva entre os eleitores mais penalizados pela desigualdade. E, mais uma vez, deixando de lado os pruridos da masturbação ideológica, no caso brasileiro, quanto menos governo houver, mais povo haverá. Essa é uma conclusão óbvia porque os mais graves problemas do Brasil não são o seu povo, mas seus governos.

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